brasileiro nato ou naturalizado
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e trans, que ... A) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou trans, que ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e trans, que ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ser estrangeiro em ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
- Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
- Edital de contratação, EDITAL Nº 15/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA
- Edital de contratação, EDITAL Nº 07/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Acórdão nº 95170 de Primeira Turma, 14 de Mayo de 1982
BRASILEIRO NATURALIZADO. NACIONALIDADE PORTUGUESA. COMANDANTE DE NAVIO MERCANTE NACIONAL. FUNÇÃO PRIVATIVA DE BRASILEIRO NATO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART-173, PAR- AO BRASILEIRO NATURALIZADO, AINDA QUE DE ORIGEM PORTUGUESA, OU AO PORTUGUES EQUIPARADO AO BRASILEIRO PELO REGIME DA IGUALDADE (ART-199 DA CF), E DEFESO PELA CONSTITUIÇÃO EXERCER FUNÇÃO DE COMANDANTE DE NAVIO MERCANTE NACIONAL, PRIVATIVA
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Acórdão nº 95170 de Primeira Turma, 14 de Mayo de 1982
BRASILEIRO NATURALIZADO. NACIONALIDADE PORTUGUESA. COMANDANTE DE NAVIO MERCANTE NACIONAL. FUNÇÃO PRIVATIVA DE BRASILEIRO NATO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART-173, PAR- AO BRASILEIRO NATURALIZADO, AINDA QUE DE ORIGEM PORTUGUESA, OU AO PORTUGUES EQUIPARADO AO BRASILEIRO PELO REGIME DA IGUALDADE (ART-199 DA CF), E DEFESO PELA CONSTITUIÇÃO EXERCER FUNÇÃO DE COMANDANTE DE NAVIO MERCANTE NACIONAL, PRIVATIVA
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Competência da Justiça do Trabalho
... infiuenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. São eles: ... 1. critério objetivo; ... , § 2 o , da CLT diz respeito ao brasileiro, nato ou naturalizado, que prestar serviços no ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... verifica-se que o extraditando não é brasileiro nato ou ... naturalizado, inexistindo ...
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STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... Em 1964, o Estado brasileiro iniciava uma travessia pelo regime da ditadura ... de 65 anos e a condição de ser brasileiro nato ou naturalizado. Tais critérios demonstram a ...
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Direito Constitucional
... princípios que fundamentam o Estado brasileiro e aspectos relacionados a esse assunto, assinale ... o cidadão, assim considerado o brasileiro nato ou naturalizado, desde que esteja no pleno gozo ...
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Artigos 293 a 351
... a) ser o requerente brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro; ... b) ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e trans, que ... A) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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DECRETO Nº 2108, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão, Aprovado Pelo Decreto 52.795, de 31 de Outubro de 1963, e Modificado por Disposições Posteriores.
... consistirá em prova da condição de brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos, feita ...
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Poder legislativo
... a tradição do constitucionalismo brasileiro, consagrou, no âmbito federal , o ... seguintes requisitos: • ser brasileiro (nato ou naturalizado); • ter mais de 35 e menos de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ... ço Militar, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado ... § 2º. Para matrícula de ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou pessoa ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e trans, que ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e trans, que ... a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ser estrangeiro em ...