brasil colonial economia
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de ... ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial; e ... III - obras de pintura, ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Tobias de Paula Lima SOUZA ... Departamento de Economia ... Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... ípico não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da economia, característico de seus vizinhos continentais mais próximos. Tende, ... O terceiro setor da economia colonial foi o extrativo, que se desenvolveu quase exclusivamente na região ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no ... histórico; ii) a natureza extrativa da economia neoliberal, a partir do conceito de acumulação ... Sustentável, Brasília, DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília, Faculdade UnB ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... dos povos submetidos a dominação colonial e estrangeira e a ocupação estrangeira, à ... trabalho em setores não-monetários da economia, e tomarão todas as medidas apropriadas para ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. L. 1. São Paulo: Boitempo, 2013, p ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Em seguida, iniciou-se o cultivo de terras agricultáveis. Foi, assim, essencialmente agrícola, ... refletindo a economia da Metrópole. A detenção dos meios de produção estava ... totalmente nas mãos dos colonizadores, que tinham o domínio das propriedades, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... , empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando ... ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial (Lei nº 4.845, de 1965, art. 2º); ...
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A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
... No Brasil a economia colonial e imperial se deu sob o ... -
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e ... economia preocupada com o desenvolvimento nacional, bem ... dos problemas econômicos da época colonial. O autor destacava essa questão na segunda ... -
História do Brasil
... Rodrigo Goyena Soares ... 1. O PERÍODO COLONIAL ... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os ... da pecuária, muito responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os portugueses somente se assentado ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder ... do Brasil, pois “permitiu que a economia de tipo colonial pudesse chegar aos níveis de ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... uma acumulacao que nao se originou dos mecanismos endogenos da economia capitalista, mas como suportes dela, baseados no roubo, sem os quais, ... no Brasil, denominando-a de "modo de producao escravista colonial", cuja dinamica interna movia-se em razao das requisicoes do mercado ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... pela Igrej a durante o período colonial, por meio da imposição leg al de ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... racial vivenciadas durante e/ou posteriormente ao periodo colonial--refere-se a sociedades racialmente estruturadas em um sistema de ... Soma-se a isto o fato de que sendo o escravo a base da economia capitalista no Brasil--colonial e imperial--, onde a essencia do trabalho ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... -se de atividade de relevância para o Brasil, tendo em vista que seus impactos positivos na ... são significativos – desde o período colonial. É o que se verifica, por exemplo, no histórico ... sempre foi de grande relevância para a economia brasileira e também para o desenvolvimento de ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e ... cultura nordestina haveria, então, uma economia nordestina, uma política nordestina, uma ... O “espírito colonial” teria tido sua força interrompida, mas ainda ... -
Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonial. Na opinião de Holanda, a herança portuguesa, com seus costumes e ... Como inferiu Omegna, em sua incursão pela história da economia colonial do Brasil, o sistema tributário e o aparato fiscal da época ... -
A luta contra monopólios e cartéis: fracassos e perspectivas
A luta contra monopólios e cartéis: fracassos e perspectivas
... Da economia", Estado e sociedade organizada em torno dos monop\xC3"ólios no Brasil colonial, passando aos governos formados por ... -
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... A crise de identidade da regulação no Brasil: descentralização na forma, centralização na ... , a primeira reação à influência colonial inglesa foi a aversão aos mecanismos da Coroa, m especial, ao controle rigoroso da economia, no Brasil, o caminho foi inverso. Mesmo após a ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
A REFORMA SINDICAL NO BRASIL: REDENÇÃO OU CAOS? 1 ... REFORM OF TRADE ... , instituído junto ao Ministério da Economia, que tem dentre seus grupos, um dedicado ... colonial e, em parte, da industrialização tardia do ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... exclusivamente à Filosofia ou à Economia Política. Embora essas áreas do conhecimento ... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... uma série de medidas para tornar a “economia verde”, como: “tecnologias limpas” e ... histórico-social do Brasil, desde tempo colonial ao capitalismo vigente e se constitui base da ...