bolsa de estudo faculdade
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Universidade deve indenizar aluno impedido de estudar por cumular Fies com bolsa
Faculdade deve indenizar aluno barrado por cumular Fies com bolsa
... de dar continuidade aos seus estudos por acumulação de bolsas de estudo deve ser indenizado por uma faculdade de Guarapari (ES) ... A ... -
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... dedutiva, a pesquisa se baseia um estudo de caso da organização não-governamental The ... e Garantias Fundamentais pela FDV com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ... Garantias e Direitos Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória. Vitória, 2020, 291 p ... -
Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... Como o foco do presente estudo é analisar a interferência que o Poder ... benefícios assistenciais, especialmente o bolsa família. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, ... em Direito Previdenciário pela IMED Faculdade ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Ao verificar, em seu estudo, a função da moeda como padrão de valor, o ... @9.15. Bolsa de complementação educacional de estagiário ... e julho de 2000, sem observância da faculdade legal inserida no art. 3º, § 2º, da Lei n ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Vejamos o relacionamento, da matéria em estudo, com o Direito Constitucional. Nas ... O empregado tinha, aí, a ilusória faculdade de optar, ou não, pelo regime do FGTS. A velha ... ências da franqueadora, que pagava uma bolsa e comissões pelas vendas de seguro de vida ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... do IASP, Pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Insolvência da Pontifícia ... Aluna da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... etanol (ETHc1) chegou a ser negociada na Bolsa de Valores por valor 49% maior do que aquele ...
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Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
... , como os indices de precos de acoes da bolsa de valores brasileira--B3 (Brasil, Bolsa, ... historicas dos indices apresentados neste estudo, utilizou-se de dados referentes a todas as acoes ... ) Universidade Federal de Minas Gerais e Faculdade IBMEC de Belo Horizonte, Brazil: ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... Nesse contexto, o estudo sobre o Pronunciamento Técnico CPC 30 – ... créditos de capital), cotação oficial de bolsa (como por exemplo ações) ou outro valor fácil ... ção desse direito assuma a forma de faculdade de adquirir disponibilidade econômica, mediante ...
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Decisões Monocráticas nº 1117181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... a contento de m eventual cancelamento da bolsa" vinculada ao ProUni ou descumprimento das condiç\xC3" ... em nome de instituição diversa (Faculdade Ranchariense fls. 24), considerando-se, ainda, ... ção de ensino para concessão de bolsa de estudo de 100% (fls. 50) e o termo de confissão de ...
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Direito Penal
... Para os crimes omissivos impróprios, o estudo do nexo causal é relevante, porquanto o CP ... a mão armada, a vítima, Maria, perde a bolsa para o meliante e, assustada com a arma de fogo ... , não possibilitando contudo, essa faculdade, o ingresso no círculo íntimo de terceiro para ...
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Do processo de execução
... EXECUÇÃO NO novo CPC 137 ... faculdade de alterar o pedido para excluir alguma verba, da ... Apesar de ser necessário um estudo mais aprofundado, adotamos um breve entendimento ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. Se não houver ...
- Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Mestre em Direito pelo Programa “Novos ... Professor de Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade/MG. Membro do Grupo de ... Ainda que o foco do estudo não sejam as causas pela maior incidência – e ... -
Análise da relação entre valor de mercado e desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras
... -se o referencial teórico que balizou o estudo e a construção do modelo empírico. A terceira ... preço das ações negociadas no mercado de bolsa, assim como o valor de mercado das dívidas (KAYO ... ômicos e Previsão (CEMPRE) da Faculdade de Economia do Porto, Portugal, n. 100, 2000 ...
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A tolice da inteligência brasileira
O presente artigo apresenta, o livro A Tolice da Inteligência Brasileira “ou como o país se deixa manipular pela elite”, escrito pelo autor Jessé de Souza, presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; professor da Faculdade Federal Flumimense e presidente do principal Singtenc brasileiro que causou polêmica tanto na esquerda como na direita brasileira. A obra traça um retrato das
... Econômica Aplicada; professor da Faculdade Federal Flumimense e presidente do principal ... estudo das colônias, na relação de Portugal com a ... Desta forma, temos um exemplo da bolsa família, que poderia ajudar a classe de ... -
Geração de Renda e Educação na Base da Pirâmide Populacional: um estudo no município de São Paulo
Este estudo tem como objetivo principal verificar se a educação está diretamente relacionada ao aumento da renda, tendo como foco a população da base da pirâmide. O trabalho pretende observar se é percebida por esta população a relevância da educação para aumento de sua renda e se esse seria um fator motivador para os estudos. Foi realizada uma pesquisa com base em dados secundários e por meio de
... Professora Doutora do Departamento de Administração, Faculdade" de Economia, Administração e Contabilidade – FEA – USP - São Paulo \xE2" ... programas de desenvolvimento social atuais do governo é o programa Bolsa Família. Segundo publicação do International Policy Centre for ... -
Da execução trabalhista
... 523 eliminaria a faculdade do devedor de, no prazo de 48 horas, nomear ou ... , o que intensifica o princípio em estudo (primazia do credor trabalhista) ... Um exemplo ... em empresas que possuem capital aberto na bolsa de valores o informe aos acionistas, e nestes ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... sobre o mercado de trabalho, como no estudo “Demografia do Trabalho Médico”, do Núcleo ... 2018, participamos do credenciamento da Faculdade Estácio, a autorização do curso de Medicina ... Temos em Jaraguá do Sul bolsa-medicina para alunos da rede pública, bolsa ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Instituições hanseáticas de pesquisa e estudo, como o Instituto de Doenças Marítimas e ... de Hamburgo, principalmente na Faculdade de Medicina, e de criar um posto para ... que deveriam ser contemplados com a bolsa". De 1925 a 1930, houve entre 250 e 320 solicitaç\xC3" ... -
Pacto Marciano
... sua vedação, faz-se mister proceder ao estudo da cláusula marciana, a fim de que, aprofundadas ... a cláusula que atribui ao credor a faculdade de apropriar-se do bem como aquela por meio da ... em títulos ou outros bens negociáveis em bolsa ou mercados públicos, a venda pode se fazer na ...
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Direito Penal
... dos fatos acima narrados e considerando o estudo da teoria da equivalência, o(a) advogado(a) de ... quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, ... com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... , e que e pioneira na abertura de capital na bolsa de valores, sendo listada no Novo Mercado ... qualitativa, baseada na tecnica do estudo de caso, (2) que, neste caso, e empregado para ... Tese de Doutorado em Direito Comercial--Faculdade de Direito da USP, 1982, p. 201 ... GLAESER, ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... 1 Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ... Todos os alunos cotistas recebem Bolsa de Estudos. A despeito de ter o curso de ... oficiais, conforme conclusão constante do estudo publicado na revista científica The Lancet 19 ...
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O necessário diálogo entre o marco civil da internet e a lei geral de proteção de dados para a coerência do sistema de responsabilidade civil diante das novas tecnologias
... Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa ty (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE. Doutorado Sanduíche e ... Assim, a abordagem do estudo da responsabilidade civil na LGPD se dará pela ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... divulgação, desde que ressalvada esta faculdade na oferta realizada". Exemplo: um empregador ... , que acrescentou o parágrafo ao artigo em estudo, visa, apenas, aos casos de cooperados que ... percebida pelo empregado; XVI - valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ...