Assembléia Nacional Constituinte
-
Referências
REFERÊNCIAS ... AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Resolução ... Rio de Janeiro: Congresso Nacional Constituinte, 1891 ... ______. Constituição (1934) ... Rio de Janeiro: Assembleia Nacional Constituinte, 1934 ... ______ ...
-
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... da convocação de uma nova Constituinte para o Brasil em 2023, a fim de adotar um sistema ... curva em seus estudos sobre a realidade nacional e sua teoria constitucional, ... 1 ACKERMAN, ... aos anseios sociais, em discurso na Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães afirmou ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... contra atos da diretoria e até da Assembleia GeralDZ ... Art. 542. De todo o ato lesivo de ... Nacional Constituinte aprovou a autonomia como liberdade, ...
-
Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... O processo constituinte transcorreu no ritmo frenético que a Alemanha ... para que ocorressem as eleições à Assembleia Nacional Constituinte e nomeou Hugo Preuss para a ... -
Decisão monocrática Nº 10060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... A Assembléia Nacional Constituinte, em momento de feliz ...
-
Poder Constituinte Derivado
... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Conceito e contexto ... ês legislaturas, desejando a reforma, e uma quarta elegendo a Assembleia de revisão que aprovaria leis constitucionais. 47 A Constituição de ...
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Eu já fui procurador da Fazenda Nacional. Não sei se está nas suas ... Fui procurador da ... Brasileiros; relações com a Assembleia Nacional Constituinte; conexão entre a ...
-
Democracia para valer tem mulheres no poder
Democracia para valer tem mulheres no poder
... A Assembleia" Nacional Constituinte de 1934 foi fruto de revolu\xC3" ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... a combinação, neste espaço geográico nacional, de produção de riqueza e miséria, ... que movimentou os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 acerca dos temas ... -
Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE ... (Procurador/PA – CESPE – 2022) A ... do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia Constituinte cujos membros foram eleitos especial ... Nacional para maioria absoluta ... (E) o STF admite a ...
-
História do Brasil
... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ... ção solicitando a convocação de uma assembleia brasílica, decidida em 3 de junho. Essa ... , um ano depois, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. 2: Errado. Em primeiro lugar, ...
-
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Congresso Nacional ... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - ... Ives Gandra, que participou da Assembleia Nacional ... Constituinte de 88, essa que vocês ...
-
O ser humano no centro dajustiça
... esta demonstrada por meio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, do Plano de Gestão e das ... nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime ...
-
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... de trabalho forçado em território nacional, intimamente relacionados à norma que estatui a ... Durante o Vaticano II, em 1964, a Assembléia Geral da CNBB, realizada em Roma, decide assumir ... No transcurso da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, a Comissão Pastoral da Terra exerceu ...
-
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... seja por meio da ativação do poder constituinte ou pelas consultas democráticas (VICIANO PASTOR; ... no interesse da nação ou da segurança nacional. Em 2005, houve o recrudescimento da proibição ... ção se queriam a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e, ainda, se a forma de ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... que se observa desde as discussões da Assembleia" Nacional Constituinte que resultaria na Constitui\xC3" ...
-
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... Estado Democrático instituído pela Assembleia Nacional Constituinte é assegurar direitos ... -
Referências
... ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1º Relatório de ... 2020 ... BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Ata da 331º sessão da ...
-
A Constituição Balzaquiana: O bloco de constitucionalidade e mutações no procedimento de emendas constitucionais na incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos
... Brasileira de 1988 foi obra do Poder Constituinte Originário tendo por manifestação a Assembleia Nacional Constituinte. Apesar de todas as críticas e ...
-
Decisão da Presidência nº 230658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2016
... ) da Constituição federal por ter o constituinte estadual ali inserido previsão de estabilidade ... até a data em que foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte ... Art. 22 do ADCT da ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006. p. 17-30. Disponível ... A ideia de Naumann, levada à Assembleia de Weimar, para o reconhecimento dos “direitos ... Destaca, além da inspiração do constituinte nos instrumentos internacionais, a influência ...
-
Decisão da Presidência nº 895476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
... é 01/02/1987, data da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, logrando êxito em ...
-
O estatuto jurídico dos gametas
... ífica sobre a temática em território nacional. Desse modo, torna-se necessário recorrer às ... , por meio da análise dos anais da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1986, no anteprojeto ...
-
Referências bibliográficas
... ção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional: perspectivas brasileiras. San ... Assembleia Nacional Constituinte, Atas das Comissões. v ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , mandar suprir ou cassar os atos de Assembléia Geral referentes ao relatório anual, balanço ... dos motivos apresentados pelo constituinte para a revagação, não demonstrar a sua ...