cadastro de cpf nota fiscal
- Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... a) segunda via da Nota Fiscal de Venda da cana-de-açúcar, emitida pelo ... ) o nome completo do produtor, com o seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Nota-se, portanto, que a efetivação das ... que lhe é devido, como o é a execução fiscal em relação à cobrança das multas; ... * O ... de multas constantes no respectivo cadastro. 10. O veículo especificado acima possui, ...
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Ministério do Trabalho
... ípio onde está sendo realizada a ação fiscal; ... b ) horário de trabalho - o controle de ... ômico do empregador mediante consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, por ... SRT decidirão fundamentadamente por meio de Nota Técnica pela validação ou não da ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Amazônia Legal, superiora 1 (um) módulo fiscal e limitada a 15 (quinze) módulosfiscais, desde ... quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, ... hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande ... do Sul, ... na modalidade presencial e deve m ter nota mínima no MEC ... igual a 3 ... 6.4 O curso de ... no Cadastro de Contratações Temporárias de que trata o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... com a ação? Estamos a questionar, como se nota, quanto aos limites ... Art. 950 ... ão estrangeira para fins de execução fiscal quando prevista em tratado ou em promessa de ... Nacional de Justiça para inclusão no cadastro. § 2º Para possibilitar a identificação dos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e 2º Tesoureiro, além de um Conselho Fiscal de, no mínimo, três membros com igual número ... que a entidade sindical autora possui cadastro ativo junto àquele órgão, conforme consulta ... , o apresentante, com as exigências da nota devolutiva feita pelo registrador, poderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... centésimos por cento) para os orçamentos fiscal e da seguridade social e 0,70% (setenta ... ção orçamentária, antes da emissão da nota de empenho, a unidade orçamentária procederá ... ós a publicação da lei orçamentária, cadastro de ações contendo, no mínimo, a descrição ...
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LICITAções - SAÚDE
... CADASTRO ... NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS ... , conforme Nota de Reserva nº 1891/2022 ... II – Autorizo ... de fiscal, estará sujeito à multa de 20% (vinte por ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ão examinados quatro cadastros: (i) o cadastro de empregadores, denominado “lista suja do ... Identificada, por auditor-fiscal", exploração de trabalho em condição análoga \xC3" ... ção Internacional do Trabalho, citado em nota" de rodapé anterior, p. 96-97 ... Cadastros p\xC3" ...
- Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dar-se-á individualmente, pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, inclusive ... ão dos campos e concluído com a emissão da nota fiscal de venda pelo produtor ou pelo ...
- Súmula, EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 003/2021 Edital de Chamamento Público nº 003/2021 , para fins de cr
- Sentença Nº 0800481-48.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-11-2022
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Modelos
... 3) Este imóvel encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n ... ) Valor Venda: (valor da venda CAB) Valor Fiscal: (valor venal CAB) ... I – Local: ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... ôneo pela Administração Pública - Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; ... Documentos Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: ... a. prova de inscrição no ... I - 1ª prioridade - maior nota no item Formação da Equipe; ... II - 2ª ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... A revisão fiscal consiste na realização de um trabalho ... ções): a) Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante. Trata-se dos fornecedores ... c) Registro A100: documento, nota fiscal. Relação das notas fiscais de ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Modelos
... 3) Este imóvel encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n. (número), ... Valor Venda: (valor da venda CAB) Valor Fiscal: (valor venal CAB) ... I – Local: ... Isenta de emolumentos e tributos, conforme nota ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N.º 03, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Estabelece procedimentos transitórios pa
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Contrato, INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2022. Dispõe sobre o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúcha
... os documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista previstos na Lei Federal nº ... á a verificação das empresas junto ao Cadastro ... Informativo - CADIN/RS, criado pela Lei ... a entidade contratada apresentará a Nota Fiscal da execução do serviço ou ... documento ...
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Procedimento da execução trabalhista
... é a Lei 6.830/80 (Lei da Execução Fiscal), pois os créditos trabalhistas e ?scais têm a ... tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota" de se cuidar de informação reservada, da qual n\xC3" ... A inserção do devedor trabalhista no cadastro positivo de devedores dependerá de decisão ...