biotecnologia do dna
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Bibliografia
... Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... CASABONA, C. M. R. Aspectos jurídicos do aconselhamento genético. Biotecnologia, Direito e Bioética : perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... CASELLA. Negozio giuridico (Interpretazione del) ...
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Acórdão Nº 0004059-86.2018.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... Lantus®, é um antidiabético análogo de insulina humana de longa duração ou basal, de ação prolongada, produzida a partir de biotecnologia de DNA recombinante ... Ela é ligeiramente diferente da insulina humana (disponível pelo SUS), sendo absorvida mais lentamente e de modo regular ...
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Avanço da vacinação desacelera mutações do coronavírus, mostra pesquisa
... A pesquisa, liderada pela empresa de biotecnologia britnica Nference, analisou o DNA de mais de 1,8 milho de genomas do Sars-CoV-2 coletados em 183 pases. Os cientistas tambm mapearam quantas vezesas ...
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Vacinação em massa desacelera mutações do coronavírus, mostra pesquisa
... A concluso saiu de estudo liderado pela empresa de biotecnologia britnica nference, que analisou o DNA de mais de 1,8 milho de genomas do Sars-CoV-2. Os cientistas mapearam quanto as partculas individuais de vrus ...
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Segurança e boas práticas com dados sensíveis
... de referência de crédito ou em um banco de dados que envolve combate à lavagem de dinheiro, terrorismo ou fraude; 3) empresa de biotecnologia que oferece testes genéticos diretamente aos consumidores para avaliar e prever riscos de doenças; e 4) empresa construindo perfis comportamentais ...
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Os conceitos jurídicos e a verificação do impossível
... da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas às normas reguladoras da conduta humana face aos avanços da biologia, da biotecnologia e da medicina”. Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito, sob direção de André-Jean Arnaud, Rio de Janeiro, Renovar, ...
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... proteção legal especial, ainda que com fundamentos no direito autoral (Lei 9.609/98), indústrias específicas como a farmacêutica, biotecnologia merecem legislações também específicas, o que não enfraquecerá o sistema de patentes, pelo contrário, poderá evitar seu colapso diante de ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... Mateus de Oliveira Fornasier ... nanotecnologias, a fim de que percalços como aqueles passados com tecnologias nucleares e biotecnologia não se repitam, (ESCALANTE, 2009, p. 2 3). Para isso, encontram-se sequiosos pelo arbitramento de mecanismos de difusão das inovações que ... -
O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
... 2. Genoma humano: o patrimônio comum da Humanidade ... Com a engenharia genética e a técnica genômica, a biotecnologia transformou-se num novo desafio. A velocidade com que se descodificou a anatomia do patrimônio hereditário dos organismos vivos descortinou novos ...
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A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... Quanto à metodologia, a pesquisa é explicativa, mista, indutiva e bibliográica ... Palavras-chave: Biotecnologia. Biopirataria. Recursos Genéticos. Propriedade Intelectual ... PROTECTION OF THE INTELLECTUAL PROPERTY AND THE BIOPIRACY OF THE GENETIC HERITAGE ...
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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO I – OBJETO: Contratação direta da empresa para fornecimento de insumos (REAGENTE PARA EXTRAÇÃO DE DNA) para utilização no sistema de extração de DNA forense AUTOMATE EXPRESS, visando atender às necessidades da Polícia Científica de Pernambuco, para fins de análise e visto jurídico. BASE LEGAL: A presente contratação direta tem como fundament...
... seja devidamente comprovada a exclusividade. II – ... CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND ... DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; III – VALOR: ... R$ 210.868,80 ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificação: ... VYS001DIQK-CL1C0PKGBG-P2TH9ZW2VI ... O ...
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O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o...
