biotecnologia do dna
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... a fim de atingir os seus objetivos, e fazendo parte deste seleto grupo da ciência, estão as pesquisas voltadas para os avanços da Biotecnologia em relação às técnicas de reprodução humana medicamente assistida, em especial, as pesquisas sobre à inseminação artificial homóloga post ... -
Direito civil constitucional
... da quarta geração: os direitos fundamentais da quarta geração são os direitos de manipulação genética, relacionados à biotecnologia e bioengenharia, e que tratam de questões sobre a vida e a morte, sobre cópias de seres humanos, e que requerem uma discussão ética prévia. e) ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Seriam estas as novas famílias de direitos fundamentais: quarta - família dos direitos de manipulação genética, relacionados com a biotecnologia e a bioengenharia, que tratam de questões da vida e da morte, cópia de seres humanos etc., e que exigem uma discussão ética prévia; quinta - ...
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Direito Civil-Constitucional
... da quarta geração : Os direitos fundamentais da quarta geração são os direitos de manipulação genética, relacionados à biotecnologia e bioengenharia, e que tratam de questões sobre a vida e a morte, sobre cópias de seres humanos, e que requerem uma discussão ética prévia; e ...
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Economia e Rent-seeking
... Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – (Hemobrás), no âmbito do aditamento 01/2010, promovido ao contrato 22/2007, irmado entre aquela estatal e o Laboratoire Français du ...
- The effect of incubation on business performance: A comparative study in the Centro region of Portugal.
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Responsabilidade civil e família
... Biotecnologia, principalmente na filiação. A família de hoje é muito diferente da de outrora. Antes hierarquizada, matrimonializada e heteropatriarcal, passou ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... Dias (2013) afirma que a revolução que ocorreu na biotecnologia produziu reflexos nas estruturas familiares, principalmente na nova forma do surgimento de filiação. Com o passar dos tempos e os avanços da ... -
As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... 1 MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e biotecnologia ... São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2005, p. 46-47. 2 TORRES, Edgar Novoa. Las nuevas realidades del bios/zoe del cuerpo, entre la ... -
Dispensas de Licitações. 15-2020.Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 173-2020
... do novo Coronavírus (2019-nCoV), seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO: ... empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: ... 63.067.904/0002-35, visando aquisição dos itens, conforme detalhamento abaixo: ... DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÃO PARA A EMPRESA ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Desse modo, a eugenia continua sendo apresentada por vários autores como o grande problema ético colocado pelas pesquisas em biotecnologia" 11 e, em vários momentos, percebe-se que ela deixa de ser coisa do passado e se mostra ainda ser uma realidade atual 12 ... Em sua origem hist\xC3" ... -
O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... jurídica do nascituro no direito civil brasileiro, bem como a abrangência e o alcance de seu conceito a partir do desenvolvimento da biotecnologia. Um tema que parece antigo, mas que é catapultado ao cerne das discussões sempre que novas descobertas científicas são reveladas e que coloca no ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO PREGAO ELETRONICO SRP 0004 2021 UNEMAT
... Valor Total ... Situação ... 001 / 1 ... Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para ... Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88 ... 53.097,34 ... 5.999.999,42 ... Habilitado ... Adjudicado ... 002 ME/EPP ... Deserto ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 004 2021 UNEMAT IOMAT
... EMPRESA ... LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA ... DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ... 63.067.904/0005-88 ... ENDEREÇO ... Avenida ... Portugal, nº 1.100, Parte C38, Bairro Itaqui, Itapevi / SP, CEP 06.696-060 ...
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A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... 165-190, Maio/Agosto de 2020 ... Elcio Nacur Rezende & Marina Mendes Gasperini & Stela Gomes Ferreira ... Introdução ... A biotecnologia tornou-se ferramenta largamente utilizada na produção de alimentos, por meio da engenharia genética, grande parte das sementes são transgênicas, ...
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... ção in vitro – para poderem servir para reprodução humana assistida ou, ainda, para experimentações cientíicas no campo da biotecnologia. E, da mesma forma, icarão excluídas da análise deste trabalho, as hipóteses de adoção de pessoas adultas – plenamente capazes -, no modelo ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... opinião pública favorável às nanotecnologias – para que as contradições experimentadas em relação a tecnologias nucleares e biotecnologia" não se repitam (ESCALANTE, 2009, p. 213) ... Face ao risco e à incerteza global, os cidadãos colaborariam para com os experts para a geraç\xC3" ... - Inovio tem resultado preliminar positivo em vacina contra covid-19
- Amedicalização da família e seus efeitos sociais
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Food safety and pesticides: the situation of glyphosate before the precautionary principle
This article uses the legal method and deductive reasoning, with application of the bibliographical and documentary research technique. It intends to verify if there’s any omission from Public Power regarding the application of the Precautionary Principle, at the from the perspective of food security, in relation to the substance glyphosate, which is the most used pesticide in Brazil, especially...
... A Percepção Pública das Biotecnologias. In. ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria Fátima Freire de. Desaios Jurídicos da Biotecnologia ... – Belo Horizonte: Mandamentos, 2007 ... FARIA, Neice Müller Xavier; FASSA, Anaclaudia Gastal; FACCHINI, Luiz Augusto ... Intoxicação por ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... Microrganismos geneticamente modifi cados: são aqueles em que o material genético (DNA) foi al- terado por tecnologias da biotecnologia moderna, especialmente a tecnologia do DNA recombinan- te. A biotecnologia moderna abrange métodos ar- tifi ciais de alteração do material ...
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I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
La possibilità di manipolare il genoma umano non è mai stata così vicina, come lo è oggi grazie alla recente evoluzione della tecnologia CRISPR. Le opportunità di superare i problemi di salute o migliorare gli esseri umani sono in esponenziale aumento. Pertanto, il dibattito sulla terapia genica nelle persone umane e negli embrioni umani non è solo un tema rilevante discusso nel mondo accademico,
... processi di sviluppo cellulare, che di possibili applicazioni ad una serie di settori legati all’agricoltura, all’allevamento, alla biotecnologia industriale e, in generale, alle scienze della vita ed alle tecnologie applicate all’essere umano ... La letteratura scientifica ... -
Introdução
... Uma passagem dessa obra narra a visionária versão do autor sobre o avanço da biotecnologia e da reprodução assistida e, sobretudo, da instrumentalização que a ela foi conferida pelo homem: ... – Processo Bokanovsky, repetiu o ...
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A bioética e a integração com o direito
... á o dever de respeito às garantias fundamentais à vida e à inviolabilidade da dignidade humana diante das perspectivas atuais da biotecnologia, entre outros valores, também obrigatórios, à liberdade, à igualdade, à fraternidade e à dignidade ... Tem como ponto de partida uma ...
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Introdução
... Desta forma, a Biotecnologia pode ser definida como a área da ciência que estuda as técnicas aplicadas ao conhecimento da vida ... Segundo Pessini; Barchifontaine (2005, p ...