burocracia no brasil
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... A efetividade do modelo de Estado Social no Brasil ocorreu, contudo, em um momento de constantes e profundas transformações ... ão do desenvolvimento cultural e econômico da sociedade e a burocracia pública como seu instrumento de ação, facilmente se compreende a ... -
Empresários argentinos criticam Brasil na Fiesp
... Os empresrios argentinos, por sua parte, atacaram a burocracia brasileira e acusaram empresas daqui de praticarem a chamada triangulao com mercadorias chinesas, estratgia para escapar de sobretaxas aplicadas pela ...
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Princípios da administração pública
... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que dois órgãos se ... em contrariedade à lei, dada a primazia do resultado sobre a burocracia ... E) de publicidade demanda a divulgação oficial dos atos ...
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Compliance como diferencial competitivo para startups
Andressa Werlang: Compliance como diferencial competitivo
... de produtos ou inovação de serviços, de forma rápida e sem burocracia ... Diferentemente de uma empresa que nasce com um modelo de negócio ... Acesso em 01 de novembro de 2021 ... BRASIL. Lei Complementar 182/2021 ... CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, Maria ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... em sua negociação e aprovação, de forma que escaparia à burocracia inerente à apro- ... ARNETH et al., 2019, p. 07 ... ARAUJO; SANTOS; ... Suriname ... Ver: Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras ... -
Caos logístico faz Brasil perder R$ 6,6 bi na soja
... infraestrutura sucateada ... Com estradas federais esburacadas, falta de armazéns e burocracia nos portos, o Brasil sofre prejuízo de R$ 6,6 bilhões por ano nas exportações de soja, segundo especialistas. A infraestrutura precária faz com ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação do período ditatorial, ... , além de tantas outras já existentes, como a corrupção, a burocracia e a alta carga tributária ... Sendo assim, é importante destacar que ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas. Burocracia ... Introdução ... Ao longo da história o corpo diplomático ... Consequência direta do maior peso e presença do Brasil no mundo foi a necessária ampliação de nossos quadros. Em 2005, o ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Jackelen (1982, p.14) relata que a burocracia dos bancos retardava a liberação dos empréstimos, que demoravam em média 100 dias. O custo médio dos empréstimos chegava a cinquenta por cento ... -
As três fases dos programas de compliance no Brasil
Opinião: As três fases dos programas de compliance no Brasil
... Os procedimentos continuaram com certa burocracia, mas foram suavizados e dissociados de um mero compliance de controle em direção a um compliance de prevenção, muito embora os colaboradores ... -
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... A dificuldade enfrentada pela família na burocracia para importação do fármaco volta-se ainda ao combate do preconceito e desinformação sobre o uso de remédios à base de Cannabis ... No ... -
A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a vivenciar essas questões ... privados; mas elas mesmas se ajustam, adotando o formalismo da burocracia e uma estruturação hierárquica interna voltada para tais interesses ...
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Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... burocracia, do caráter restritivo e da ineficiência do Programa de Indenização ... Concentração de metais no rio Doce em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Acta Brasiliensis, [s.l.], v. 1, n. 3, p. 39, set. 2017. Disponível em: ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... ário para satisfazer o crédito do autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando se esgotar a ... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com prevalência de normas oriundas da lei, ...
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O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do ... Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior ... 2 Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direitos ... -
Percepção das mulheres sobre a efetividade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha: uma revisão de literatura
... efetividade da Lei, de acordo com as entrevistadas, esbarra na burocracia do judiciário e o vocabulário complexo, presente nos processos ... ção ao quanto estipulado pela Organização das Nações Unidas, o Brasil quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, então vigente, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam confinados, dedicados à ... reveladora da estrutura e do funcionamento da organização (da burocracia): é a colaboração focada na revelação da estrutura hierárquica e da ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Comentário de José ... Despiu-se de formalismos, rejeitou a burocracia" e focou na aceleração dos resultados. E nunca se duvidou da plena adequa\xC3" ...
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Surreal
... Veja como pode ser dura a vida de atleta no Brasil. Maior revelação do esporte que deu a primeira medalha olímpica ao ... paulista Felipe Wu, de 20 anos, anda tendo problemas com a burocracia oficial. Confirmado pelo COB como uma das 16 promessas para 2016, que ...
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Dois anos depois, números condenam brexit, mas políticos evitam o assunto
... Em recesso, com deficit crnico de mo de obra, burocracia na fronteira e a alta de custos que vem a reboque de todos esses ... se consome no pas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Constituição de outubro de 1988! Já na seara de tributação o Brasil produz 1,88 norma por hora, perfazendo o total de 363.779 desde o advento ... O problema decorre de uma burocracia excessiva, inócua e iníqua, agravado por uma série de instâncias ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer da sentença para juiz ou ... ções das teses sejam realizadas com maior rapidez e menor burocracia ... Como já nos pronunicamos anteriormente, não há suporte ...
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'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
... ções preliminares (com um histórico do direito administrativo no Brasil), a administração pública e seus princípios (legalidade, moralidade, ... de serviço público civil, o Dasp pretendia organizar a burocracia. Luís Simões Lopes (1903-1994) foi seu grande organizador. Aprende-se ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) gestaleal@gmail.com ... Recebido/Received: 14.02.2015 / February 14th, ... problemas relativos com a eficiência do sistema de justiça, burocracia e gestão dos tribunais e seus órgãos, evidenciando a necessidade de se ... -
Conceitos fundamentais
... 1.3 PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E GERENCIALISMO ... Seria ingenuidade crer que direito é puro, imune a ... No Brasil, a influência desse pensamento se fez sentir no Plano Diretor de Reforma ...