biotecnologia e bioética
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... CONSENTIMENTO INFORMADO. PROTEÇÃO DO EMBRIÃO. Fallo Bioética: Ley 26.862 Fertilización Asistida. Ovodonación. Consentimiento ... a las consecuencias prácticas de la implementación de la biotecnología en esta materia y su posible colisión con el orden público argentino; ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... biotecnologia e a área médica. 2 O motivo para o progresso de pesquisas com CRISPR envolveu a capacidade de manipulação genética, mas também a facilidade de ...
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Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
... 14 e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Huma nos, art. 9 ... MIGUEL, Carlos Ruiz. La nueva frontera ... In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.). Biotecnologia, direito e bioética. Perspectivas em direito comparado ... Belo Horizonte: ...
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Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... à quarta geração, o que a caracteriza é a vinculação à biotecnologia, à bioética e à regulação da engenharia genética. Relacionam-se, ... -
Referências
... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, ... RepRodução Humana assistida ... DALL’AGNOL, Darlei. Bioética ... Rio de Janeiro: Zahar, 2005 ... DECLARAÇÃO DE HELSINQUE. In : ...
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A proteção da pessoa humana no limiar do século XXI: o florescer da biopolítica
... Arquivo da biopolítica. In: LOYOLA, Maria Andréa (Org.) ... Bioética, reprodução e gênero na sociedade contemporânea ... Rio de Janeiro: ... A biotecnologia tem recebido diversas definições, e em linguagem comum o termo é ...
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Projeto genoma humano e medicina preditiva
... Op. cit. p. 115 ... LACADENA, Juan Ramón. Genética y bioética. Op. cit. p. 282 283 ... HUMAN GENOME PROJECT. About the Human Genome ... GRISOLIA, Santiago. A biotecnologia no terceiro milênio. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.) ...
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Investigação e manipulação genéticas
... Nascerá bonito? Corpo bem talhado? ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 261 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE ... Desaios jurídicos da biotecnologia ...
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Bibliografia
... A. Vulnerabilidade e vida nua: bioética e biopolítica na atualidade. Revista de Saúde Pública , São Paulo, ... M. R. Aspectos jurídicos do aconselhamento genético. Biotecnologia, Direito e Bioética : perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... Conclusões – 5.6. Referências Bibliográficas ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 163 06/02/2019 14:38:09 ... Cíntia Rosa ... Seleção de sexo e Bioética ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. p. 45 ... 32 ... Conforme a Resolução ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... @2. Os avanços da biotecnologia e sua contribuição para a mudança no conceito de família ... O ... de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.) Bioética, Biodireito e o novo código civil de 2002 ... Belo Horizonte: Del Rey, ... -
Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
... A biotecnologia e a bioética, por exemplo, suscitam contemporaneamente a atenção do ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... se insere nesse contexto, uma vez que destaca a tutela a biotecnologia, a bioética e a regulamentação da engenharia genética. Os direitos em ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 279 ... Meio ambiente, direito e biotecnologia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... ímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ... bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Ao analisar os avanços da biotecnologia e as condutas do homem tecnológico, Volnei Garrafa assim se expressa: ... Paradoxalmente, ao mesmo tempo que gera novos seres humanos através do ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... A bioética, biodireito e proteção da pessoa humana frente aos avanços ... Em palestra intitulada “Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro”, proferida por ocasião do 7º Congresso do Instituto ...
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La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
... são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biotecnológico-éticos" da Ética Convergente, cujos ... 2 PLANTEO DEL PROBLEMA ... El impacto de la alta biotecnología en los más diversos ámbitos de la vida humana ha perdido, sin duda, su ... -
EDITAL Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2023
... Substituto:a) Disciplinas: Propriedade Intelectual em Biotecnologia", Bioética, Metodologia e Filosofia da Ciência.b) Escolaridade e Titulaç\xC3" ...
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 36/2021
... Substituto:a) Disciplinas: Propriedade Intelectual em Biotecnologia", Bioética, Metodologia e Filosofia da Ciência;b) Escolaridade e Titulaç\xC3" ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... GOELLNER, Silvana Vilodre; SILVA, Andre Luiz dos Santos, Biotecnologia e neoeugenia: olhares a partir do esporte da cultura fitness, in O triunfo ... (75) "A biologia nao pode nos tomar as reflexoes morais. E a bioetica nao deveria nos levar por descaminhos biologicos" (Habermas, A constelacao ...
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O direito e os direitos humanos frente à nanotecnologia na sociedade complexa de risco e global
O presente artigo objetiva abordar os Direitos Humanos nas suas dimensões evolutivas e a sua relação com as novas tecnologias, especialmente a nanotecnologia. Neste sentido, dentre as dimensões dos Direitos Humanos, a Terceira está sendo desafiada a compreender suas facetas diante das inúmeras inovações nanotecnológicas em uma sociedade de risco e global. Ao mesmo tempo, o tradicional Direito...
... biotecnologia em relação à manipulação genética, à qualidade de vida e à ... 19 Atualmente, a bioética e a biotecnologia possibilitaram um conhecimento mais radical do ser ... -
EDITAL Nº 69, DE 9 DE JUNHO DE 2021 homologaÇÃO DO Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos
... º Carolina Alves D AlmeidaPropriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética,20hInstituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/ Alfenas / MG ...
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EDITAL Nº 156, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... Martins2º Thiago Felcar SaraivaPropriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, Metodologia e Filosofia da Ciência.40hInstituto de Ciências ...
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Organismos geneticamente modificados
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p. 258 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 209 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE ... uso seguros dos organismos vivos modiicados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso ...