biotecnologia e bioética
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... 3. A biotecnologia e a vida ... O im do século XVIII e início do século XIX marcam o ... Las nuevas realidades del bio/zoe del cuerpo, entre la bioética y la biopolítica. Enero-Junio 2014. Colômbia: Revista Latinoamerica de ... -
Definição do direito
... audiência pública de sua história, para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo ... se trata de criar obstáculos aos avanços da medicina e da biotecnologia, cujos benefícios para a humanidade são patentes. Os depoimentos de ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... é surpreendido com novas possibilidades ofertadas pela biotecnologia, numa busca incessante não só para facilitar a vida das pessoas, mas ... Desejado, in: Do Início ao Fim da Vida: Actas do Colóquio de Bioética. Braga: Universidade Católica Portuguesa, 2005. p. 130. PATRÃO NEVES, ...
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A juridicização dos riscos sobre os OGMs refletida no monitoramento pós-liberação comercial: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Sob a perspectiva da sociedade de risco, a qual pretende desvelar o emaranhado de riscos assumidos pretérita e atualmente, cujas repercussões sequer são plenamente conhecidas apesar de serem arriscadamente potencializadas pelos constantes avanços científico-tecnológicos, bem como sob a ótica do ordenamento pátrio, examinar-se-á a importância do monitoramento pós-liberação comercial dos Organismos
... ível para a incorporação dos riscos decorrentes da biotecnologia à sistemática jurídica, entendendo-se por biotecnologia “qualquer ... écnico e cientíico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e ains, com vista à melhoria da qualidade da proteção sobre a saúde ... -
Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... 15): “Eis a grande vocação da bioética!” ... O referido professor afirma ainda que: ... “Se bioética ... subsídios para a elaboração de uma legislação acerca da biotecnologia, as chamadas novas técnicas científicas, influenciando a hermenêutica ... -
Coordenadores/Colaboradores
... Dedica-se aos temas de bioética, cultura, ciência e religião. Membro do Conselho Editorial de COMMUNIO, ... ; Membro da Comissão de Biodireito, Bioética e Biotecnologia – OAB-SP; Pesquisadora do LEI-USP – Laboratório de Estudos sobre a ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... 2000 pp. 863-870 ... biotecnologia procriativa mais um reforço à concepção do feminino traduzida em nova ... envolvidos em inovações e pesquisas, novas questões de ordem bioética, social e legal se colocaram face à ampla difusão das TRA: quem pode ter ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , dentre outras), desenvolvimento da engenharia genética e biotecnologia. A indústria 4.0 ou quarta Revolução Industrial, iniciada em 2011, ... Aprofundando o tema na seara da bioética, Beauchamp e Childress asseveram que a autonomia é regra pessoal do eu ...
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Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... ímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... órgão da obrigação legal de exigir das empresas de biotecnologia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental ... engenharia genética, biotecnologia, bioética e biossegurança ... A própria Lei 8.974, definiu engenharia genética ... -
Técnicas de reprodução humana e o direito de família
... A filiação, decorrente da biotecnologia, pode causar inúmeros transtornos e a legislação brasileira, a doutrina ... 1.358/92 ... Dentre vários temas debatidos e estudados pela bioética e pelo biodireito, destaca-se a reprodução humana, uma vez que muitas ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... os indivíduos, ou seja, como o discurso da biomedicina ou biotecnologia agirá em cada corpo individualmente, com fincas a simbolicamente ... distinção estrutural significativa, uma vez que, enquanto a Bioética é um “ramo da filosofia moral que estuda as dimensões morais e sociais ...
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A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
... In: CASABONA, Carlos Maria Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coord.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del ... Rey, 2004, p. 63-127 ... FRADA, Manuel Carneiro da. A própria vida como ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... Essa combinação entre os avanços no campo da ciência e da técnica, mormente no que diz respeito à Biotecnologia e às demandas de uma sociedade de mercado, leva à situação em que filósofos, juristas, religiosos e integrantes da comunidade científica passem ... -
nº 2000.71.05.002347-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Febrero de 2004
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins. (..) Art. 7º. Caberá ...
