axiologia direito
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Helênia e Devília (I)
... suas forças intrínsecas, por sua autopoiese, 335 o Estado e o direito tornar-se-iam supérfluos. Vislumbram assim um ideal metaético, cuja ... de vista: a noção de um direito natural não apriorístico, a axiologia jurídico-política elaborada pelo egologismo e um novo enfoque, que ora ...
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Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
... Natercia Sampaio Siqueira . Doutora em Direito Constitucional pela Unifor. Mestre em direito tributário pela UFMG. ...ão ao justo e ao ético, o que se mostra imprescindível à axiologia própria da cultura democrática. . No propósito de explicitar a ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
...Seja por questões de metodologia inerentes ao direito empresarial dentro das suas especificidades; seja pela axiologia que norteia a interpretação de suas normas; o direito empresarial deve sim valer-se dos regimes gerais do Código Civil - no que toca obrigações ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
...ível renovar urgentemente a hermenêutica dos tipos penais, tornados fatos típicos na década de 40, em um ordenamento guiado por axiologia constitucional completamente distinta, e até mesmo por um discurso de direitos da personalidade comprometido às liberdades individuais, o qual ...
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Apresentação
. VI. 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. entre a axiologia constitucional e a constituenda normatividade jurídica de um direito ...
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Acórdão Nº 0021893-15.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
...Direito e tem como fundamentos: . (..) . II — a cidadania; . III — a ... entre eles, cabendo aos segmentos da Sociologia Jurídica, da Axiologia, da filosofia do Direito, da História do Direito e outros ramos definirem ...
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Apresentação
... de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI ...axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito. No artigo “O papel da ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
...São Paulo: Mar-tins Fontes, 2002. p. XV apud ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
...LARENZ 4 , por exemplo, via na axiologia o referencial de unidade do Direito 5 . Nada que o distancie, a rigor, de CANARIS 6 , seu discípulo. Destaque-se que essa visão indica o sistema no ...
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Helênia e Devília (II)
. @46. Repensando o egologismo. A teoria do direito natural existencial, bem como seu corolário, a noção de direitos ...353 A axiologia desenvolvida com suporte nessas convicções veio a constituir o núcleo ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... A tarefa primordial do Direito nas sociedades modernas foi e ainda é a de ser uma das formas de .... 2. A TENSÃO ENTRE AXIOLOGIA E NORMATIVIDADE NO DIREITO, NO BIODIREITO E NA BIOÉTICA . Como vimos no ...
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Acórdão Nº 0020796-76.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la ...-se-á, por fim, a importância da permeabilização da axiologia constitucional na compreensão de bens e direitos sob a perspectiva ...
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Acórdão Nº 0020329-55.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Acórdão Nº 0020724-29.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
Acórdão Nº 0020054-06.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
... de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das ...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Uma vez compreendido o contexto histórico que originou o direito à proteção de dados pessoais na Alemanha, a evolução legislava acerca ... sugerem aplicar o legítimo interesse do controlador conforme axiologia constitucional, que revela uma tutela da privacidade não como direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142460420214058100), 17-05-2022
PJE 0814246-04.2021.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. INCENTIVO FISCAL. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Apelação interposta em face de sentença que, em sede de ação mandamental, denegou a segurança, objetivando provimento jurisdicional que autorize à empresa impetrante "excluir o valor referente ao incentivo fiscal do ICMS da
...à apelação da empresa, para conceder a segurança e reconhecer o direito da empresa de excluir o incentivo fiscal do ICMS da base de cálculo do ... -
ARTS. 1º AO 10
...Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito ...ário da aplicação do Direito — daí a relevância da axiologia para aquilatar a razoabilidade, ou seja, o caráter ético que a ...
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ARTS. 1º AO 10
...Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito ...ário da aplicação do Direito — daí a relevância da axiologia para aquilatar a razoabilidade, ou seja, o caráter ético que a ...
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O Juiz Pragmatista
...Não seria diferente com relação ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a ...ção de Recaséns Siches: buscar, a partir do problema, a axiologia do direito."6. Nesse trilhar, observamos que a filosofia pragmática vem ...
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O juiz pragmatista
...Não seria diferente com relação ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a ...ção de Recaséns Siches: buscar, a partir do problema, a axiologia do direito.7Nesse trilhar, observamos que a filosofia pragmática vem ...
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Constructivismo lógico-semântico
.... 1. Pós-Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. ... no estudo do Estado e do direito, os princípios fundamentais da axiologia", ou seja, da teoria dos valores em função dos graus de evolução social\xE2"...
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Norma Constitucional
...ções do legislador constituinte originário, o preâmbulo, no Direito brasileiro, não tem caráter obrigatório ou vinculativo, o que ... ideia-força de aplicação axiológica do Direito. Axiologia porque busca a reaproximação entre o Direito e os valores éticos da ...