biblioteca nacional de portugal
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Princípios de direito do trabalho
... alvo de impugnação pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ajuizou ADPF ... O art. 12º.1 do Código de Trabalho de Portugal prescreve: ... “Presume-se a existência ... Superior do Trabalho 243 e na Biblioteca Digital do TST, já havia por certo da Seção de ...
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DESPACHO de 7 de novembro de 2019
... , no período de 02 a 29/01/2020, na BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL, em Lisboa, e na ...
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Direitos da Personalidade
... Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, ... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração ... , desde que não interfira no projeto nacional, calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento ... Cf. BRASIL. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Centro de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ANM Agência Nacional de Mineração ... BNDES Banco Nacional do ... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, ... e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006. p. 17-30. Disponível ... ção e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta ... Biblioteca ... Virtual Miguel de Cervantes, p. 15-59, ...
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PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
... " e realizar pesquisa no arquivo da Biblioteca Nacional da Faculdade de Letras da Universidade e Lisboa, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº ...
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Referências
... 2, p. 7-51, abr./jun. 1992. ePUB (biblioteca digital UNIFOR) ... BRAGA NETTO, Felipe ... demandada em todo o território nacional. Indivisibilidade do direito tutelado. Dano moral ... do acesso à justiça no Brasil e em Portugal. 2013. 416f. Tese (Doutorado em ...
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... PALAVRAS-CHAVE:Literacia acadêmica. Biblioteca Universitária.Academic Skills Centre. Centro de ... [ ... ] de pesquisa, universidade e nacional. Todas podem fazer isso diretamente, mas ... Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública,v. 34, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... údio de gravação de música, ampla biblioteca, ginásio de esportes, oficinas de trabalhos, ... parceria entre o governo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já ... em razão do Brasil ter sido colônia de Portugal, à evidência, teve inicialmente influência do ...
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Direito Civil
... República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º: ... , era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas ... do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Estudios Filosóficos de la Universidad Nacional Autônoma de México, 1962, p.34 ... 6 ... , em sua obra História Diplomática de Portugal, destaca que “a proibição de negar sepultura ... Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, p.411 ... 28 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ... linhas) pode acabar, não só com uma biblioteca inteira, mas, neste caso, com o próprio Direito ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... em pesquisa que realizamos na biblioteca geral da Université de Paris I – ... nacional da República Federal da Alemanha. 49 Em ... são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Portugal e Espanha desbravavam os oceanos em busca de ... (BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública ... 160. 90. BRASIL. Biblioteca Digital de Direito Registral. Resolução 76, ...
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DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2018
... '2018", e para reunião junto à "Biblioteca Nacional de Lisboa", Aveiro - Portugal - com ...
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PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... ícios: os "estudos arquitetônicos" da Biblioteca Nacional de Lisboa", em Portugal, com ônus ...
- Fernando Pessoa para português ver
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DESPACHO MINC Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... do cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da Missão l da Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Além disso, não há livro nacional disponível de capa dura ... Com base nas ... de sua publicação de pesquisa para a Biblioteca do Itamaraty”, então a proposição BA é uma ... Portugal" pôde finalmente pisar em solo brasileiro e D. Jo\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil ... égio de freiras tin ha v asta biblioteca, com horário obrigatório de leitura, mas ...
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A história, a filosofia e o direito
... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1986. p. 4-5) ... 16 ... Nacional, Madrid, 1982, p. 87/89), em clara demonstração ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... *Doutoranda em Direito (Universidade Nacional de Educação a Distância – UNED/ ESPANHA); ... Enquanto ao outro país ibérico, Portugal, a fonte de maior consulta foi a norma civil e os ... Disponível em: https://www.ciat.org/Biblioteca/Revista/ ... -
Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Indica ele que hoje em Portugal" há um disciplinamento desta nova realidade que \xE2" ... CoelhoMoreiraBragaBiblioteca ... ção do elemento territorial nacional ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo responsável pela preservação do ... muitas obras eram traficadas vindas de Portugal durante o regime colonial e imperial ... 28 ... Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto ...