burocracia no brasil
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Elementos da análise institucional
... Cf. Anuário da Justiça Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa As Inter-relações entre ... ( Jacksonian period ), era mais um governo provisório com uma burocracia rudimentar – nos termos de Leonard D. White, citado por Griffin. 39 ...
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Lima Barreto, M. J. Gonzaga de Sá e o cipó mortífero da burocracia
Lima Barreto, M. J. Gonzaga de Sá e o cipó mortífero da burocracia
... Segundo o narrador, “era um gasto de lápis que nunca mais se acabava; mas o Brasil é rico e aprecia o serviço de seus filhos”. Pode haver alguma semelhança com o Barão de Itaipu, que lhe aplicou exames, e que ostentava o ... -
Rio perde eventos por burocracia e cobrança antecipada de icms
... mudana, diz ele, no impactaria o acordo de recuperao fiscal assinado entre o Rio e a Unio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Parte 1
... pelos Estados para a constituição das sociedades anônimas – no Brasil identificada comumente com o período da regulamentação – respondeu ... de bens e serviços; ii) o controle dos administradores sobre a burocracia que envolve a exploração da empresa (referente à burocracia interna); e ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... não foram desconsideradas as hipóteses nas quais é permitida, no Brasil, excepcionalmente, a existência formal de uma sociedade com apenas um ... demais tipos societários possuíam de mais interessante: baixa burocracia cumulada com a responsabilidade limitada de todos os sócios. Para Rodolfo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... ¹ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: miguelggodoy@hotmail.com. ORCID: ... O espaço e tempo jurídicos de uma burocracia que não anda, de um diálogo que não escuta, de uma decisão que, ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... e de conferir eficiência ao serviço público, pena que a burocracia tenha vindo a reboque. 190 No geral, os comunicadores comunitários não ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Federalismo fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação institucional – 3. Federalismo como ... , passando pela manutenção e continuidade do Estado (burocracia), aos regimes de intervencionismo e redistribuição de rendas. É nesta ...
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Governo criará cadastro positivo para exportador
... , devido falta de investimentos e ao excesso de regulao, jogou o Brasil atrs de pases como Ruanda, Tonga, Paraguai e Etipia no ranking mundial dos ...
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Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
... Entre as críticas à importação, estão o alto custo e a burocracia. Especialistas, produtores para uso próprio e associações argumentam que o cultivo em casa seria uma forma de democratização: ... — A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... ência Pública, o conhecimento médico não é estanque, sua evolução é muito rápida e dificilmente suscetível de acompanhamento pela burocracia administrativa ... Se, por um lado, a elaboração dos Protocolos Clínicos e das Diretrizes Terapêuticas privilegia a melhor distribuição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5058120-98.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... ência Pública, o conhecimento médico não é estanque, sua evolução é muito rápida e dificilmente suscetível de acompanhamento pela burocracia administrativa ... Se, por um lado, a elaboração dos Protocolos Clínicos e das Diretrizes Terapêuticas privilegia a melhor distribuição de ...
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Dos Pressupostos Recursais
... No nosso sentir, apesar de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil, segundo disposição constitucional, ele atende às necessidades do ... A burocracia dos carimbos e escrita vai sendo substituída pela inserção de dados do ...
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A previdência rural e a condição da mulher
... No Brasil, o sistema utilizado é o de repartição, em que os trabalhadores na ... ressalta a relevância da nova legislação para elas, embora a burocracia no requerimento da aposentadoria por idade ainda seja um dos fatores ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... suas petições, que raramente eram encaminhadas pela burocracia abaixo, até serem despachadas “sim ou não pela mulher da limpeza, ... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem sujeitar-se às autoridades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004262420214058000), 19-10-2021
PJE 0800426-24.2021.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... , assim como eventuais compensações de valores entre os corresponsáveis, de forma a não penalizar o administrado em razão da burocracia estatal." (TRF5, 1ª T., PJE 0800447-41.2021.4.05.0000, rel. Des, Federal Carlos Rebelo Júnior, assinado em 04/03/2022) ... Diante do exposto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014473520214058000), 05-10-2021
PJE 0801447-35.2021.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... , assim como eventuais compensações de valores entre os corresponsáveis, de forma a não penalizar o administrado em razão da burocracia estatal." (TRF5, 1ª T., PJE 0800447-41.2021.4.05.0000, rel. Des, Federal Carlos Rebelo Júnior, assinado em 04/03/2022) ... Diante do exposto, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem a burocracia do Poder Judiciário Trabalhista ... Diante da presença de ...
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Burocracia trava crescimento de pequenas empresas inovadoras
Agncia O Globo - ... RIO - No Brasil, empreender fica ainda mais difcil quando chove. Os scios do Voopter, site que compara passagens areas, aprenderam isso da pior maneira. Em 2013, ...
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Justiça econômica
... de enormes organismos burocráticos , uma vasta burocracia centralizada que constitui uma grave ameaça para a democracia ”, 13 ... Instituto von Mises Brasil, São Paulo, 2010, págs 347/348 ... 39. Nesse sentido, Friedrich A ...
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Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
... Patrícia Baptista108No Brasil, o Estado precedeu à sociedade. Como reconhecido por Guerreiro Ramos, o ... particularmente, dos agentes econômicos para com ele e sua burocracia. Os burocratas, por sua vez, com frequência, “se enxergam como ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, p. 360. 6. 2019, p ... , torna-o uma máquina pesada e ineficiente, com uma burocracia que concorre com o desenvolvimento da produção, a qual visava ...
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Reforma na burocracia garante votos para Putin
... A prefeitura, no entanto, introduziu um carto social moscovita, que prev gratuidade no transporte pblico, como existe no Brasil, para crianas abaixo de 5 anos e idosos que tambm tm descontos em farmcias e supermercados. Alm disso, o governo prev uma assistncia de 400 mil ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... 2022 ... ANDErSoN DE PAIVA GAbrIEl ... Lamentavelmente, o Brasil se encontra na 81ª posição geral entre os 140 países pesquisados, ... entre boa parte da classe política, do empresariado e da burocracia estatal para saque do Estado brasileiro ... De acordo com a Transparência ...