australia cultura
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... dificuldades para o pagamento de tributos são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também um ... talvez seja a mais forte em segurança jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, independência do Poder ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... todos os países do mundo, exceto os Estados Unidos e Austrália." 168 ... Embora o Protocolo de Quioto está em vigor, pode ser incapaz ... -
Em competição
... , de John Curran (Inglaterra/Austrália) ... "Under the skin" ... , de Jonathan Glazer (EUA) ... "The unknown ...
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PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2021
... ção de requisitos fitossanitários para sementes de sorgo da Austrália e sementes de tomate de Espanha, Israel e Japão.O SECRETÁRIO DE DEFESA ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... Revisão da Literatura 2.1 A exportação de animais vivos na Austrália 2.2 A exportação de gado vivo no Brasil 3 Questionário estruturado ... entende que os animais têm valor instrumental, alinhados a uma cultura antropocêntrica e especista que visa o benefício exclusivamente humano, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e animais por dinheiro testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil ... - Estados Unidos, Argentina, Canadá, China, África do Sul, Austrália", México, Bulgária, Uruguai, Romênia, Espanha, Indonésia e Alemanha - j\xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e animais por dinheiro testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil ... - Estados Unidos, Argentina, Canadá, China, África do Sul, Austrália", México, Bulgária, Uruguai, Romênia, Espanha, Indonésia e Alemanha - j\xC3" ... -
A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... Porto Alegre: Bookman, 2009 ... HARRISON, G.; BAIRD, K. The organizational culture of public sector organizations in Australia. Australian Journal of Management , [Camberra], v. 40, n. 4, p. 613-629, 2015 ... HONG, H. The internet, transparency, and government-public ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... o whistleblowing se seguiram e a figura se consolidou na cultura americana, expandindo-se depois por outros países. Embora todas as ... e internacionais para proteger os whistleblowers, a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , Reino Unido 23 , ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... Quanto a origem legal, os paises classificados como Common Law foram: Australia, Canada, Emirados Arabes Unidos, EUA, India, Irlanda, Malasia, Nova Zelandia e Reino Unido ... Na Tabela 6 sao apresentadas as pontuacoes minimas e ...
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Carnaval a bordo
... Roiter comprou num leilão de memorabilia em Cherbourg, na Austrália, o pôster ao lado, do transatlântico Normandie anunciando sua viagem ao ...
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De andrew stanto e lee unkrichTnt, 15h35De tony scott (eua, 1986)Universal, 13h30Fernando meirelles (brasil, 2002)Tc action, 19h40
... foi capturado e levado para um aquário em Sydney, na distante Austrália. As vozes originais são de Albert Brooks, Alexander Gould e Ellen ...
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Definição do direito
... ção do mundo de antropólogos, que são as pessoas que estudam a cultura, vem a público fazer a seguinte declaração em resposta à chamada feita ... Austrália ... Na Austrália, a questão é regulada pelo Research Involving Human ...
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Constituição
... -se que a Constituição é um fato cultural, um produto da cultura total , que possui, portanto, fundamentos ligados a fatores reais de poder ... ções dos países da Commonwealth (Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, Maurícia etc.) aprovadas pelo Parlamento Britânico; a primeira ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção de títulos “limpos”, ... ; Watson 2002), e têm sido criticadas por localizarem a lei e a cultura indígena no passado e não no presente (Kerruish e Purdy 1998; Keenan ... -
Ampliação do conceito de paródia e novos regramentos na UE e na Austrália
Ampliação do conceito de paródia e novos regramentos no exterior
... proposição mais alargada do conceito de paródia, justamente para englobar essas novas formas de manifestação resultantes da imersão da cultura contemporânea no ambiente digital. Os professores australianos Conal Condren, Jessica Milner Davis, Sally McCausland e Robert Phiddian ponderam que ... -
Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... prestado e do fortalecimento da coesão econômica e social da Austrália ... Assim, o presente trabalho será dividido em três partes. A ... controle social e que o setor de saneamento não apresenta uma cultura" de abertura, tendo, por exemplo, omissão de decisões que afetam a popula\xC3" ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 7, de 2012 contra a Austrália, observou que a situação de uma pessoa com deficiência mental que ... , inovação, produtividade, ética de trabalho, segurança), cultura de trabalho inclusiva e consciência de habilidade. Os benefícios ...
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Intercâmbio na telona
... no CCBB até domingo, a mostra, parceria com a Embaixada da Austrália, reúne filmes recentes e clássicos daquele país, ganhadores de prêmios ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... 6. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... Toda cultura" tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padr\xC3" ... mais arcaicas continuam a ser as dos aborígenes da Austrália ou da Nova Guiné, dos povos da Papuásia ou de Bornéu, de certos povos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e fisicamente, bem como o direito a participar dos benefícios da cultura e da civilização contemporânea. E não se pode dissociar a vida pessoal ... tem quinze ratificações, destacando-se os seguintes países: Austrália, Rússia, Finlândia, Lituânia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia e ...
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Na baíaPelo mar, pelo ar e sobre a prancha
... de salva-vidas voluntários do país, em 1907, hoje em toda a Austrália, o que contribuiu para difundir a cultura de praia. Se quiser prová-la ...
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Teoria Geral do Estado
... permanentemente por laços de sangue, costumes, religião, idioma, cultura e ideais. A nação é anterior e pressuposto de existência do Estado; ... da União aos Estados, sem influência política, como na Austrália", que criou dois órgãos próprios para isso: Conselho Australiano de Empr\xC3" ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... 12 9 ... ANJOS JR ., Moacir dos ... Moeda e cultura: elementos para uma abordagem institucional da moeda, Revista de Economia ... Aplicação de leis tributárias ... Argentina Ilhas Cayman Austrália ... Finlândia Costa Rica Canadá ... Islândia República Checa ...
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Direito digital do trabalho
... na época da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou ... intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o Projeto de ...