Bens Artísticos
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Métodos comparativos
... , para aplicação dos métodos comparativos é necessário dispor de bens semelhantes ao objeto que será avaliado, o que conhecemos como amostras ... Um exemplo são os bens catalogados como históricos, artísticos, meio ambientais, únicos ou escassos, ao menos que o avaliador possa ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ção supressiva do Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar eventuais prejuízos, se ... como característica a conservação dos aspectos históricos, artísticos, paisagísticos e culturais dos bens imóveis, excepcionando-se os bens ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1589, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... da Cultura, exceto para a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao cumprimento das finalidades do Fundo ... ?Art. 9º São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que ...
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O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... “vale-cultura”, que permitiria o acesso de pessoas carentes aos bens e produtos culturais, especialmente os realizados com o uso dos mecanismos ... restrição da definição de produtos culturais a “produtos artísticos”, no entanto, tende a excluir do grupo de produtores culturais para fins ...
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Gestão de bens
... é igualmente útil para tutelar os bens imprescindíveis à preservação da ordem urbanística, de valores históricos, estéticos, artísticos, turísticos e paisagísticos e do patrimônio natural, urbano ou cultural. Ela configura remédio especial de proteção de interesses ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
O patrimônio cultural brasileiro é diverso e se compõe de bens de naturezas várias, como os paleontológicos, arqueológicos, nicos, arquivísticos, paisagísticos, artísticos etc ... Entretanto, no vasto rol de bens culturais do país, merecem ... -
DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... licitatórios, formalizar e gerir os contratos de aquisição de bens e serviços; ... IV - coordenar, acompanhar e analisar a prestação de ... relativas aos conteúdos simbólicos e às expressões e bens artísticos e culturais; ... VII - acompanhar as atividades dos colegiados setoriais ...
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Processo de tombamento
... ção recomendada para tombamento de conjuntos urbanos ou de bens cujos proprietários não possam ser identificados com precisão ... PROPRIETÁRIOS DO BEM PARA A RESTAURAÇÃO DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS. CUSTO ELEVADO. RESPONSABILIDADE DO IPHAN. POSSIBILIDADE. 1. Apelação ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ção audiovisual com outros modos de produção e circula- ção de bens simbólicos, em especial na montagem das ambiências midiáticas, no ato ... O texto divulga resultados do projeto de pesquisa Estilemas Artísticos no Ofício de Carnavalesco na Cultura Popular U rbana do Espetáculo no ... -
'o precário é condição predominante na criação'
... as indústrias criativas e os empreendedores culturais e artísticos, e o que se observa é uma mudança, uma passagem da ideia de carreira ... áveis, não só pela circulação econômica mais globalizada dos bens, mas também porque as tecnologias digitais favorecem o acesso de países ...
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A tutela dos direitos autorais
... Também não há domínio sobre a circulação de diversos bens intelectuais na rede mundial de computadores (conhecida simplesmente como ... verdadeiros assaltantes, que roubavam dos viajantes os bens artísticos que esses levavam consigo, tais como pinturas, poemas e letras de ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... Já o cultural está relacionado a bens materiais e imateriais com valores paisagísticos, históricos, ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... fiança bancária equivale a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis, estabelecida no art. 655 do CPC. (Inserida em 20.09.2000.) ... ão causar danos à natureza de for- ma irreversível (bens artísticos em deterioração) ou de difícil recuperação (empresa que despeja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051205920194058500), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0805120-59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MARCOS NUNES LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL GUILHERME JANTSCH EMENTA....
... o erário ou prejudica a administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ... -
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... do direito de cada ser humano de ter acesso e fruição dos bens do patrimônio cultural para formação de sua personalidade e de sua ... preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive de patrimônio cultural material e imaterial ...
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PORTARIA SG/PR Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e, supletivamente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08182531020194058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0818253-10.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TARCISIO PASSOS LIMA FILHO ADVOGADO: Jose Tarcisio Passos Lima Filho PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Dóris De Souza Castelo Branco e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA...
... ário ou prejudica a Administração Pública, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ém contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens" de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislaç\xC3" ... efetivamente contribuídos em favor de projetos culturais ou artísticos, na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1739-019, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... da Cultura, exceto para a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao cumprimento das finalidades do Fundo ... ?Art. 9º São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que ...
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O Direito Fundamental à Educação a Partir da Constituinte de 1988: Uma Breve Análise da Evolução Deste Direito Nos 30 Anos da Constituição Cidadã
Este trabalho tem por escopo elucidar os rumos da educação de excelência posteriormente à Constituição da República de 1988 e verificar de qual maneira a atual Carta Constitucional auxilia na concretização deste direito. Dito isto, se faz necessário analisar a previsão que faz a Constituição acerca da educação, observando a diferença entre a disposição no Texto Constitucional de 1967 e a atual,...
... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artísticos, estético, histórico, turístico e ... -
Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos ... XIV – fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem das pessoas idosas; ... XV – manter arquivo de ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... artísticos e culturais ... Palavras-chave : Direitos Humanos. Teorias Feministas ... Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, ... -
Licitação e contratos administrativos
... explorem ativi-dade econômica de produção ou comercialização de bens" ou de prestação de serviços, dispondo sobre: ... III – licita\xC3" ... íficas ( CONCURSO para trabalhos técnicos, científicos ou artísticos e LEILÃO para venda de bens móveis inservíveis, produtos ...
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Introdução e princípios fundamentais
... , com suas informações, os fundamentos da "arte de avaliar bens' ... Utilizaremos agora uma frase do curso de perícias ministrado pelo ... 7 - bens de patrimônios históricos e artísticos ... Temos também as normas internacionais IVSC, RICS, TEGoVA's e outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054934220184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... atravessadas apelações na ação cautelar de indisponibilidade de bens, processo nº 0805494-27.2018.4.05.8204, incidental a presente lide. Por ... , que apresentam cartas de exclusividade para shows artísticos" em dia e local específicos, não se enquadra na possibilidade de contrata\xC3" ...