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Arbitragem : uma saída liberal à crise do Judiciário
De longa data, buscam-se alternativas para enfrentar as crescentes demandas que chegam ao Judiciário. Se não é possível impedir a existência dos conflitos, nem tampouco estruturar esse Poder com os meios e recursos necessários para a consecução de seu fim, torna-se crucial a adoção de alternativas que visem a uma redução de litigiosidade. É nesse contexto que entra em cena o presente trabalho,...
... o aparecimento de controvérsias na área ambiental, na biotecnologia, na bioética, na cibernética, nos interesses transindividuais, dentre ... -
Escola Paulista de Magistratura recebe inscrições para curso de Direito de Família
EPM recebe inscrições para curso sobre Direito de Família
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em...
... biotecnologia teve desenvolvimento acelerado nos últimos vinte anos. Com ela surgem ... In: PALACIOS, M. Bioética 2000 ... Llanera (Asturias): Nobel, 2000 ... AMORIN, C. O petróleo ... -
Autonomia do paciente em fim de vida
... Autonomia e o direito de morrer com dignidade. Revista Bioética , Brasília, v. 6, n. 1, p. 61-69, 1998 ... TESTAMENTO VITAL ... os Cuidados Paliativos não rejeitam a biotecnologia. Ao contrário, são uma modalidade de tratamento altamente ...
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... Dignidade humana e a Igreja – 6. Bioética – 7. Biodireito – 8. O direito à vida no Código Civil Brasileiro – ... , da embriologia, da engenharia genética, da medicina, da biotecnologia etc., decidindo sobre a vida, a morte, a saúde, a identidade ou a ...
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Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
... Com o advento da biotecnologia, essa busca criou novos termos e novas fronteiras: qual a diferença do ... ão para verticalizar a discussão sobre imortalidade a partir da Bioética, a fim de traçar premissas bioéticas para as discussões sobre ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana e as questões de biodireito na visão dos tribunais brasileiros
Os avanços científicos e tecnológicos que se iniciaram no século XX trouxeram inúmeros benefícios à sociedade. Esses benefícios, mais presentes na área da biomedicina, passaram a despertar o interesse de outras áreas na sua repercussão prática. Neste contexto surge a bioética, que, por meio de seus princípios, tenta resolver os problemas decorrentes do avanço proporcionado pela ciência na...
... Neste contexto surge a bioética, que, por meio de seus princípios, tenta resolver os problemas ... se mostra rudimentar frente ao trabalho com as questões de biotecnologia, abrindo espaço polêmico e extremamente fértil ao campo da filosofia ... -
Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o instituto do assentimento livre e esclarecido, propondo diretrizes para que ele seja aplicado como meio de empoderamento de crianças e adolescentes, tanto no contexto assistencial quanto no de pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, adotou-se a metodologia dialética e realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Tem-se como...
... RBDA, SALVADOR, V.12, N. 02, PP. 17 - 42, Mai - Ago 2017 | ... CASABONA, Carlos Maria Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coord.) Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 128-172 ... DADALTO, Luciana. Capacidade versus discernimento: quem ... -
Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... Advogada e professora ... Sumário: 1. Introdução. 2. Bioética e Biodireito: conceitos distintos, intersecção necessária. 3 ... da conduta humana face aos avanços da biologia, da biotecnologia" e da medicina”. 15 No entanto, não se poderia esperar que as regras jur\xC3" ...
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As Famílias (ou Naipes)
... dos direitos de manipulação genética, relacionados com a biotecnologia e a bioengenharia, que tratam de questões da vida e da morte, cópia de ... Surge a bioética, como resposta aos desafios lançados pela tarefa de lidar com "as ...