boletim individual 2008
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 371 DO CPC. FATOSCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EMESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EMPROCEDIMENTO CRIMINAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.DISSÍDIO...
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Referências bibliográficas
... da Universidade de São Paulo – USP, 2008. p. 49 ... D’HAUTEL, Charles-Louis ... ção da proteção no direito individual: a emergência do princípio da compensação da ... In: Boletim Científico da ESPMU, n. 28 e n. 29 – jul./dez ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... linguagem como trabalho social (Marcuschi, 2008) ... Na comunicativação, o sentido ... individual, e consciente, mas produto de uma clivagem da ... : https://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Boletim/?vPortalAreaPai=183&vPortalArea=584 ... Acesso em: ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ocorrência e boletim eletrônico ... de ocorrência, quando não for ... 1º ... § 1º A Resolução nº 424/2008, de 01/02/2008, e o Parecer nº 112/2008 – CEF/ ... O Plano Educacional Individual é anual ... porém é constantemente reavaliado ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... 16. MOUSSALÉM, Tárek Moysés. Fontes do ... levando em conta sua idiossincrasia individual: sua impotência, sua experiência; ... 75 Na feliz colocação prevista do boletim da Organização Pan-Americana da Saúde, seria ...
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Direito Constitucional
... da pessoa humana e a liberdade individual ... (B) A soberania nacional, a cidadania, a ... de jurisdição constitucional” (Boletim Informativo da IOB 23/2000). Conclui-se, ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... ção do direito, a vontade individual só fazia sentido na coletividade, sendo a ... New Haven: Yale University Press, 2008, p. 6). É um conceito essencial à adoção do ... Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de ...
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A experiência comum
que sustenta a ideia de comunidade? É uma propriedade substancial dos membros que a integram? Ou é um vazio, uma ausência, uma falta? Como dizer "nós" sem apelar a discursos essencialistas que fazem da comunidade um corpo fechado e unitário constituído em oposição a um "outro"? A partir destas questões, o ensaio propõe indagar o problema da comunidade, em relação às noções de subjetividade,...
... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, ... política não pode partir do sujeito individual, fechado e separado, prévio ao contato e ... Rio de Janeiro: 7 Letras/Editora PUC-Rio, 2008 ... -
Tinha uma grippe no meio da cidade
O mez da grippe, de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ânsia narrativa a partir de imagens e textos extraídos diretamente dos meios de co-municação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organi-zador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1
... O mez da grippe , de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 15, n. 23, ... subjetiva, do personagem individual, que, na história liberal do ocidente, tornou-se ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... ‘normativo’ na nossa experiência individual e social”. 175 ... É exatamente para esta ... Boletim de Direito Administrativo – Fevereiro/1994 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 69-70 ...
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Da Prescrição na Execução
... do que o sacrifício do interesse individual, e tanto mais que a prolongada inatividade ... 11.280/2008 no que diz respeito à nova redação do § 5º, ... António de Oliveira, DJ 7.4.1989, Boletim do TRT 2º R. 19/89, p. 289). Nota: Esta ementa ...
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 9 MAGALONI; CANO, 2016 ... 10 CLARK, 2008 ... 11 OLIVEIRA, 2012. O autor aponta para a ... além de meros desvios de caráter individual, os altos índices de letalidade policial ou a ... antigo estado da Guanabara, publicada no Boletim de Serviço de 21/11/1969 – são responsáveis ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... 7 “Nos trabalhos publicados em 2008, a pesquisadora britânica Kate Jones e sua ... que afetam a saúde e bem-estar individual, incluindo-se as ameaças de ordens físicas, ... OPEN KNOWLEDGE BRASIL. Boletim #2 – Coronavírus: metade dos estados melhora ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... RT, 2008", p. 327. 50. Sérgio Botrel, Fusões e Aquisiç\xC3" ... seria a fixação de um valor mínimo individual para cada uma das naturezas de contingências que ... ( extract ) de agosto/2008, publicado no Boletim 24, n. 1, 2013, pela International Court of ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... br/anm/pt-br/assuntos/barragens/boletim-de-barragens-de-mineracao/arquivos/ ... 154, issues 1-3, p. 79-87, 2008 ... Compliance in the Public Sector : Individual ... -
A interpretação dada à lei de drogas pelo superior tribunal de justiça, aplicação e dogmática em perspectiva
O presente artigo pretende discutir a argumentação jurisprudencial justificadora da criminalização do porte e uso de drogas e a perspetiva de despenalização desse comportamento, abordando criticamente o perigo de agravamento de tal conduta para o tráfico. Os resultados apresentados neste trabalho são preliminares e, a partir de pesquisa jurisprudencial em Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça,
... -se que o legislador protege a saúde individual exaustivamente na legislação penal, o que se ... Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ... Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, RJ, 2008. 186p ... GRECO, Luís. “Princípio da ... -
Administração e Custeio
... , dependente de autorização ou individual como querem os defensores da reforma ou mediante ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... (800) Boletim" DIAP , Edição Extra, p. 3-4, set. 1996. (801)\xE2\x80" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Boletim Interno em Geral-SISBOL; Controle e lançamento ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos ... -SISBOV, tem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001959420174058304), 17-12-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. UNIÃO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR - MEI. FRAUDE. USO INDEVIDO DE CPF. CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na inicial, para: a) declarar a nulidade do ato de inscrição da microempresa Maria Selma...
... de inscrição de Microempreendedor Individual - MEI inadimplente. Não houve cancelamento da ... prova que embasa os fatos alegados é um Boletim de Ocorrência elaborado em fevereiro de 2016 ... A Lei Complementar n. 128, de 19/12/2008 criou condições especiais para que o ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... a limitação imposta para o tamanho individual de cada arquivo, de forma a viabilizar a ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... que explorem atividades econômicas (Boletim Informativo STF, n. 70, de 5 a 9 de maio de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. § 1º A filiação à ... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; XVIII - ...
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A fase externa do pregão
... e da ampla defesa” (Acórdão nº 1.113/2008, Plenário) ... O processo de contratação ... inseriu a figura do microempreendedor individual, definido no § 1º do art. 18-A da LC nº 123 ... Boletim de Licitações e Contratos – BLC ... Há de ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... The starting point is the indigenous individual legitimation as a one that carries political ... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, ... também na lei 11.645 de 10 de março de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... Simplificado e o Microempreendedor Individual 22 , não foram ... suficientes para que se ... 128/2008, que tinha como objetivo criar condições para ... 22 ... 70 Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, em 2018, a ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... não estão armazenados num servidor individual, mas num bloco ligado a outros blocos, segundo ... 12. Criado por Satoshi Nakamoto, em 2008. Cf. Don Tapscott/Alex Tapscott, Blockchain ... na responsabilidade civil, suplemento do Boletim da Faculdade de Direito, 1951, 98 e s. e ...