biotecnologia e bioética
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
As necessidades humanas, ao longo dos anos, propiciaram a produção desmedida de bens e produtos de consumo. O progresso científico e tecnológico converteu-se em um dos fatores mais importantes do desenvolvimento da sociedade humana, pois, ao mesmo tempo em que cria possibilidades cada vez maiores de melhorar as condições de vida dos povos e das nações, pode, em certos casos, dar lugar a problemas
... A biotecnologia, neste sentido, representa a manipulação da vida, mediante técnicas ... Bioética, de um modo geral. No entanto, há muitas divergências quanto ao seu ... -
Projetos parentais ectogenéticos: da necessidade de limites ao exercício da autonomia no planejamento familiar a partir do uso das técnicas de reprodução assistida
... Sumário : 1. Considerações iniciais. 2. O papel da bioética e do biodireito na promoção dos direitos humanos. 3. A concretização ... de construção do projeto de parentalidade por meio da biotecnologia" e da escolha de material genético a ser utilizado, utilizando, assim, o m\xC3" ...
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Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na...
... : Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos ... , principalmente a partir do campo de estudos conhecido como “bioética”, que surgira na década de 1970 a partir das pesquisas do bioquímico ... -
Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... associações no sentido do desenvolvimento das relações de cooperação técnica internacional, na área de engenharia genética e biotecnologia ... Com efeito, o direito à saúde no Brasil está em construção permanente e provavelmente passará, com a importante contribuição do ... -
Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... direitos, de natureza interdisciplinar 59 , referentes à biotecnologia, à bioética e à regulação da engenharia genética, todos com ... -
Eutanásia e suicídio assistido
... Rio de ... Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 369 1/19/18 10:48 AM ... 1. INTRODUÇÃO ... A ... Meio ambiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Afonso Leme Machado. Curitiba: ...
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Direito e Pessoa
... Por exemplo, o Direito da Bioética é na atualidade um solo fértil para o debate acerca do direito, da ... sofrem um redimensionamento com os avanços da biologia e da biotecnologia. Neste sentido é possível perguntar: qual a influência dos novos ...
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Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
... constitucionais, há essa “revolução” provocada pela biotecnologia que afeta, direta e simultaneamente, diferentes ramos do conhecimento, ... Nesse sentido, não há oposição entre bioética e biodireito11, mas sim uma relação de coordenação; há a necessária ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... átima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves (Coords.), Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002, Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p ... ? Essa resposta só é possível em razão do advento da biotecnologia, que viabilizou o sucesso dessa técnica. É por isso que foi tão ...
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Prefácio
... LIvRO “Estudos contemporâneos de bioética e biodireito” traz artigos escritos a partir de um curso de verão ... o livro tem como título “Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica”, escrito por Miguel Patrício. Começa com conceituações como ...
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Vocacão de diálogo do Artigo 225 da Constituição Federal no conflito ambiental
A angústia do ser humano perante as incertezas dos riscos ambientais é um modo privilegiado, que instiga um progresso comunicativo, mesmo que forçado. Partindo de uma abordagem fenomenológica, doutrinária e jurisprudencial, o artigo propõe o medium da linguagem na perspectiva de Hans-Georg Gadamer como possibilidade para o acontecer do diálogo hermenêutico tanto nas audiências públicas como nas...
... ítica, biologia, química, física, sociologia, antropologia, bioética, biotecnologia, urbanismo, etc.) favorece compreender o meio ambiente e ... -
Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... 28. OLIVEIRA, José Ricardo de. Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica convencional: estudo ... conjugais, técnicas de reprodução assistida, filiação, biotecnologia, direito de morrer e direito ao corpo, entre outras, estão no âmbito das ...
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Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética
Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...
... Colômbia: Temis, 1997 ... FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano : conseqüências da revolução da biotecnologia. Rio de Janeiro: Rocco, 2003 ... GARCÍA, José Ramón Chaves. De animales con personalidad ... Disponível em: http://www.contencioso.es/?p=229 ... -
O Princípio Pro Homine E A Constituição Federal De 1988: Uma Questão De Valor
... de Direito Constitucional; Membro da Comissão de Biodireito, Bioética e Biotecnologia – OAB-SP; Pesquisadora do LEI-USP – Laboratório de ...
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Organismos geneticamente modificados
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p. 258 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 155 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ... uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso ...
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Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado
Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de...
... ESPAÑA. Comité de Bio ética. Informe del Comité de Bioética de España sobre los aspectos éticos y jurídicos de la maternidad ... Revista de derecho y genoma humano: genética, biotecnología y medicina avanzada , n. 46, p. 1 97-23 1, 201 7. EUROPEAN COU RT OF ... -
Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... 1. INTRODUÇÃO ... O desenvolvimento da ciência, da biotecnologia e da medicina acarretou inúmeros benefícios para a humanidade, por ... MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010. p. 152. 7. Para garantir a ...
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A Tutela coletiva no Brasil e a sistemática dos novos direitos
I. Novos direitos. II. Escorço histórico da tutela coletiva. III. Direitos transindividuais. terminologia.. IV. Aspectos procedimentais. V. Conclusão.
... fim, direitos de quarta dimensão são aqueles referentes à biotecnologia, bioética e regulação da engenharia genérica. E, direitos de quinta ... -
Sobre os autores
... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ...
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La Bioética y la Judicialización de la Salud en Brasil
El objetivo de este estudio es analizar los desafíos de la bioética y de la judicialización de la salud en Brasil y presentar sugerencias para reducir este fenómeno. La alianza entre bioética y derechos humanos anuncia una nueva forma de humanismo, que reconoce los componentes biológicos y éticos de la naturaleza humana, cuya dignidad debe ser preservada. Es preciso garantizar la vida y la salud...
... en el sentido del desarrollo de las Relaciones de Cooperación Técnica Internacional, en el área de ingeniería genética y biotecnología ... En efecto, el derecho a la salud en Brasil está en construcción permanente y probablemente pasará, con la importante contribución del ... -
A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... Bioética, Covid-19. Dados clínicos. Direitos da Personalidade. Privacidade ... biotecnologia aplicada a Medicina, o aborto, a eutanásia, a recusa de tratamento ... -
A Eugenia Negativa x Eugenia Positiva
... BIOÉTICA E DIREITO 103 sistema jurídico brasileiro. A Lei de Biossegurança (n ... Por tudo isso, ao se deparar com os novos horizontes da biotecnologia, o homem deve refletir a respeito do que é ética e juridicamente ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... , 2014; CUMPER, 2014); as questões atinentes ao biodireito e à bioética (VASCONCELOS, 2006); a liberdade de cátedra (DINIZ; BUGLIONE; RIOS, ... B. A proteção jurídica do ser humano in vitro na era da biotecnologia ... -
Referências
... In: ... DADALTO, Luciana (Coord.). Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Prismas, 2014. p. 199-211 ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... dos animais pela personalidade: melhor caminho? Animais – Bioética e Direito. Tereza R. Vieira e Camilo H. Silva (coord.). Brasília, Portal ... se pode negar o forte impacto da engenharia genética ou da biotecnologia no meio ambiente ao criar, mediante a manipulação de moléculas ADN/ ARN ...