biblioteca municipal do porto
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Educacional ... Porto Alegre 09/12/2021 ... Administração 10/2016 ... ão de cada sistema: federal, estadual e municipal (Art.8º) ... 5. ? A Lei federal nº 13.005/2014 ... 12. ? Biblioteca, com um profissional qualificado para seu ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ... ção dos bens para alocar a guarda municipal e/ou desenvolver atividades de cunho ... social, ... administrativo, 01 (uma) sala para a biblioteca", alterar para "01 (uma) sala laboratório de ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bôlsa, ao portador; ... IV - do contrato ... ífica e artística será feito na Biblioteca Nacional, no Instituto Nacional de Música ou na ...
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Da advocacia
... eliminou a reclamação a termo na capital Porto Velho e acabou por ser estendida às demais ... e Legislativo (federal, estadual ou municipal), Tribunal de Contas, Ministério Público, ... de fomento mercantil no Brasil’, Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2011). Assim, ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Superlo tação do cemitério municipal ... Criação de estruturas de sepultamento em ... com os números das pesquisas municipais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife ... Disponível em: https://biblioteca ... GUSTAVO DE ASSIS SOUZA & GUILHERME M. T ... -
Da propriedade
... uso publico nacional, provincial, ou municipal ... § 2º As que não se acharem no dominio ... cedido terreno para estradas públicas ou porto de embarque e seria concedido o direito a ... 64 e 65 dos Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. Não deve ser confundido com o TRIBUNAL ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... para digitalizao do acervo da Biblioteca Municipal de Carazinho/RS 9809 ERVINO ... Porto Alegre, 25 de novembro de 2021 Beatriz ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Acesso restrito via portal Minha Biblioteca ... 26 SOUTO MAIOR, Jorge L.; FAVA, Marcos N ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Fabris, 1988 ... 44 CARVALHO E ... aos servidores do Executivo estadual e municipal. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em ... -
Conceitos e desdobramentos
... administração federal, estadual ou municipal precisa ser realizada de forma integrada e ... foi cancelada pelo Santander Cultura, em Porto Alegre, em 2017; também a exposição “Faça ... ção Cultural Palmares Fundação Biblioteca Nacional Fundação Casa de Rui Barbosa ...
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Em portugal, os livros mudaram a economia de um município
... do Livro, decidi escrever sobre a biblioteca pblica de Celorico de Basto, que leva o nome do ... de Sousa, que presidiu a Assembleia Municipal de 1997 a 2009.A vila era o municpio mais pobre ... escritores e professores, de Lisboa e do Porto, a fazerem o mesmo em suas terras de origem. Deu ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Órgãos/Temas de competência municipal 113 ... Órgãos/Temas de competência do ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... Bibliotecas Paulistas, incluindo a Biblioteca ... de São Paulo e a Biblioteca Parque ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , foi vendida e trazida ao Brasil, para o porto de Recife, principal centro produtor de açúcar ... militar e uma comenda da Câmara Municipal de Salvador com seu nome e, por determinação ... das Carmelitas, que possuía rica biblioteca, Dionísia foi iniciada nos estudos clássicos, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... á integrado à rede de canalização municipal de esgotos e despeja seu resíduo doméstico com ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ... ; II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filhos, localizado no ... Disponível em http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/2013/PS2013-031. pdf. Acesso em 10 nov ... ção Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; (b) Instrução; (c) ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... 3 ACERVO HISTÓRICO DA BIBLIOTECA DO CEEPP-LNF, GOIÂNIA/GO e C.A.R.A ... 4 ... pela legislação federal, esta-dual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à ... Direito dos Desastres ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013 ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... Municipal de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 105-121, 2021. 105 ... Biblioteca ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é ... Foi nomeado juiz Municipal em Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro, juiz ... : https://www.ihgrgs.org.br/fragmentos/Biblioteca%20-%20Home-nagem%20Alcides%20Cruz.pdf. Acesso em: ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... órica em periódicos sob guarda da Biblioteca Nacional brasileira, através da Hemeroteca ... para o Salão Assírio do Teatro Municipal (LENZI, 2000, p. 32). No Egito, esteve em ... Britânico, entrando provavelmente pelo porto de Haifa, ao norte, talvez parando em Akko/São ... -
Legislação Complementar
... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... periódica está isenta de tributação municipal. 11 ... @@2.3 A multipropriedade na ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ... ção comum, como um rebanho ou uma biblioteca. A unidade baseia-se na realidade natural ...
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A história, a filosofia e o direito
... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1986. p. 4-5) ... 16 ... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão ... âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 187-187, 2020. 187 ... nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Estadual e Federal, dentre eles presidente do ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... , e; 73% informaram não frequentar uma biblioteca, embora grande parte não desconheça sua ... ção de planos no nível estadual e municipal. O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e ... ão Paulo, Nova Iguaçu, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Juína (MT) estes dois últimos com ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... política, participação na política municipal? ... [FR] — Não. Era uma família bem ... Fernando de Noronha e descendo até o porto do Rio de Janeiro; depois paravam em Santos e, fi ... ficar três meses em Haia, usando a biblioteca do Palácio da Paz e costurando as linhas ...
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Leis
... ço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo ...