atavismo social
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... com Deficiência) e tem por maior objetivo “efetivar a inclusão social e a cidadania da pessoa com deficiência, através de mecanismos legais ... de ser verdade que parte da doutrina francesa 35 , até por seu atavismo jusnaturalista, defende a existência do direito à cultura, mas não sem ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
..., materializado em características físicas e genéticas, como o atavismo e a hereditariedade (GOES, 2015). . No Brasil, a teoria lombrosiana foi ... que possuía laços estreitos com os mecanismos de controle penal e social. . No que tange à obra de Nina Rodrigues, Correa aponta: . A palavra ... -
Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... e compartilhadas permitiram ao homem desenvolver-se como ser social apto a enfrentar as adversidades opostas tanto pela natureza quanto pelo ...54), promovem apelos a um tipo de atavismo que afasta os incômodos da incerteza por meio do apego a idealismos, os ... -
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... em cujo corpo não se processou a divisão intensa do trabalho social, diferenciador e enriquecedor”. Euclides pormenorizou a organização de ... dos Sertões acreditava que o Conselheiro era documento vivo de atavismo"; era “uma regressão ao estádio mental dos tipos ancestrais da espécie\xE2"... -
Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... andamento, a solidariedade nacional só poderia ser alcançada através de uma reorganização social e política que levasse em conta este atavismo comunário de formação. Essa origem se caracterizaria pela ausência do espírito de iniciativa do. . individualismo anglosaxônico e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
...Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo ... de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ...
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Considerações finais
... revelam as opções fundamentadoras da ordem política, jurídica e social do Brasil. É nesse contexto de forte conteúdo axiológico que os ...Essa hipótese equivaleria à aceitação de um atavismo radical e intrínseco à diplomacia brasileira como corolário lógico da ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo ...Encontra-se garantida, pois, contra o retrocesso social, na forma do art. 26 do Pacto de San Jose de Costa Rica. O tema é versado ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo ...Encontra-se garantida, pois, contra o retrocesso social, na forma do art. 26 do Pacto de San Jose de Costa Rica. O tema é versado ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo ...Encontra-se garantida, pois, contra o retrocesso social, na forma do art. 26 do Pacto de San Jose de Costa Rica. O tema é versado ...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... parecem incompatíveis com a racionalidade utilitarista do controle social moderno” . “O discurso crítico sobre a função de prevenção ... a teoria do criminoso nato (LOMBROSO), fundada na hipótese de atavismo , definível como degeneração pessoal identificável por estigmas ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... penal; ainda, a categoria polissêmica da vulnerabilidade social pode dissolver os valores jurídicos atrelados ao consentimento e, assim, ...A prostituta compõe o quadro da teoria de atavismo e está organicamente predisposta à degenerescência e à loucura moral, ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... sua esposa, Marilena Gonçalves, que exercia o cargo de Assistente Social no Hospital Público da cidade; o advogado tributarista Geraldo Barbosa e ...Fiel a esse atavismo, de quando em quando, a justiça trabalhista lança decisão inusitada, ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... tensoes, a ciencia penal passa a voltar-se tambem para a realidade social, com fins de nela intervir, para conter a criminalidade e as massas. . ... segue seu texto apresentando as ideias centrais de Lombroso: o atavismo, a relacao entre o criminoso e o selvagem, as caracteristicas fisicas e ...
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Favela, lugar dos esquecidos
...ção nada mais era do que seguir lógica própria, de racional atavismo econômico, gerindo escassez e recursos, e achando solução. ...ências do Favela Bairro no Rio e sua evolução, o "urbanismo social" de Medellin, continuam a ser os grandes expoentes de um desenho ...
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Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho
.... O desejo de segurança surge com um atavismo e intensidade que não poderiam ser imaginadas há pouco tempo atrás. . ...íduos, de modo marcante, àquelas que possuam conteúdo de natureza social. . Esse é o ponto de onde partiremos para examinar o controle judicial ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... com Deficiência) e tem por maior objetivo “efetivar a inclusão social e a cidadania da pessoa com deficiência, através de mecanismos legais ... de ser verdade que parte da doutrina francesa 35 , até por seu atavismo jusnaturalista, defende a existência do direito à cultura, mas não sem ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... de suas fórmulas às incessantes necessidades da evolução social. . É, com efeito, curioso notar, assim, a importância inegável dos ...ção da linguagem como espelho dos objetos resiste com todo seu atavismo. Observe-se o art. 111, II, do Código Tributário Nacional, que obriga ...
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Da ilicitude penal
... perigo, com a fúria do irracional; desconhecia o sentido da união social; impelia-o a irreflexão; movia-o o impulso; não possuía qualquer ... Depara-se-nos, agora, outro aspecto: o atavismo criminal. Mas, que é atavismo? É a herança de caracteres inerentes a ...
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O consentimento no tr
... penal; ainda, a categoria polissêmica da vulnerabilidade social pode dissolver os valores jurídicos atrelados ao consentimento e, assim, ...A prostituta compõe o quadro da teoria de atavismo e está organicamente predisposta à degenerescência e à loucura moral, ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... . Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O ... sendo absorvidos e abstraídos na mente dos homens, ou seja, um atavismo fundado em emoções originais (SAUVÊTRE et al. , 2021, p. 173). . ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil.
...Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O ... absorvidos e abstraÃÂdos na mente dos homens, ou seja, um atavismo fundado em emoções originais (SAUVÃTRE et al., 2021, p. ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
...(..) O referido atavismo hermenêutico denuncia-se ainda muito forte (..) quando se trata de ... ii) o Estado de Direito tenta preservar um modelo de coesão social (noção de vida boa identificada com o burguês, pater famílias e ... -
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... liberdade individual e o direito à propriedade privada.” 39 O atavismo paternalista exprimido nas referidas normas deontológicas é ... em favor dos fiéis da religião, importa dizer que a convivência social dos Testemunhas de Jeová após a realização de transfusão sanguínea ...
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Acórdão Nº 00008245420118200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
..., a um só tempo, a obliteração de um odioso sistema de exclusão social, e a otimização do serviço público prestado. Para ilustrar o caráter ... pelo favoritismo e por práticas clientelistas que denotam um atavismo feudal, o qual somente será superado a partir de um Judiciário atento e ...