auxilio solidao
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... época, eram muito comuns de ser utilizados conjuntamente com o auxílio do fogo e da água e, ao depois, hodiernamente, esses maus tratos podiam ...
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... ção psicossocial e/ou assistência social”, o que “inclui o auxílio para a comunicação sobre os procedimentos referentes à despedida do ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de acesso a benefiìcios por incapacidade parcial ou total, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ou mesmo de acesso ao Benefício ...
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O idoso em situação de risco social
... ; IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... Há previsão de pagamento de um “auxílio" pecuniário de natureza indenizatória, a título de bolsa”, com valor \xE2\x80" ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... aos entes e familiares e ao Estado, forçando o idoso a buscar auxílio junto aos mais jovens ou dentro da própria engenharia estatal, o que, ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... Os dados são tratados com o auxílio de métodos estatísticos e técnicas de inteligência artificial, com o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral referentes às suas atividades, no valor mínimo ...
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... , em uma segunda onda de contágio e continuidade da pandemia esse auxílio precisa ser reeditado. A necessidade de reinvenção das condições de ... elpais.com/brasil/2020-06-02/abracos-virtuais-para quebrar-a-solidao-dos-covidarios.html. Acesso em: 28 set. 2020 ... ONU. Organização ... -
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... assim determinar; enquanto aos netos maiores cabem o amparo e o auxílio aos avós nos casos de velhice, carência ou enfermidade ... A leitura ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... quem se interage, até por razões sociais, como movimentos de auxílio ao próximo, ao meio ambiente, dentre outras causas. Tem sido comum, ...
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Planos migratórios na Cracolândia de São Paulo na década de 1990
O presente artigo tem como intenção apresentar o tema migração na Cracolândia de São Paulo, partindo de resultados quantitativos em comparação com as trajetórias e utilizando a metodologia da história social em conjunto com a história oral. Para a realização deste trabalho, partiu-se da seguinte questão: o quadro de vulnerabilidade social e de frustração com o plano imigratório dos migrantes na...
... que afeta os integrantes da Cracolândia é a impossibilidade de auxílio vindo de familiares e amigos. De acordo com a pesquisa, cerca de 59,8% dos ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Esta difere do auxílio do suicídio porque neste último um terceiro propicia ao doente algum ... -
A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... de trabalho extintos, vigentes e suspensos em razão do gozo de auxílio-doença comum ou acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Tais ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... universidade prover seus estudantes portadores de deficiência do auxílio de intérprete de LIBRAS decorre da eficácia de diversas normas de ...
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Prefácio
... em novos moldes, à distância, com o precioso e indispensável auxílio das tecnologias hoje disponíveis ... A experiência vivida durante a ...
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Apresentação
... de correção de cada artigo, contamos com o fundamental e nobre auxílio dos colegas e companheiros: Marcelo Morales Matias, Advogado e ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Se algo está conectado à Internet, se funciona com o auxílio de um software ou é acessado por um computador, é digital. O ...
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Assédio organizacional: a violação sistemática da dignidade do sujeito trabalhador em suas múltiplas dimensões
... trabalhador se afasta do trabalho e faz uso de benefício social (auxílio-doença, por exemplo), o que torna o custo dessa dinâmica muito elevado ...