balanço orçamentario publico
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Referências bibliográficas
... Gestão do patrimônio público imobiliário , 2ª ed. Belo ... Horizonte: ... O sistema constitucional orçamentário. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, ... de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil , ed. 62, ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... público deve contribuir para auxiliar no incremento de ... orçamentário. Os resultados que podem ser destacados foram os ... da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... 27 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Balanço Geral de 2022 ... 710201 - AGÊNCIA ESTADUAL DE ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ...
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PORTARIA Nº 95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em R$ ) ... 437.529,77 11.565.450,88 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em R$) Receitas ... de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP); a Resolução CFC nº1.161/09, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.771 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... ções Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), do Manual de Contabilidade ... Aplicada ...
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EDITAIS - CULTURA
... HOMOLOGAÇÃO do resultado do sorteio público publicada no ... D.O.C. em 23/12/2020 p.48 SEI ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria ...
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Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL
... luz do crescente contingenciamento orçamentário da ANEEL imposto pelo governo federalǤ ... Independência do Regulador: Um bem público ... Ǥ Disponível emǣ ... SANTANAǡ op ... Balanço e Perspectivas das Agências Reguladoras no ...
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Decisão monocrática Nº 0600585-62.2021.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-04-2022
... /DF – e outros Réu: Ministério Público Eleitoral DECISÃO Carlos ... em razão do déficit orçamentário e da ausência de quitação integral dos ... Ademais, o Balanço Patrimonial não registrou corretamente a dívida ...
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Acórdão nº REsp 1006153 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADESÃO FACULTATIVA. PAGAMENTO DE VERBA NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO PLANO E SOBRE A QUAL INCIDIA CONTRIBUIÇÃO APENAS PARA A PREVIDÊNCIA OFICIAL. DESCABIMENTO, TENDO EM VISTA SER DESPESA NÃO ABRANGIDA PELO PLANO CONTRATADO E SEM A NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO. 1. As entidades de previdência privada administram...
... Art. 3° A ação do poder público será exercida com o objetivo de: ... I - ... ão ser avaliados atuarialmente, em cada balanço, por entidades ou profissionais legalmente ... ção simples, mas, na verdade, orçamentário ou de caixa. (MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de ... -
SECRETARIAS - NOTAS EXPLICATIVAS BALANÇO E DEMONSTRATIVOS 2021 FINAL
... setor público ... O Balanço da Secretaria de Estado de Fazenda de ... Mato Grosso, ... Orçamentário e seus anexos, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, ...
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A argumentação jurídica
... se nos concentrarmos na definição do público dessa aceitação: será o cidadão das ruas, um ... 1, p. 10; Moreira Alves fez um balanço de dez anos de interpretação da Constituição ... “O princípio do equilíbrio orçamentário anual entre gastos e ingressos seria colocado em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100817-83.2021.5.01.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... público" pela sua própria incúria ... 2. O Plen\xC3" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... observar o limite orçamentário e legal. A condenação ora imposta ao ... -
Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... , não havendo como impor ao Poder Público" sua prestação ( ... ) Em ... cumprimento à dilig\xC3" ... da avaliação da manutenção do balanço ... benefício x risco positivo, como atestado no ... vista as restrições de caráter orçamentário" e ... Documento: 2190000 - Inteiro Teor do Acórd\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011755-83.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... assentado que “ esse direito subjetivo público é assegurado mediante políticas sociais e ... e descontinuações, o que torna o balanço entre riscos e benefícios para o paciente, ... Sem contar o impacto orçamentário com gastos previdenciários, decorrentes da ...
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DECRETO Nº 34132, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
... a) através de entidades de serviço público já existentes, mediante ajustes, acordos de ... capítulo II ... DO REGIME ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ... Art. 5º A execução do Plano de ... XXIII - organizar anualmente o balanço geral da receita e despesa e do ativo e passivo ...
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Conhecimentos contábeis e gerenciais e a ocorrência de heurísticas: um estudo com estudantes de ciências contábeis
O estudo teve por objetivo analisar se o perfil acadêmico e os conhecimentos contábeis e gerenciais influenciam a ocorrência de heurística. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo junto aos alunos de graduação do curso de Ciências Contábeis em três campi de uma Universidade Pública do Paraná, com uma amostra composta por 133 acadêmicos. O método de pesquisa foi o survey. Foram construídos...
... úblicas; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Planejamento e Contabilidade Tributária; ... ções contábeis, como a elaboração do Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Resultado do ... ço patrimonial projetado, controle orçamentário e análise dos projetos empresariais ... m) ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... o elaborador da IN quis deixar o agente público responsável pelas contratações de TI mais à ... ência limitar-se-á a apresentação de: balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... ão condicionadas ao equilíbrio orçamentário, de modo que o prestígio ao crescimento ...
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Leis Complementares
... de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em ... entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações ...
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Acórdão Nº 08069432020168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-09-2021
... Polo ativo ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN ... Advogado(s) : ... Polo ... ção legislativa, no exercício orçamentário de 2005, período em que a mesma exercia o cargo ... o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, os recursos ...
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Justiça do trabalho
... antecedência de procedimento arbitral (público ou privado), para julgar as demandas trabalhistas ... do Trabalho conviveu com um corte orçamentário sem precedentes, baseado em questões ... da Bancada de Empregadores, 2016; Balanço 2016 e Perspectivas 2017). ” (TEIXEIRA e ...
- Pacote de arrocho
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Acórdão nº 1.0000.20.021156-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PACIENTE DIAGNOSTICADO COM FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRINCÍPIO DA CO-GESTÃO - SAUDE - DIREITO CONSTITUCIONAL - TRATAMENTO DISPONIBILIZADO. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
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Acórdão nº 1.0000.20.021156-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PACIENTE DIAGNOSTICADO COM FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRINCÍPIO DA CO-GESTÃO - SAUDE - DIREITO CONSTITUCIONAL - TRATAMENTO DISPONIBILIZADO. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
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LEI Nº 14.303, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (*)
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social, ... 2022; 4.superavitfinanceiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, observado o ... no âmbito de cada órgão orçamentário. § 4º Para fins do disposto no § 3º, a ...
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Regimento Interno
... , o esclarecimento aos subordinados e ao público, por meio de informes pertinentes e autorizados, ... ício financeiro do ativo e passivo orçamentário; levantar na época própria o balanço geral ...