biotecnologia e bioética
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Referências
... In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Letícia Ludwig (Org.). Bioética e responsabilidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... ALVES, Leonardo ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005 ...
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Estrutura genética humana
... p. 1 ... MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? São Paulo: Vozes, 2004. p. 93 ... JUNGES, ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... Conforme o parecer n, p./01/APB/05 da Associação Portuguesa de Bioética a respeito do estatuto do embrião: “por embrião humano ... Segundo avalia Pinori 8 , em matéria de biotecnologia “é a legislação, por sua flexibilidade, que se encontra entre as mais ...
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Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... A bioética, conhecida mundialmente, por seus princípios norteadores das novas práticas biomédicas e no emprego da biotecnologia, da tecnologia e das engenharias genéticas tem um papel indispensável atualmente, promovendo com qualidade o uso das novas tecnologias em prol da ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Carlos María Romeo Casabona. O direito biomédico e a bioética. In Carlos María Romeo Casabona e Juliane Fernandes Queiroz (coord.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p ...
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BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... Carlos Ferrara Junior ... Doutor em Bioética, Mestre em Direito, Especialista em Administração Hospitalar, Direito do ... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb 211 06/02/2019 14:47:38 ... CARLOS FERRARA ...
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Apresentação
... Fronteiras da Ciência Jurídica, foram abordados temas da Biotecnologia e do Biodireito com enfoque na saúde ... Rui Geraldo Camargo Viana – ... um panorama geral sobre o Biodireito, a Biotecnologia e a Bioética, com o intuito de provocar a reflexão do leitor para os seus pontos de ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 1978 ... CASADO, Maria. Bioética, direito e sociedade. Madrid: Trotta, 1998 ... CROCE, Delton e CROCE ... MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e Biotecnologia. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005 ... NEVES, Carlos. Bioética, ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... 173. Esse guia foi elaborado, em 2015, pela Comissão de Bioética do CE, com o objetivo de facilitar a aplicação dos princípios previstos ... Como Vincent não ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 39 06/02/2019 14:38:01 ... RUTE TEIxEIRA ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... do tema dizem respeito ao extraordinário desenvolvimento da biotecnologia e às suas conseqüências sobre a esfera psicofísica do ser humano ... Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito. RTDC ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... @2. Os avanços da biotecnologia e sua contribuição para a mudança no conceito de família ... O ... de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.) Bioética, Biodireito e o novo código civil de 2002 ... Belo Horizonte: Del Rey, ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro ... -
Introdução
... perplexos os tribunais judiciais para o equilíbrio entre biotecnologia, com sua célere evolução, e as normas legais, tumultuárias e ... A legislação específica da biologia e da bioética, em especial na área genético-molecular, não pode prescindir da ...
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Genômica Nutricional
... Membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB Secção São Paulo. Nutricionista em São Paulo ... Uma visão interdisciplinar entre bioética e o início da vida ... In: MIGLIORE, Alfredo Domingos Barbosa; SCAQUETE, ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Universitário UniFMU, nutricionista e membro da Comissão Biotecnologia e Biodireito da OAB/seção São Paulo. Advogada e palestrante em direito ... , a seu turno, produzem intrínsecos questionamentos no campo da bioética, do biodireito e dos demais ramos do direito ... Para tanto, primaz se ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... uma análise teórica das categorias jurídicas envol vidas na bioética, uma vez que a dicotomia entre pessoas e coisas não se mostra adequada ... a m de regular a cond uta humana em face dos avanços da biotecnologia e da biomedicina 36 – v em beber suas fontes no estu- 32. Ibidem, ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... Direito Biomédico), v. 4, p. 97-98 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 299 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ... não são invenções humanas, mas produtos da natureza, e a biotecnologia somente copia e efetua a recombinação das ‘peças’ soltas desse ...
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Dados genéticos humanos
... ídico-constitucional aberta e compatível com os desaios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 210-211 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 229 1/19/18 10:48 AM ... 1. INTRODUÇÃO ...
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Medida Provisória nº 2.191-9 de 23/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º-B. A ...
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Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil
Propósito - O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada. Em razão disso, faz-se necessária uma abordagem jurídica que, para além de valer-se de um direito meramente formal (muitas vezes apenas instrumentalizado por outro sistema)
... cultivo de OGM) 4 até posição favorável e entusiasta à biotecnologia manifestada pela Embrapa 5 , detentora inclusive de algumas patentes ... bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da ... -
As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... REFERÊNCIAS ... AGUIAR, Mônica. Direito à filiação e bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... ALVARENGA, Raquel de Lima Leite ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005 ... -
Responsabilidade pessoal e social do profissional
... Pondé, luzes sobre a esfera da biotecnologia. Diz o professor que o simples fato de alguém trabalhar com ... problemas da discussão em biotecnologia e consequentemente em bioética. Ele exemplifica ao trazernos a lição em que um engenheiro de células, ...
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A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil
... ímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ... bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... ímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ... bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da ...
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Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
A inovação tecnológica pode resultar em benefícios diretos e malefícios, representa esperança, novidade, desafio para alguns poucos e medo, risco, insegurança, perigo e instabilidade para outros. Os avanços da técnica geram tensões, na medida em que representam uma aplicação prática do conhecimento, com reflexo no presente e no futuro. Essa tensão atémse, de um lado, a preservar os valores de...
... A biotecnologia cria a possibilidade “de reelaborar laconstitución humana”, de ... , pertinente e de acordo com prioridades, também em assuntos de bioética”. Para o ilósofo, à sociedade cabe decidir sobre questões de tamanha ...