biotecnologia do dna
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
...Contudo, ao mesmo tempo em que o desenvolvimento da medicina científica e da biotecnologia possibilita o efetivo alcance da verdade biológica da filiação, também é responsável por sua relativização. Com efeito, são desenvolvidas ...
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Projeto genoma humano e medicina preditiva
...GRISOLIA, Santiago. A biotecnologia no terceiro milênio. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.). Biotecnologia, direito e bioética. Perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: ...
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Dano ao projeto de vida no contexto da edição gênica: uma possibilidade
... 4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS RISCOS DECORRENTES DA TÉCNICA DE EDIÇÃO GÊNICA . No campo da biotecnologia, não é rara a discussão em torno dos riscos potenciais ou, até mesmo, incertos quando se trata de ineditismo tecnológico como é o caso da ...
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
...EDIÇÃO GENÉTICA PELA TÉCNICA CRISPR/CAS9 . A convergência sinérgica de quatro grandes áreas do conhecimento: Nanotecnologia, Biotecnologia, Tecnologias da Informação e da Comunicação e a Neurociência ( Converging Technologies for Improving Human Performance – 2001) 1 representou ...
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... quanto aos transgênicos no contexto brasileiro por se tratar de um país megadiverso e com grande ascensão na utilização de biotecnologia geneticamente modificada. Pondera-se que esta temática apresenta, modernamente, traços de um objeto novo e instigador para a academia, ... -
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... diversas incertezas e muitos questionamentos. Na década de 1980, as atividades relacionadas à biotecnologia intensificaram-se e, entre elas, a manipulação genética de diversos seres vivos, especialmente plantas, animais e microorganismos. . Desde então ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sentido são as passagens d e Ingo Sarlet e George Leite Salomão ao discorrerem sobre Direitos Fundamentais e Biotecnologia. A anencefalia, anencephaly , é definida pelo National Institute of Neurological Disorders a nd Stroke , em tradução ...
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Bibliografia
...Espacial consideración al contexto laboral. In: MORÁN, Narciso Martínez (coord.). Biotecnológia, derecho y dignidad humana. Comares: Editorial Comares, 2003. BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao patrimônio genético. Coimbra: Alme ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
.... Dias (2013) afirma que a revolução que ocorreu na biotecnologia produziu reflexos nas estruturas familiares, principalmente na nova forma do surgimento de filiação. Com o passar dos tempos e os avanços da ... -
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... a fim de atingir os seus objetivos, e fazendo parte deste seleto grupo da ciência, estão as pesquisas voltadas para os avanços da Biotecnologia em relação às técnicas de reprodução humana medicamente assistida, em especial, as pesquisas sobre à inseminação artificial homóloga post ... -
Responsabilidade civil e família
...Biotecnologia, principalmente na filiação. A família de hoje é muito diferente da de outrora. Antes hierarquizada, matrimonializada e heteropatriarcal, passou ...
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Direito Civil-Constitucional
... da quarta geração : Os direitos fundamentais da quarta geração são os direitos de manipulação genética, relacionados à biotecnologia e bioengenharia, e que tratam de questões sobre a vida e a morte, sobre cópias de seres humanos, e que requerem uma discussão ética prévia; e ...
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Economia e Rent-seeking
... Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – (Hemobrás), no âmbito do aditamento 01/2010, promovido ao contrato 22/2007, irmado entre aquela estatal e o Laboratoire Français du ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Seriam estas as novas famílias de direitos fundamentais: quarta - família dos direitos de manipulação genética, relacionados com a biotecnologia e a bioengenharia, que tratam de questões da vida e da morte, cópia de seres humanos etc., e que exigem uma discussão ética prévia; quinta - ...
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Direito civil constitucional
... da quarta geração: os direitos fundamentais da quarta geração são os direitos de manipulação genética, relacionados à biotecnologia e bioengenharia, e que tratam de questões sobre a vida e a morte, sobre cópias de seres humanos, e que requerem uma discussão ética prévia. e) ...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... . 1 MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e biotecnologia . São Paulo: . Revista dos Tribunais, 2005, p. 46-47. 2 TORRES, Edgar Novoa. Las nuevas realidades del bios/zoe del cuerpo, entre la bioética ... -
Dispensas de Licitações. 15-2020.Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 173-2020
... à. empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:. 63.067.904/0002-35, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo: . . . . . . DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... . Desse modo, a eugenia continua sendo apresentada por vários autores como o grande problema ético colocado pelas pesquisas em biotecnologia 11 e, em vários momentos, percebe-se que ela deixa de ser coisa do passado e se mostra ainda ser uma realidade atual 12 . . Em sua origem ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
A produção de transgênicos tem crescido de maneira significativa. Todavia, as incertezas em torno dos efeitos para o consumo persistem, nesse sentido, a informação em seus rótulos deve ser clara e explicitar os riscos inerentes ao consumo, conforme disposição do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Contudo, o Projeto de Lei 4.148/2008 é divergente, dispensando essa obrigatoriedade....
...165-190, Maio/Agosto de 2020 . . Elcio Nacur Rezende & Marina Mendes Gasperini & Stela Gomes Ferreira . Introdução . 167 . A biotecnologia tornou-se ferramenta largamente utilizada na produção de alimentos, por meio da engenharia genética, grande parte das sementes são transgênicas, ... -
LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 004 2021 UNEMAT IOMAT
.... . . . . EMPRESA . . . LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . . . . . CNPJ . . . 63.067.904/0005-88 . . . . . ENDEREÇO . . . Avenida. Portugal, nº 1.100, ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO PREGAO ELETRONICO SRP 0004 2021 UNEMAT
... . Situação . . . . . 001 / 1 . . . Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para. Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88 . . . kt . . . 113 . . . 53.097,34 . . . 5.999.999,42 . . . Habilitado . ...
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
...ção in vitro – para poderem servir para reprodução humana assistida ou, ainda, para experimentações cientíicas no campo da biotecnologia. E, da mesma forma, icarão excluídas da análise deste trabalho, as hipóteses de adoção de pessoas adultas – plenamente capazes -, no modelo ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... . 80 . DÉBORA GOZZO E JULIANO RALO MONTEIRO . 1. INTRODUÇÃO . A cada dia que passa, em razão dos avanços da chamada biotecnologia, cresce a tendência à longevidade da pessoa. Com isso, aumenta a probabilidade de as sociedades em geral, inclusive a brasileira, tornarem-se ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... da (1) explosão demográfica populacional mun-dial combinada com as (2) inovações tecnológicas e científicas (como a robótica e a biotecnologia) que passaram a se inserir e atuar nos meios de produção, no mercado de consumo e na forma de ser, agir e pensar da sociedade. 1 Seja por ...
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Inovio tem resultado preliminar positivo em vacina contra covid-19
A empresa de biotecnologia farmacêutica Inovio anunciou hoje um resultado preliminar positivo dos testes clínicos feitos com sua candidata a vacina contra o coronavírus, ...