biotecnologia e bioética
-
COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
A indústria farmacêutica investe no desenvolvimento de produtos baseados em substâncias humanas, sobretudo os obtidos por meio de manipulação celular e genética. Nada obstante, o marco legal brasileiro ainda se funda no paradigma de drogas sintéticas e, portanto, é pouco adaptado para regular novos produtos biotecnológicos em desenvolvimento. O presente artigo examina um dispositivo...
.... Palavras-Chave . Biotecnologia; Dignidade da Pessoa Humana; Direito à Saúde; Direitos Fundamentais. . ... 1 MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? Petrópolis: Vozes, 2004. p. 139. . 2 MARLAJOVICH, ... -
Patenteamento de material genético e de organismos vivos
...4, p. 97-98. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 223 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... não são invenções humanas, mas produtos da natureza, e a biotecnologia somente copia e efetua a recombinação das ‘peças’ soltas desse ...
-
Leis brasileiras precisam ter relação com a bioética e o biodireito
Leis brasileiras precisam ter relação com a bioética e o biodireito
... tange à vida humana, o biodireito irá se referir justamente na parte jurídica da aplicação da bioética, ou da biomedicina ou da biotecnologia na vida de alguém. A ética tem o conceito exposto na sociedade sobre os fatos considerados bons ou ruins. A moral é caracterizada pela ... -
Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
...dos aspectos polêmicos da biotecnologia, especialmente no que se refere ao controle da vida, na sua dimensão ...EStUDOS CONtEMPORâNEOS DE BIOétICA" E BIODIREItO 197. mais tarde, que através do raio X poderiam haver altera\xC3"...
-
BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA
...75-81, nov. 2015/fev. 2016. Pereira H. M. K. . I. Biodireito e bioética: um debate latente dos novos direitos em um novo milênio. Os debates a ...Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. ...
-
As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... . 1 MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e biotecnologia . São Paulo: . Revista dos Tribunais, 2005, p. 46-47. 2 TORRES, r Novoa. Las nuevas realidades del bios/zoe del cuerpo, entre la bioética y la Biopolítica. Revista Latino-americana de Bioética, v. 14, n. 1, ... -
Relação médico-paciente
...2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 ...ósticos não deixam dúvidas de que vivemos no tempo da biotecnologia. . Essa constatação, se por um lado traz benefícios, por outro ...
-
Medida Provisória nº 2.191-8 de 26/07/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins. Art. 1º-B. A CTNBio, ...
-
Medida Provisória nº 2.137-1 de 26/01/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins. . Art. 1º -B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.137-0 de 28/12/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... processo técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na Biossegurança e em áreas afins. Art. 1º -B. A CTNBio, ...
-
Ecologización de la innovación tecnológica para la sustentabilidad intergeracional
La innovación tecnológica puede resultar en beneficios directos y maleficios, representa esperanza, novedad, desafío para algunos pocos y miedo, riesgo, inseguridad, peligro e inestabilidad para otros. Los avances de la técnica generan tensiones, en la medida en que representan una aplicación práctica del conocimiento, con reflejo en el presente y en el futuro. Esta tensión se atiene, por un lado,
...La biotecnología crea la posibilidad de “reelaborar la constitución humana”, de ..., pertinente y de acuerdo con prioridades, también en asuntos de bioética”. Para el ilósofo, a la sociedad cabe decidir sobre cuestiones de tanta ... -
Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
...Uma biotecnologia capaz de modificar o genoma seria um grande avanço para a engenharia genética. . De fato, a revolução biotecnológica que vivenciamos tem ... -
Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
...3. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48. . EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 ... Meio ambiente, direito e biotecnologia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: ...
-
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
...Membro da Comissão de Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP. Advogada e Palestrante. . Um dos grandes obstáculos ao .... 4. YASELLI, Marian Araújo. Bioética y nutrición em salud pública. Cuardenos de Bioética – Revista ...
-
Apresentação à primeira edição
...Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da ... como um espaço de discussão diante dos desafios que a biotecnologia tem imposto à humanidade. A primeira edição da Enciclopédia de ...
-
Reprodução assistida e a proteção da pessoa humana nas situações jurídicas dúplices
...Biotecnologia, Direito e Bioética. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002, p. ...
-
Technological innovation greening for integrational sustainability
Technological innovation can result in direct benefits and harm, it represents hope, novelty, the challenge for a few and fear, risk, insecurity, danger, and instability for others. The advances of the technique generate tensions, in that they represent a practical application of knowledge, with reflection in the present and in the future. On the one hand, this tension tends to preserve the...
...89. . AMILS, Ricardo. Impacto de la biotecnologia en el médio ambiente.In. PALACIOS, Marcelo. Bioética. Llanera ... -
CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética
La nueva técnica de ingeniería genética CRISPR-Cas9 proyecta beneficios y riesgos de manejar y alterar genéticamente organismos vivos, para traer características favorables a ellos mismos y a los seres humanos. Con el enfoque interdisciplinario, involucrando a la Filosofía, el Derecho, la Bioseguridad y la Bioética, el artículo tiene como objetivo verificar cuáles son las consecuencias que el uso
... del CRISPR, varias otras áreas pasarían a beneiciarse de la técnica, tales como el agronegocio, otras áreas de alimentación, la biotecnología y el área médica. 2 El motivo para el progreso de investigaciones con CRISPR involucró la capacidad de manipulación genética, pero también la ... -
Vulnerabilidade e consentimento informado
... quanto à proteção da pessoa humana que deram origem à bioética exigiram atuação mais incisiva, consolidando-se o chamado biodireito, no ... jurídicas que devem reger os fenômenos resultantes da biotecnologia" e da biomedicina, também disciplinados pela Bioética” (BARBOZA, Helo\xC3"...
-
Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um “espaço do universalismo” em bioética e...
...MANTOVANI, Ferrando. “Sobre o genoma humano e manipulações genéticas”. in: ROMEO CASABONA, Carlos María (org.). Biotecnologia, Direito e Bioética: perspectivas de direito comparado. Trad. José C. S. Rodarte. Belo Horizonte: Del Rey: PUC Minas, 2002. p. 156-165. MÖLLER, ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Ao analisar os avanços da biotecnologia" e as condutas do homem tecnológico, Volnei Garrafa assim se expressa: . Paradoxalmente, ao mesmo tempo que gera novos seres humanos através do dom\xC3"...
-
Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... fronteiras da Ciência Jurídica: Biodireito, Inovação e Biotecnologia” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito ... Médico, Consentimento Informado e Relação com Pilares da Bioética; 5.4.2. Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde: novos ...
-
Biotecnologia: influência na dignidade humana e a necessidade de sua regulamentação
O presente trabalho visa estudar influência da biotecnologia – sobretudo pela técnica da eugenia – na dignidade humana, de forma que consigamos traçar uma perspectiva sobre a necessidade de regulamentação do exercício desta tecnologia e, se tal normatização deve seguir um viés restritivo ou liberal de sistematização. Após tal delimitação, buscaremos determinar alguns dos desafios que serão...
... Vislumbramos assim, que mesmo as questões que parecem mais simples dentro da bioética, quando observadas mais detidamente são capazes de suscitar os questionamentos mais complexos. . No caso da eugenia positiva, os questionamentos se ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
...biotecnologia e a área médica. 2 O motivo para o progresso de pesquisas com CRISPR envolveu a capacidade de manipulação genética, mas também a facilidade de ... -
Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
...14 e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Huma nos, art. 9. . MIGUEL, Carlos Ruiz. La nueva frontera ...In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.). Biotecnologia, direito e bioética. Perspectivas em direito comparado . Belo Horizonte: ...