brasileira historia pre regional
-
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... ” constituídos ao longo da história, tais como a “multiversity norte-americana”, ... : o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1988 ... 24 ... confronto com a realidade brasileira e regional, a democratização do conhecimento acadêmico e ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, pp. 202/203 ... 477 Sobre Mangabeira ... diferentes culturas de forma parcial e regional, de modo a refutar a valoração global própria ...
-
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... 240 História Oral dO supremO VOLUME 9 Terceira ... Supremo mais por um problema também de regional, porque não tinha ninguém do norte, e ele era ... Tu tem a matriz brasileira ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... é com justiça que se relega em nossa história para um plano secundário. Certo que não ostenta ... concorrência como um mercado relevante regional, portanto de âmbito estadual. 28 A justificativa ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Isso porque a história da devastação ambiental é também a história ... Onde se inclui, também, o sistema regional americano ... O NCLA trabalha justamente para ... A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... , tentamos demonstrar que a sociedade brasileira não conheceu a vivência democrática até 1988 ... , que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo ... , do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina e do Fundo Municipal de Trânsito e ...
-
Direito coletivo e sindicato
... Assim, a lei brasileira define sindicato como associação para fins de ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... de grande abrangência territorial, seja regional ou até mesmo nacional, com sensível poder de ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80" ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...
-
Outras formas de contratação
... ótese, a percepção do salário mínimo regional e por aplicação do disposto no art. 12, alínea ... outros destaques merecem, ainda, a lei brasileira de terceirização. O primeiro cuida de uma forma ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ...
-
Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... Estágios pós-doutorais em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa e em ... Transforma MP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ... (2) Doutor ... Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Pesquisador ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados Ȃ PRODECER ... se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente ... çados pelos projetos de desenvolvimento regional e das estratégias governamentais como elemento ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira Veiculada em ... uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma- longa-historia-pela- conquista-de-direitos-iguais.htm>. Acesso em: 24 jun. 2016 ...
-
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Ao se resgatar um pouco da história das prisões, verifica-se que as suas origens ... ências básicas 33 : (a) a justiça brasileira é deveras morosa, não raro por conta do excesso ... An Institutionalist Perspective on Regional Economic Development. International Journal of ...
-
Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
O tema deste artigo delimita-se ao entendimento da distinção entre racionalidade centrada e racionalidade descentrada, na ótica de Jaques Derrida, possibilitando, a partir dessa distinção, argumentar em favor da racionalidade paradoxal à inclusão do outro e à vivência histórica, contextual, cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão-problema desta pesquisa é esta: como...
... Professor Tempo Integral da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), ... da guerra e da violência já fez muita história. Construir uma cultura de direitos humanos ... direitos humanos e a Constituição Brasileira de 1988. In: ANDRADE, Jair; REDIN, Giuliana ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição de ... muito agitado da história política brasileira, com renúncia, regime ... ȑABȒ ȅ ... agência promotora de desenvolvimento regional e ela exportou seu modelo para os estados. Em ...
-
A greve no direito coletivo
... pressão política no plano municipal, regional ou, até mesmo, federal. Desse modo, o locaute ... A Lei de Greve brasileira proíbe, expressamente, o locaute (art. 17, Lei ... confirmada ao longo de dois séculos de História contemporânea, suprimir aos trabalhadores as ...
-
Direito Constitucional
... ões propiciadas pelo desenvolvimento da História e pelo empenho em aperfeiçoar os meios de ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... com a instituição do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais ... A LC ...
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o ... , por meio da Associação Médica Brasileira, a titulação específica, e, no caso do Perito ... Ainda, sabemos que a história clínica, incluindo a do aspecto ocupacional, é ...
-
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... Pérez reflete com maestria o que foi a História dos Direitos Humanos no Brasil, uma História dos ... , o PNEDH se apresenta à sociedade brasileira como um documento que orienta e promove as ... os contextos internacional, nacional, regional e local; b) a afirmação de valores, atitudes e ...
-
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... álise Antitruste em um Bloco Econômico Regional ” ... São Paulo: Évora, 2019 (ISBN ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da ... na elaboração da Constituição Brasileira de 1934. 36 Neste contexto Paulo Bonavides ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ção de seu meio ambiente, a história de suas práticas produtivas e sociais, ... que pareceria reproduzir, em níve l regional, ainda que imperfeitamente, a c onstrução ... e mídia: a realização da cidadania brasileira Cassiana A lvina Carvalho Temas complexos: ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Quando falamos em História da Medicina do Trabalho o primeiro nome que nos ... na legislação previdenciária brasileira, seguidos dos que já são amplamente ... Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) ou por médico ...
-
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... Entre o Liberalismo Monarquico e o Conservadorismo Republicano: a democracia impossivel de Rui Barbosa. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, volume especial, p. 39-65; ... --2014. Da monarquia a oligarquia: historia institucional e pensamento politico brasileiro. Sao Paulo, ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... no âmbito da energia nuclear da história. A explosão de um reator espalhou contaminação ... através de cooperação bilateral, regional e internacional, incluindo parcerias. O ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... de perspectivismo e de morte de deus (história) ... Palavra-chave: Fatos. Hermenêutica ... ão Judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia ... Madri/ ... º 2005.01.00.069605-8, em que o Tribunal Regional Federal da 1º Região ... (TRF-1) foi instado ...