... pesquisas de mapeamento e sequenciamento do genoma humano com financiamento particular, culminando, em 1998, com a empresa de biotecnologia Celera Genomics, a qual visa ao patenteamento de seus dados, garantindo assim, exclusividade em relação aos direitos comerciais sobre a ... -
Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
... Op. cit ... MCLEAN, Sheila A. M. A regulamentação da nova genética. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.). Biotecnologia, direito e bioética. Perspectivas em direito comparado ... Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 149 ... AMADO, João Leal. Breve apontamento sobre a ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... Empresa: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda. R$ 3.945,00 (Três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios ...
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Corrigenda
... HOSP EIRELI EPP; OSTEOFIX COMRCIO DE PRODUTOS MDICO ODONTOLGICO LTDA; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA; III OBJETO: O registro de preos, visando futuras e eventuais aquisies de REGISTRO DE PREO - INSUMOS DE LABORATRIO, ...
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'não somos ratos de laboratório'
... A Aliança para a Medicina Regenerativa (Arm, na sigla em inglês), organização que reúne mais de 200 empresas no mundo da área de biotecnologia e instituições de pesquisa, pediu uma moratória de prazo indefinido para pesquisas e prática de manipulação do DNA de células reprodutivas ...
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Seguridad alimentaria y agrotóxicos: la situación del glifosato ante el principio de precaución
El presente trabajo utiliza el método jurídico de raciocinio deductivo, con aplicación de la técnica de investigación bibliográfica y documental. En él, se pretende verificar si el Poder Público está siendo omiso en lo que se refiere a la aplicación del Principio de la Precaución, bajo la perspectiva de la seguridad alimentaria, en relación a la sustancia glifosato, que es el agrotóxico más...
... A Percepção Pública das Biotecnologias. In. ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria Fátima Freire de. Desaios Jurídicos da Biotecnologia ... – Belo Horizonte: Mandamentos, 2007 ... FARIA, Neice Müller Xavier; FASSA, Anaclaudia Gastal; FACCHINI, Luiz Augusto ... Intoxicação por ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... DE DNA/OLIGONUCLEOTÍDEOS LIOFILContratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 (R$ 8.560,00), SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.371.251/0001-08 (R$ 1.924,04) E EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 (R$ 336,50)Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... o seguinte: Em abril de 2008, a Confederação Suíça, convocou a Comissão de Ética Federal sobre Biotecnologia" Não-‐‑Humana (ECNH) para ponderar a questão dos direitos das plantas. Filósofos, geneticistas, advogados e te\xC3" ... -
Porcos geneticamente alterados são passo em direção aos xenotransplantes
... Agora, porm, pesquisadores da empresa de biotecnologia americana eGenesis, em colaborao com cientistas da Universidade de Harvard, tambm nos EUA, e instituies na China usaram a recm-desenvolvida ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... que aqui não temos condições nem temos a intenção de desenvolver e que tanta relevância tem assumido no âmbito da biotecnologia e do assim designado “biodireito”, notadamente do que diz com a proteção jurídica do embrião (e do patrimônio genético da pessoa em geral) ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... DÉBORA GOZZO E JULIANO RALO MONTEIRO ... 1. INTRODUÇÃO ... A cada dia que passa, em razão dos avanços da chamada biotecnologia, cresce a tendência à longevidade da pessoa. Com isso, aumenta a probabilidade de as sociedades em geral, inclusive a brasileira, tornarem-se ...
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Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... já presentes em cerâmicas, catalisadores, ilmes e ligas metálicas, além do uso na indústria de cosméticos, nanoeletrônica, biotecnologia, instrumentação, sensores e na área ambiental. A crescente produção e aplicação de nanomateriais tem provocado a ampla discussão sobre os ... -
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... da (1) explosão demográfica populacional mun-dial combinada com as (2) inovações tecnológicas e científicas (como a robótica e a biotecnologia) que passaram a se inserir e atuar nos meios de produção, no mercado de consumo e na forma de ser, agir e pensar da sociedade. 1 Seja por ...
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A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
... IPG dessa área é de 0,51 e o IPR de 0,28 ... A área 2 é composta pelos cursos de Biotecnologia (inserido no Instituto de Ciências da Saúde – ICS), Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Saúde ...