boletim individual 2008
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do solo ... A pesca era praticada de forma individual e coletiva, respeitando-se os laços de ... Boletim do Laboratório de Hidrobiologia, São Luís, v ... -
Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
Why Individual Freedom and the Autonomy of Law Stand or Fall ... Económico Geral , Almedina, Coimbra, 2008, em especial, pág. 119 e ss ... Revista ... Doutor Rogério Soares, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – Studia ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 10.910/04 e art. 9º da Lei n. 11.419/06). (2008) ... 12) Emenda da petição inicial. Abertura ... individual do trabalho, porque no dissídio coletivo de ... Cabimento ... Conforme boletim de ocorrência policial, a reclamante não ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... in the process of isolating the individual in relation to environmental issues, thusly ... , porém na sua matéria formada (DERANI, 2008, p. 53) ... Destarte, revelou-se que diante as ... Boletim Técnico do SENAC , Rio de Janeiro, v. 30, n ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... efetivamente implantadas, conforme boletim final de medição da J. Martins ... Item ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... ão do peso percentual de cada contrato individual, e relativamente ao volume total de contratos do ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Inaugurado en 2008, inicialmente era orientado a la apertura de ... ás de que requieren del “esfuerzo individual”, meritocrático, de pagar por lo que se ... contec.org.br/attachments/article/12220/Boletim%20Econ%C3%B4mico%20d ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 11, n. 137, abr. 2004, ... 320-359, fev.2008, p. 325 ... 20 Ibid., p. 326 ... 21 ... individual e social, visando uma participação igualitária ... -
Referências
... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... BARROSO, Lus Roberto. Curso de direito ... Boletim Informativo criminal do Centro de Apoio ... ______. Liquidao da sentena civil: individual e coletiva. 4. ed. So Paulo: Revista dos ...
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Dos dissídios individuais
... TRT 3ª R., RO 00672-2008-149-03-00-9, 4ª T., Rel. Juiz Convocado ... individual do trabalho, porque no dissídio coletivo de ... Cabimento. Conforme boletim de ocorrência policial, a reclamante não ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Boletim n. 10. São Paulo, jan. 2021. Disponível em: ... NEOLIBERALISMO: A EXPANSÃO DA ESFERA INDIVIDUAL COMO FORÇA MOTORA DO FILHO DISFORME DA ... , emergem a partir da crise financeira de 2008 com o sofrimento econômico e o rancor racial das ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... que a própria proteção da liberdade individual. ( ... ) Diante disso, em nome da verdade, tudo era ... : (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) I - ordenar, mesmo antes de iniciada a ação ... 385, do CPP, pela Lei 11.719/08. Boletim ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... Lilian Romero, 2008 ... SANTA CATARINA, Tribunal de Justiça, ... média diária de droga para uso individual ... NATUREZA QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA PARA ... In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ... -
Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... ário decorrente da criminalidade individual, quando dos casos de delitos cometidos sem ... , na esteira da lição de Robert Alexy (2008, p. 93-103)? ... Mais uma vez, percebe-se que ... Boletim do IBCCrim ... São Paulo, Revista dos Tribunais, ...
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Da rescisão
... a seguinte notícia veiculada por seu Boletim Informativo STF n. 132, de 25.11.98: ... casos de nulidade” (“Contrato Individual de Trabalho”, p. 345, ed. de 1969, da Ed. Rev ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... (por 100.000 habitantes) 2007 384,6 2008 487,4 2009 582,9 2010 541,4 ... Fonte: ... ções que se buscava poderiam estar no Boletim de Ocorrência Circunstanciado – BOC ou ... ao passo que pode gerar emancipação individual ou o contrário, pois implica compromissos ... -
Das partes
... No processo individual, a regra é que somente poderá estar em juízo o ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 4, p. 210; BUENO, Cassio Scarpinella. Curso ... Boletim Científico da Escola Superior do Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 236158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2023
... IMPUGNAÇÃO À DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO ... não possui nenhuma anotação em seu Boletim Informativo desde 17/06/2008 ... 6. Busca, ...
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Referências
... Paris : Cerf, 2008 ... BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, Thierry. A ... 2016 ... DAMGAARD, Ciara. Individual criminal responsibility for core international ... Boletim nº 2, 1970 ... JONES, Adam. Genocide: a ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... reconheceu explicitamente o direito individual à “autodeterminação informacional” como ... um estudo realizado por MacDonald e Cranor (2008), “os indivíduos devem gastar, em média, 8 ... ções de e-mail e a organização de um boletim eletrônico de língua nepalês, facilitando ... -
Processo nº 0246985-16.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... BOLETIM ... 2008 (FLS. 71/76 ... CONSTANDO, ... publicidade a um processo individual" e ... conferir eficácia erga omnes\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0001339-89.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 11/14 do evento 02); ... Seu boletim escolar, da escola municipal rural, localizada na ... V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... Ricardo Lewandowski, julgamento em 11-12-2008, Plenário, DJE de 20-2-2009, com repercussão ... Boletim da Faculdade de Direito , vol. LV, Universidade ... ção da justiça, a defesa individual dos menos favorecidos, a simplicidade ...
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Decisão monocrática Nº 199956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... alega, em suma: (a) Segundo consta no Boletim de Ocorrência de fls. 02 a 04, o Paciente, ... ça, se pretende garantir a liberdade individual contra o arbítrio da justiça penal, ou seja, ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 21/11/2008 ... Não estão, portanto, presentes ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... boletim de subscrição, instrumento de compra, venda ou ... 2.9.3.12 Fundos de Aposentadoria Individual ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... 443, de 21 de outubro de 2008 (posteriormente convertida na Lei n. 11.908, de ... da mesma forma a iniciativa econômica individual, a iniciativa econômica cooperativa (artigos ... Boletim de Ciências Económicas , Coimbra: Universidade ...