aspectos naturais do japão
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Direito do mar e a energia maremotriz
... ômico e na certeza de que os recursos naturais eram infinitos, o homem percebeu que estava ... A Convenção trata na seção 2 de aspectos relativos à conservação e gestão dos recursos ... (CUSTÓDIO, 2016, p. 202) ... No Japão, tem-se o Galgamento ou Overtopping Devices, os ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... entre atores sociais, na defesa de bens naturais e públicos, em contextos assimetrias de poder, ... no BIRD são: EUA (16,53%); Japão (7,93%); Alemanha ... (4,53%) Reino Unido ... William; Young (1994) destacam dois aspectos críticos, implícitos à noção de governança ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... frente ao Estado acabava por acentuar os aspectos de desigualdades existem entre as próprias as, naturais ou jurídicas, tendo em vista que eram poucos que ... da informação “foi cunhado no Japão” ... 79. MASUDA, Yoneji. The information ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ão de uma simples resenha dos principais aspectos do tema, o capítulo não enfrenta indagações ... ! “A vida é uma série de mudanças naturais e espontâneas”, na lição de Lao-Tze, ... nos Estados Unidos, na China, no Japão, no Canadá e, especialmente, no âmbito da ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... Brasil Itália Turquia México PŽƌƚƵ͙ Japão AůĞŵĂ͙ ... Figura 1: FIRJAN ... de energia obtida através de recursos naturais advindos da biomassa, sendo a cana-de-açúcar a ... íbrio do meio ambiente nos seus quatro aspectos: natural, social, cultural e do trabalho ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... impostos como imperativos éticos naturais da conquista meritocrática, no campo laboral ... tomada de posição negativa perante os aspectos indesejados ou nocivos da vida, abandonando ... ), ao passo que, na Europa continental, Japão e países nórdicos, sua adoção não teve o ... -
A sociedade da informação
... , Alemanha, Itália, França, Rússia e Japão (formam o G8) ... emprego industrial ... margem de abertura de intimidades ou aspectos familiares para o mundo ... A produção se ... , e ainda poupando recursos naturais preciosos ao substituir a impressão pela ...
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Empresa e atividade empresarial
... empresa deve ser estudada em seus quatro aspectos básicos: ... 1. Subjetivo: preocupa-se em ... especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e patrimônio ... como a poluição da baía de Minamata, no Japão, e a questão do DDT (dicloro difenil ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... no ordenamento jurídico que regulamenta aspectos relacionados ao direito urbanístico, tais como: ... e a utilização desenfreada de recursos naturais, a adoção de políticas públicas voltadas à ... , como os praticados na Alemanha e Japão, entre outros países, onde a incidência de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e ... ém países de fora da Europa, a exemplo do Japão e EUA, modernizaram seus sistemas acadêmicos, ... áreas de conhecimento das ciências naturais. Os institutos nasciam sob a paternidade do ... -
A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do ... tributário, como disciplina que possui aspectos de intervenção na ordem econômica, pode ... PIB do acordo entre a União Europeia e o Japão ... O Acordo de Associação entre MERCOSUL ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Coreia do Sul (483 milhões de dólares), Japão (312 milhões de dólares) e China (240 milhões ... § 4º e 91, § 1º, III os recursos naturais, são defi nidos pelo Dicionário de Ecologia e ... (lei 6.938/81) em quase todos os seus aspectos, conforme destacado por Fiorillo e Ferreira 26 , ...
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Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
... das Naes Unidas sobre o Direito do Mar estabelece, entre outros aspectos, que todos os Estados costeiros tm direito a 200 milhas nuticas de Zona ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... e superiores (ou seja, pressupostos e naturais); b) a pressuposição de que tais conteúdos ... , Burkina Fasso, Noruega, Holanda, Taiwan, Japão e Suíça usam esse tipo de legislação para ... princípio da proporcionalidade e seus aspectos mais visíveis. E é exatamente este o âmbito de ... -
O contrato de consumo
... 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ... O ... Já em 1968 é editada no Japão lei de fundamental proteção aos consumidores ... estendido o termo tanto para pessoas naturais como pessoas jurídicas, ainda é o tema série ...
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Relações econômicas internacionais. Noções
... internacional considerem-se todos os aspectos da vida da sociedade internacional, como o ... , a defesa do meio ambiente, dos recursos naturais (ecologia internacional) ... Outros conceitos ... chamados "Tigres Asiáticos", composto por Japão, Formosa, República da Coreia, Hong Kong, ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... na internet, que pode, em muitos aspectos, ser contrária aos direitos e liberdades que ... tratado anti-falsificação com os EUA, Japão e outras nações desenvolvidas de que ordenaria ... e liberdades fundamentais das pessoas naturais ... essas medidas ... só podem ser impostas se ...
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A consolidação substancial
... e R694-1 a R694-7), embora limitadas a aspectos ligados à consolidação processual 20 ... da aplicação do recurso 47 ; no Japão, costumam ser adotadas medidas ... 33 ... Unidos, vale lembrar, mesmo as pessoas naturais que não são empresárias podem pedir falência ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... energia, é obtida através de recursos naturais advindos da biomassa, em que a matéria prima ... Acesso em: 23 jun. 2019 ... 6° Japão 25 GW 8,6 bilhões ... 7° Índia 22 GW ... É possível destacar alguns aspectos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... cujos membros são identifi cados por aspectos de vida comuns (criança, adolescente, idoso ... a gestão racional dos recursos naturais que constituem a sua base material. (16) ... A ... por defi cientes, como os massagistas no Japão" (defi cientes visuais), “bobos da corte” (an\xC3" ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... mercado externo e entrega dos recursos naturais para a iniciativa privada ... A Amazônia, ... , Argélia, Noruega, Estados Unidos, China, Japão” ... O processo que envolve, por sua vez, ... nos ajudam a dar materialidade aos aspectos que compõem a complexidade dos grandes projetos ... -
Imperador akihito deixa trono, e nova era se inicia hoje
... A transio para a nova era afeta vrios aspectos da vida da populao. Muda os calendrios escolares, ... se costumava mudar o nome aps catstrofes naturais ou acontecimentos relevantes.proximidade da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... A respeito dos aspectos relacionados à Biosegurança, ocasionados pela ... todo o mundo, especialmente, na Europa, no Japão, nos Estados Unidos e mesmo aqui, a declararem, ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pediu para ingressar na presente ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... ável dada a escassez de recursos naturais em Pitcairn e dado que a ilha abrigava mais ... movimento refundou e remodelou muitos aspectos da ordem legal, política, cultural dos países ... independente da América do Sul até o Japão Meiji de 1889 ... Colley afirma, assim, que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... português de 1867 regulamentou alguns aspectos do condomínio (artigo 2.335º), vindo ... Em relação ao Japão, Luiz Autuori e João Batista Lopes referem-se à ... Somente as pessoas (naturais e jurídicas) têm capacidade de adquirir ...