biblioteca municipal do porto
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... do mês, em fevereiro de 2020, pela Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do ... vem de uma educadora, a secretária municipal de Educação Suely Vilela, que é ex-reitora da ...
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Aviso de adesão a ata de registro de preços, AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : A Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS tor
... ,nas dependncias do CAFF, Centro Administrativo Fernando Ferrari em Porto Alegre - RS. Essa adeso visa aquisio de Servio de plataforma de leitura igital. Com licena de uso de biblioteca digital, de emprstimo de e-books, para uso em toda rede Municipal de ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... de sua publicação de pesquisa para a Biblioteca do Itamaraty”, então a proposição BA é uma ... a todas as sessões da Câmara Municipal e não empregou parentes em seu gabinete. Para ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
- Acórdãos nº 0004598-85.2013.8.26.0472 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... 9738 museu das ilhas,Porto Alegre , Ilhas povoadas do Delta do Jacu , bairro ... INDSTRIA CRIATIVA Biblioteca Digital de Partituras Corais e Vocais do RS ... a sua casa 3478 NCLEO MUNICIPAL DE CULTURA CASA DOS LEES - UMA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... ção para o Arquivo Técnico e Biblioteca da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› ...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... Biblioteca recebeu da Câmara Municipal seu antigo prédio reformado ... Atualmente, a instituição ... Ȃ Universidade Federal do ... Rio Grande do Sul, Porto ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... 160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ... uso público nacional, provincial ou municipal (artigo 3º). A desordem, criada nesse ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... 160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ... uso público nacional, provincial ou municipal (artigo 3º) ... 114. A ocupação não dava ...
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Introdução a responsabilidade civil
... E-book acesso restrito a base Minha Biblioteca. Disponível em: Acesso em: 17 out. 2021 ... padrões de qualidade previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de ... , como tal, transmite-se aos sucessores'.? (PORTO, Mário Moacyr, in Revista dos Tribunais, Volume ...
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Direitos da Personalidade
... Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, ... que se circunscreve o poder de polícia municipal. Em ou tras palavras, a tutela da dignidade ... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... considerou inconstitucional norma legal municipal (art. Io da Lei 10.991, de 13 de junho de 1991, ... Porto Alegre: Fabris, 2005 ... AFONSO DA SILVA, Luís ... Curitiba: Juruá, 2006. (Biblioteca de Estudos em Homenagem ao professor Arruda Al ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Estado empregador – Autonomia municipal. Sem qualquer respaldo jurídico a reclamada ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... linhas) pode acabar, não só com uma biblioteca inteira, mas, neste caso, com o próprio Direito ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e ... (Biblioteca do direito do consumidor v. 36). São Paulo: ... ção de Proteção ao Consumidor - APC, em Porto Alegre". (SILVA, Joseane Suzart Lopes de. Planos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... 22/09/2015, muito distante da eleição municipal neste ano ou da própria definição de referida ... Cultural (IBPC), Museu da República, Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica ...
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Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...
... Ȃ Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1975.MAGALHÃES, M. H. A. Uma leitura ... da leitura na escola de ... a biblioteca escolar e o professor do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. 2001. 149 f. Dissertação (Mestrado em ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Tradução de Analia C ... Torres. Porto: Afrontamento, 1975 ... 3 HOBSBAWM, Eric ... Biblioteca ... Virtual Miguel de Cervantes, p. 15-59, ... das leis orçamentárias, de âmbito municipal, estadual ou federal, diferentemente do contexto ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ública; 5.2.4 Princípio da Autonomia Municipal; 5.2.5 Princípio da Segurança Jurídica; 5.2.6 ... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2011, p. 371 ... que não tomei, in Tempo de delicadeza , Porto Alegre: L&PM, 2007, p. 11 ... 11. Nota do ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... BISPO DOS SANTOS ME 3 LLAMADA PORTO ALEGRE 7192 Lucas Jum Kinoshita ... DA FELICIDADE 7145 ASSOCIAO MUNICIPAL DE ARTESANATO CANTINHO DA ARTE DE SO PEDRO DA ... Severo 5.3.b Pr-Biblioteca: movimentando a leitura 1149 ASSOCIAO ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, ... Porto Alegre ... 1.3.1.4. Centro de Tecnologia ... ______. Arrecadação municipal de CFEM por Estado. Disponível em: https:// ... -
Crimes de Prefeitos
... contra a administração pública municipal. Ou melhor: crimes funcionais, dos agentes ... Essa observação é do saudoso Des. Odyr Porto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, à qual ... públicos, a cuidar da ampliação de biblioteca pública municipal. 77 Assim, nossos tribunais ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... ção Profissional - Júlio de Castilhos, em Porto" Alegre, as providências determinadas na Delibera\xC3" ... ão de cada sistema: federal, estadual e municipal (Art.8º) ... 1.5 ? A Lei federal nº ... 4.12. Biblioteca, com um profissional qualificado para seu ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Porto-Gonçalves (2015) ressalta que a solução ... Programa Rede das Águas. Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, 2019. [Projeto ... Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho. 2011. Cap. 1 e 2, p. 7-119. ISBN ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... fornecido pela autoridade estadual ou municipal competente. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº ... ções culturais Empresas teatrais Biblioteca ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 02/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Co
... Getlio Vargas, n 1563, loja, Porto Alegre, matriculado sob o n 39.083 do Registro de ... pela SEDUC como Sede da Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Desporto, como Laboratrio de ... , para instalao de telecentro, biblioteca, espao para reunies, e como CAEE - Centro de ...