cadastro de cpf nota fiscal
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Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... : 5.2 Preenchimento do Formulrio de Cadastro da Instituio Proponente, conforme Anexo V; ... Anexo VIII: I - 1 prioridade - maior nota no item Formao da Equipe; II - 2 prioridade ... apresentao do relatrio mensal e ateste do fiscal de contrato no prazo de 30 (trinta) dias aps o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... , bem como coibir fraudes e sonegação fiscal; ... CONSIDERANDO o disposto na Resolução do ... 3299-0/03 deverão, obrigatoriamente, emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) nas operações ... Cadastro" Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) com Situaç\xC3" ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... rurais: aqueles que estejam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro do Estado - ... com a Nota Fiscal de Produtor Rural; ... III - Uso do selo ...
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Livro II - Prática
... comunicar a população sobre o cadastro social, 108 – 4. Modelo de Selagem/Selo, ... prazo de quinze dias ele deverá ou emitir nota devolutiva com as exigências complementares, ou ... Emite a nota fiscal, recebe o pagamento, tem a quitação da entrega ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... à ampla concorrência, caso tenham nota ... suficiente para tanto, na forma do Decreto ... ção, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato ... 5.1.2 - ... local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; ... f) deixar ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... documentao para comprovao da regularidade fiscal, ser assegurado o prazo de 2 (dois) dias teis, ... d) carto de inscrio no cadastro nacional de pessoas jurdica (CNPJ); 3.2.1 ... 12.1.2. No retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo ...
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Contribuições sociais
... Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número ... , incidente sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 897-A da CLT ... Nota-se que, a Instrução Normativa n. 39/2016 no seu ... grau, o advogado deverá fazer o cadastro prévio, sendo que após os mesmos protocolos ... sacolas, sendo que o que ocorria era que o fiscal apenas AVISTAVA o interior da bolsa, sem colocar ...
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Direito individual do trabalho
... ção, sendo: possuir inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); estar ... públicos contidos (Lei de Reponsabilidade Fiscal) ... 2. A economia global estava aquecida, com ... Como se nota, um sistema trabalhista inflexível não ...
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Declarações e procedimento administrativo
... da Fazenda, impressa, e entregue ao Posto Fiscal, junto com os documentos previstos no Anexo VIII ... cadastro do CPF, porém, em algumas situações, os ... fiscais ou a liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista ... 5 Guia de Arrecadação ...
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Casos e Ações
... Empregador autuado por Auditor Fiscal do Trabalho, tendo em conta não haver recolhido ... áusula 5 a : O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) ... sob o n. ( ... ), e no Cadastro Estadual sob o n. ( ... ), neste ato ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande ... do Sul, ... na modalidade presencial e deve m ter nota mínima no MEC ... igual a 3 ... 6.4 O curso de ... no Cadastro de Contratações Temporárias de que trata o ...
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Drones
... ções: (1) se possuírem certidão de cadastro, certificado de matrícula brasileiro ou ... Nota : O limite de 30m, neste caso, é critério para ... registros requeridos por esta Seção a um fiscal, sempre que requerido ... E94.617 ...
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... a) segunda via da Nota Fiscal de Venda da cana-de-açúcar, emitida pelo ... ) o nome completo do produtor, com o seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Nota-se, portanto, que a efetivação das ... que lhe é devido, como o é a execução fiscal em relação à cobrança das multas; ... * O ... de multas constantes no respectivo cadastro. 10. O veículo especificado acima possui, ...
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Ministério do Trabalho
... ípio onde está sendo realizada a ação fiscal; ... b ) horário de trabalho - o controle de ... ômico do empregador mediante consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, por ... SRT decidirão fundamentadamente por meio de Nota Técnica pela validação ou não da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... com a ação? Estamos a questionar, como se nota, quanto aos limites ... Art. 950 ... ão estrangeira para fins de execução fiscal quando prevista em tratado ou em promessa de ... Nacional de Justiça para inclusão no cadastro. § 2º Para possibilitar a identificação dos ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Amazônia Legal, superiora 1 (um) módulo fiscal e limitada a 15 (quinze) módulosfiscais, desde ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ... hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ...
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Acórdão nº 0003108-41.2019.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 18-03-2024
... reprovação da conduta do denunciado é elevado, notadamente pelo nível de consciência da ilicitude, pois ao sócio administrador cabe determinar as expedições dos documentos necessários para o transporte, bem como autorizar o carregamento do produto florestal.Quanto aos antecedentes, frise-se que somente condenação transitada em julgado, incapaz de gerar reincidência, deve ser valorada como maus antecedentes para a fixação da pena-base, em...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os orçamentos fiscal e da seguridade social e 0,70% (setenta ... ção orçamentária, antes da emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá ... ós a publicação da lei orçamentária, cadastro de ações contendo, no mínimo, a descrição ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e 2º Tesoureiro, além de um Conselho Fiscal de, no mínimo, três membros com igual número ... que a entidade sindical autora possui cadastro ativo junto àquele órgão, conforme consulta ... , o apresentante, com as exigências da nota devolutiva feita pelo registrador, poderá ...
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Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
... entidade contratante, far a aprovao do cadastro dos usurios no Sistema IPE Sade; e IV - os ... IPE Sade encaminhar entidade contratante a Nota Tcnica Atuarial para conhecimento e procedimentos ... II - alteraes na poltica tributria ou fiscal; III - em decorrncia de decises judiciais ...
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Procuradoria Geral do Estadol
... minutas do contrato e da nota de empenho trazem cláusula com indicação da ... desta licitação, que estejam com cadastro ... regular no Portal Nacional de Contratações ... Os estabelecimentos enquadrados no Regime Fiscal do Simples Nacional não estão abrangidos pelo ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Candidatos que j possuem cadastro com a FUNDATEC acessaro o Formulrio Online de ... , cujo processo ser executado por um Fiscal designado pela Coordenao Local da FUNDATEC; ... N mnimo de Acertos (questes) Nota Mxima Lngua Portuguesa 10 ...
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LICITAções - SAÚDE
... CADASTRO ... NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS ... , conforme Nota de Reserva nº 1891/2022 ... II – Autorizo ... de fiscal, estará sujeito à multa de 20% (vinte por ...