biotecnologia e bioética
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Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A
O tema geral do presente trabalho será "Estudo de Caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util". A relevância do estudo se dá pela análise que será feita da abrangência, importância e infl uência que o surgimento das chamadas gerações de direitos, mais especifi camente, novos direitos, dentre eles, direito do consumidor, ambiental e regulatório, possuem do dia -a- -dia...
... referentes ao patrimônio genético, relacionados à biotecnologia, bioética e bioengenharia ... Por fi m, os direitos de quinta ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... direitos fundamentais de quarta geração (decorrentes da biotecnologia", da engenharia genética) ... Na eventualidade da existência de poss\xC3" ... 3°, IV). No campo da Bioética, o princípio da beneficência se associa às ideias de não prejudicar e ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 303 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... 3. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Meio ambiente, direito e biotecnologia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Consultora jurídica em Direito Médico e Bioética. Contato: amandabarbosa.pesquisa@gmail.com ... Sumário : 1 ... , Carlos Maria Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coord.) Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito. No específico, este trabalho visa trazer à ... ípio mater semper certa est ficou abalado com o avanço da biotecnologia e da engenharia genética” (DINIZ, 2006, p. 575). E não é só. Temos ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do tema dizem respeito ao extraordinário desenvolvimento da biotecnologia e a suas consequências sobre a esfera psicofísica do ser humano. Assim, ... 167 J. MARTINS-COSTA, Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 034/2022 para concorrer para a vaga de professor de Biotecnologia da UNEB, campus Juazeiro, tendo sido aprovado em primeiro lugar no ... – JUAZEIRO Área/Componente Curricular - 038-Biotecnologia - Bioética Legislação Aplicada; Biossegurança em Bioprocessos; Bioensaios em ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ília, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos ... Salomão ao discorrerem sobre Direitos Fundamentais e Biotecnologia. A anencefalia, anencephaly , é definida pelo National ...
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Autonomia, vulnerabilidade e responsabilidade: reflexões sobre o exercício das situações jurídicas existenciais
... da conduta humana em face dos avanços da biologia, da biotecnologia, e da medicina. Constitui uma nova disciplina ou estudo jurídico que, ando por fontes imediatas a bioética e a biotecnociência, tem a vida humana como objeto principal” ...
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Novas tecnologias reprodutivas e direito: mulheres brasileiras entre benefícios e vulnerabilidades
O contínuo progresso da biotecnologia e, mais concretamente, da medicina reprodutiva abrem um leque de novas possibilidades não isentas de riscos. Essas descobertas influenciam de sobremaneira o Direito. Muitos avanços podem atingir a dignidade humana e, ao mesmo tempo, incrementar a criação de "novos" direitos humanos. Nesse contexto, analisa-se em que medida o
... Por outro lado, a participação feminista na reflexão bioética ainda é incipiente, mas tenta introduzir a perspectiva de gênero 4 no ... A biotecnologia e, especificamente, as novas tecnologias reprodutivas, representam a ... -
O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
No alvorecer do século XXI, em vista das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de
... mais recentes das ciências biológicas demandam os estudos da Bioética e de Biodireito, sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e ... não conseguir acompanhar no mesmo ritmo o avanço da biotecnologia. O Direito, que busca regular as condutas humanas, não pode vendar seus ... -
A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... adolescente, e também entre estas e outras, os avanços da biotecnologia na engenharia genética ... Dentre os avanços biotecnológicos, a ... 4. VIVAS TESÓN, Inmaculada. El Grupo de Bioética de la Conferencia de Obispos de la Unión Europea: el grupo. Comentarios ...
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O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito
... Desde Galton, houve muitos avanços nos estudos sobre a biotecnologia, em especial, no campo da manipulação genética. Daí surgiu a possibilidade de criação de novas formas de eugenia, como a neoeugenia (também ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... da biotecnociência implicam uma necessária reflexão à luz da bioética e dos direitos humanos, o que torna relevante a análise ora apresentada ... , com a viabilidade trazida pela medicina reprodutiva e pela biotecnologia, surgiram as famílias ectogenéticas, que são aqueles modelos familiares ... -
As externalidades brasileiras para o desenvolvimento da biotecnologia nacional
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade disponível. Também tem se destacado no cenário mundial pelo número e qualidade de publicações científicas. Além disso, é considerado um país estável política e economicamente, caminhando então para o desenvolvimento. Como medidas para o desenvolvimento, o governo lançou algumas medidas buscando acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país, o
... ética, biologia molecular, bioquímica, embriologia e biologia celular, com a engenharia química, tecnologia da informação, robótica, bioética e o biodireito, entre outras ... Utilizando essas definições, o marco inicial da Biotecnologia pode ser considerado a descoberta da ... -
Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos
O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cada vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência,...
... de limite, de barreira contra os abusos na utilização da biotecnologia em detrimento dos seres humanos. 7 ... Já a responsabilidade, que ... Todavia, apesar de ela ser o princípio construtor da Bioética (valor) e do Biodireito (norma), tem-se constatado que, nas pesquisas com ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p ... Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, 2007. Disponível em: ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, ...
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Globalização, Inovação Tecnológica e Inclusão Social: Acesso aos Medicamentos
Resumo: Na era da globalização, a inclusão social é preocupação premente nas sociedades democráticas, por estar diretamente vinculada à dignidade da pessoa humana, sendo que o acesso aos medicamentos representa uma possibilidade inclusiva, num contexto em que a saúde pública é assunto em pauta de todos os povos, na medida em que é indissociavelmente atrelada ao desenvolvimento sustentável das naçõ
... BOFF, Salete Oro. Patentes na Biotecnologia e desenvolvimento. In: Propriedade intelectual e desenvolvimento ... Welber ... Biotecnologia, direito e bioética ... Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... CASELLA, Paulo Borba. Direito ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Aprofundados de Bioética e Direitos dos Animais ministrada pelo Professor Dr. Heron José de ... Nosso Futuro Pós-Humano : Conseqüências da Revolução da Biotecnologia. Trad. de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003 ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ... (e mais tarde a Declaração de Helsinque) e os avanços da biotecnologia moderna, com a concomitante formação do campo bioético. É comum citar ...