brasileira historia pre regional
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Da segurança e da medicina do trabalho
... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e ...
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A prática do novo júri
... da Silva Castro, in, Jurisprudência Brasileira Criminal, volume nº 33, páginas 119/120.) ... Trata-se de interessante caso ímpar na história do direito penal, que aconteceu em uma comarca em ... ao Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, um novo julgamento popular - alínea ...
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Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de ... , pode ser considerada a primeira lei brasileira a ser elaborada já em total consonância com a ... No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a 7ª Vara do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e a inclusão social da população brasileira com deficiência, assumida pelo Estatuto da ... édico devidamente cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o ... Conhecia-se uma nova história, repleta de necessidades específicas, toda vez ...
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O direito à desconexão
... publicada no sítio da Associação Brasileira de Psiquiatria, a nomofobia pode ser ... evidenciado, de acordo com o acórdão regional, que existia atividade externa, mas compatível ... É a primeira vez na história que a possibilidade de se ... expressar e se ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... solo la ley y la Constitución, sino la historia misma con el penoso proceso formativo de la ... encarregado (a Corte Constitucional brasileira, o STF), a parte autora será sempre o substituto ... Súmula 3 - Compete ao Tribunal Regional Federal dirimir conflito de competência ...
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Organização Sindical
... História e legislação. 1. História. 2. Legislação ... foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, ... -se por base um dia de salário mínimo regional, pelo número máximo de assalariados que ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de sobrevida da população brasileira aos 65 anos de idade 2 , e um tempo de ... ções observáveis ao longo de sua história. A dimensão crítica explicita as finalidades ... mercadoria para o mercado local, regional, nacional ou mundial, não se destinando mais à ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... ontológica, inscrevendo-se no plano da história e não podendo ser visto de forma definitivamente ... a dimensão da violência na sociedade brasileira contemporânea expressa uma situação limite em ... XVI Encontro Regional" de História da ANPUH-RIO: saberes e práticas te\xC3" ... -
Exame dos princípios
... Em determinados períodos obscuros da História, por exemplo, a tortura era método oficial de ... ordinário do acórdão do Tribunal Regional para o TST, considerando-se ter sido esta a ... estrangeira, e do mesmo modo a brasileira, atinente à demonstração convincente de ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ço postal é prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ȃ ECTǡ empresa ... realizouǡ tambémǡ uma avaliação regional do potencial petroǦ lífero do préǦsal que se ... de Direito da Energia – Tomo I – Da História ... An Estimate of Undiscovered Conventional ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... (Orgs.). História das Prisões no Brasil, volume 2. Rio de Janeiro: ... XII Encontro Regional de História ANPUH. Anais, 2006, p. 2. Available ... Revista Brasileira de Política Internacional, v. 43, n. 1, p ... -
A família na constituição
... – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das ... ” ( Comentários à Constituição Brasileira de 1988 , volume 2, Ed. Saraiva, São Paulo, 2ª ... Es claro que no. La historia está llena de ejemplos de gente con dominios, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... of caesarean section rates: global and regional estimates. BMJ Global Health , v. 6, p. 1-8, ... X. 6. FOUCAULT , Michel. História da sexualidade I : a vontade de saber. Trad ... pela sociedade, em especial a brasileira, e como o movimento de medicalização da vida ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ... Jus Variandi ”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região , ano 26, v. 47/50, ...
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Jurisprudência e Ementário
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª. REGIÃO ... DIREITO PÚBLICO ... dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e ... Consta en la historia clínica que desde la primera de las ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora ... Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Estudos em ... História noite e 01 manhã; 02 de Geografia noite e 01 ... -
O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional
Esta pesquisa tem o intuito de abordar o direito ao esquecimento e a sua possível inserção no Direito do Trabalho brasileiro. Para isso, o trabalho procura explicar o direito ao esquecimento, tendo como diretriz a proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho. Nesta perspectiva, por meio do método dedutivo de pesquisa, o artigo considera a proteção da privacidade e dos dados...
... sobre o tema e a legislação brasileira que embora não diretamente, encontra normas que ... Rio de Janeiro: Editora História Real, 2020. p. 33 ... (15) OLIVEIRA, Paulo ... no dia 18 de outubro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região (TRT4), por meio do ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... reforma estrutural da Justiça Brasileira. Não atendeu a todas as expectativas ... proposição dos presidentes do tribunal regional superior. 395 Por fim, há o modelo dominante de ... história recente houve diversas mudanças legislativas em ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Vistos etc. Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, julgar ... poderiam modificar vidas e a própria história da humanidade, o cuidado das personagens com as ... desconfiar da legislação tributária brasileira", ajuizaram suas respectivas ações, ... Servi\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... crítica quase uníssona da doutrina brasileira. Os ministros do STF, responsavelmente, têm ... atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de ... Regional Federal da 4ª Região que declarou ...
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Computação forense
... br), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da ... que em 2016 mais de 58% da população brasileira usam a internet – o que representa mais de 102 ... incertezas até que tenhamos de fato a historia podemos passar por: ... Onde tudo começa, é ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , na fração de interesse, o Tribunal Regional, ao declarar a nulidade do contrato de licença ... com expressiva passagem pela Seleção Brasileira de Voleibol. A atleta possui, assim, notoriedade ... do atleta para fins de registro da história desportiva do atleta; o documento servirá, ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Lista de questões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões ... internacional 9 quanto no sistema regional 10 de direitos humanos, que versam sobre direitos ... representante do Brasil na história. No dia 2 de outubro de 2020, ou seja, no dia ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... 2.1 A DIETA CARNÍVORA NA HISTÓRIA. 2.2 CARNE PARA QUÊ? A DIETA CARNÍVORA EM XEQUE ... de consumo de sua carne pela população regional. De acordo com Acosta et al 46 : ... É bem ... ed. São Paulo: Sociedade Vegetariana Brasileira, 2015, p. 30 ... 45 SPONCHIATO, D ...