bolsa de estudo faculdade
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão temporária do contrato de trabalho, bolsa de requalificação profissional, ampliação do ... Depois da conclusão, o estudo não foi encaminhado para o Poder Legislativo ... ção por cálculo deixa de ser uma faculdade do juízo e deverá ser determinada para que as ...
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Acórdãos nº 1003483-06.2017.8.26.0073 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... 16.930 3 Contábeis, “ por meio de bolsa de estudo fornecida pela PRIMEIRA ... SEGUNDA REQUERIDA FACCA - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS ...
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Legislação Complementar
... de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... criando e estimulando oportunidades de estudo e trabalho que favoreçam o cumprimento do regime ...
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A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ISSN: 1980-3087 ... do dano na responsabilidade civil sugere o estudo" em dois momentos. O primeiro ocorre na verificaç\xC3" ... (no caso, por exemplo, de uma lesão na bolsa de valores) como pode ser não patrimonial (no ... -
Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Contratos
... SILVA. OBJETO: Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de ... pela Faculdade FIPECAFI, com previsão de duração de 15 meses, ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Coordenadoria de Administração de Pessoal
... SILVA. OBJETO: Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de ... pela Faculdade FIPECAFI, com previsão de duração de 15 meses, ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... (CPJM), ligado à Faculdade de Direito da UERJ, visto que, na ocasião, ja istia um número de interessados no estudo avançado não somente das infrações penais ... dirigentes que especulavam com títulos na bolsa, os banqueiros que se aproveitavam do dinheiro de ...
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Direitos Humanos
... pertinente apenas um aporte que delimite o estudo dos direitos humanos , vale dizer, definir, em ... apenas na década de 1930, após a queda da Bolsa de Valores de Nova York, ocorrida em 1929, a ... ou de solidariedade é apenas uma faculdade" que se abre aos seus titulares, nas chamadas aç\xC3" ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Resumo: O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, ... íticas de caráter redistributivo, como o Bolsa-Escola ou a política de reserva de cotas para ... Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2012 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Retifica, Sem Onus, a Lei 6.187, de 16 de Dezembro de 1974, que 'altera a Receita e Fixa a Despesa da União Referente Ao Exercicio Financeiro de 1975'.
... Senhora Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) ... Centro Educacional Maria ... Faculdade Católica de Ciências Humanas - FCCH - mantida ...
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Atos
... ou extinguir direito, dever ou faculdade de um determinado sujeito. Por isso, são atos ... a teoria dos atos administrativos, nem o estudo dos atributos. Ainda que mereçam certas ... um pesquisador de boa-fé tenha recebido bolsa de estudos do Ministério da Educação em um ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... em Direitos Humanos pela UniRitter, com bolsa CAPES. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade IDC. Secretária de Desembargador no Tribunal de ... é um tema em construção e que merece um estudo mais aprofundado ... A primeira delas diz com ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal ... Esse estudo tem como objetivo construir uma análise ... Centro Universitário Cesmac, aprovado com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ... -
Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... São Paulo (USP) Professor-Titular da Faculdade de Administração e dos Programas de ... O estudo de López, Garcia e Rodriguez (2007) constatou ... do ISE em relação às demais ações da Bolsa, embora tenha encontrado um nível de risco ... -
Acórdãos nº 0001828-19.2012.8.26.0161 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... , tentou o benefício da bolsa de estudo para cursar a faculdade; ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a ... notificações, ameaças de cortes do bolsa família, suspensão de benefícios, persuasão ... ção (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e protocolado na ... sendo pelo menos 10 (dez) com Bolsa de Iniciação Científica de ... Agência de ... c) obtenção de bolsa de estudo própria ou para orientados ... de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ... O Réu nega ter custeado a faculdade do Dr. Hugo ( ... ), mas afirma ter adquirido ... pela parte contrária, como no caso em estudo. Desnecessidade de juntada de notas fiscais ou ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES. Atualmente é professora do ... strado em Direito da Faculdade Meridional (IMED) ... O presente artigo ... , será delineada a problematização do estudo a partir de uma revisão bibliográfica que ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... da Universidade de Essex, Inglaterra - Bolsa" de Estágio Pós-Doutoral da Capes (2014/2015). P\xC3" ... Professora Convidada da Faculdade de Saúde Pública da USP. Professora do Mestrado ... , o Direito do Paciente tem como objeto o estudo dos direitos que as pessoas têm quando se ... -
Dos contratos em espécie
... estrangeira, em ouro (cláusula ouro) ou em bolsa, se houver posterior conversão para a moeda ... , além do dever de pagar o preço, a faculdade de devolver o bem, consoante a dicção do art ... doação inoficiosa, que será objeto de estudo mais adiante. Esse, também, é o entendimento de ...
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Do preço de transferência
... Adentrando em parte relevante do estudo que nos propusemos a fazer, passemos agora à ... Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP em curso de livre-docência, ... Se não houver cotação em bolsa, a comparação se dará com preços obtidos em ...
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Decisao Nº 8030540-45.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... BOLSA PARCIAL DE ESTUDOS EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA ... áter definitivo do benefício da bolsa de estudo ocorrerá nas seguintes hipóteses, bem como, ... quando da sua transferência para a Faculdade" Agravada, e que só deixou de auferí-lo, por for\xC3" ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... 1. INTRODUÇÃO ... O presente estudo busca investigar a efetividade do compromisso com ... Bolsa, Balcão (“B3”). Em teoria, tais Companhias ... Responsabilidade” (“EDRESP”), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de ...
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Do cumprimento da sentença
... Dediquemo-nos ao estudo, apenas, dos títulos executivos judiciais, ... , por sua vez, não decorre de uma faculdade atributiva do juiz, se não que de pronunciamento ... ou de mercadorias que possuam cotação em bolsa, comprovada mediante certidão ou publicação ...