cadastro de cpf nota fiscal
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... 4.2.2. inscrito no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar ... restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação ... NOTA: I - A contratação de Cooperativas de Trabalho ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... 4.2.2. inscrito no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar ... restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação ... NOTA: I - A contratação de Cooperativas de Trabalho ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... relao parte, constando em ambas as listas a nota final de aprovao e classificao ordinal ... , cujo processo ser executado por um Fiscal designad o pela Coordenao Local da FUNDATEC ... a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF). 3.1.6.1 Aps a ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... estar cadastrado e habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente - CEP, conforme previsto ... item de despesa, desde que permita emisso de nota fiscal em separado para cada fonte de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0828060-93.2021.8.19.0038 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0828060-93.2021.8.19.0038 Recorrente (autor): RAPHAEL NOGUEIRA LIMA Recorrido (réu): FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003799-72.2021.8.19.0208 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003799-72.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS - autor Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026699-83.2020.8.19.0208 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026699-83.2020.8.19.0208 Recorrente: BÁRBARA ALESSANDRA FOSSATI SIMÕES - autora Recorridos: MARCIO SOARES TEIXEIRA MÓVEIS (LOJAS RPM) e B2W - COMPANHIA DIGITAL - réus Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade, os...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Lngua Brasileira de Sinais e formao de cadastro reserva do quadro permanente do Plano de ... , ao horrio e local de aplicao da prova e nota mnima exigida para todos os demais candidatos ... necessrio, o candidato ser acompanhado por fiscal do INQC devidamente treinado, para o qual ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... , sob pena de sua omissão repercutir na nota a ser atribuída ao candidato ... Por ... reais), conforme faz prova a inclusa nota fiscal nº (número) (doc. 3), tendo sido licenciado ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das
... 2010, considerando os procedimentos de cadastro de entidades de direito privado incentivadoras da ... a condio jurdica na emisso de documentos fiscal legal e que a produo seja de artesos, ... , devendo constar expressamente no corpo da nota fiscal os dados do arteso fornecedor das peas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041216-72.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041216-72.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): MEYLING DE ABREU VIANA Recorrido (réu): LOJAS RENNER S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdãos nº 0011751-68.2011.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... documento de inscrição no CPF Cadastro de Pessoas Físicas, de nota ...
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Fundamentos práticos das ações
... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... c) para a execução fiscal: foro do domicílio do devedor ... Juízo a ... e seus números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ...
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Relatório e Voto com número 5255169-49.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... seja, compra e pagamento realizados no cadastro da autora, e nota fiscal ... emitida em nome do ...
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eSocial
... das informações fiscais e contábeis, a Nota Fiscal Eletrônica é uma prova disso e agora ... CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... relao parte, constando em ambas as listas a nota final de aprovao e classificao ordinal ... , cujo processo ser executado por um Fiscal designado pela Coordenao Local da FUNDATEC ... a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF). 3.1.6.1 Aps a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE outubro DE 2021
... de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física - CPF;c) nota fiscal da ...
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Da execução trabalhista
... Nota"-se que, a questão da (im)possibilidade de aplica\xC3" ... tipo de dívi-da civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ... em alguns casos a Justiça utiliza-se de cadastro ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... 321 ... Código de Processo Civil ... Nota-se, pois, que essa exigência é comum aos ... ído o valor de referência pela Unidade Fiscal de Referência — UFIR (Lei n. 8.383, de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... FISCAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM ... Nota-se que o STF no julgamento da ADI nº 3943 ...
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Legislação Complementar
... Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no ... § 2º O auditor fiscal do trabalho poderá utilizar os elementos de ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ...
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Licitações
... Nota Proposta Técnica Banca ... Leilão Leiloeiro ... – Órgão: SET-RN – Prova: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual ... A licitação, conforme ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ...
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Acórdão Nº 0004335-85.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... AUSÊNCIA DE ... EMISSÃO DE NOTA FISCAL. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ... EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA CADASTRO ... NO SITE DA FABRICANTE. NÃO FORNECIMENTO DA ...
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Capital - 12ª vara criminal
... vez que o seu número de inscrição no cadastro de pessoas físicas - CPF (fl. 13) constou da a fiscal de fl. 87, não existe nos autos nenhuma ...