carta de condução estrangeira
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... -se-á do destaque como palavra estrangeira uma vez que foi incorporada ao Vocabulário ... pessoal e particular sigilosa , tais como carta, telegrama, telefone, com reflexos na proteção ... ços básicos, necessários para a condução de funções de administração e controle da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a concretização dos valores previstos na Carta Federal de 1988. Recurso de revista não ... os poderes do Juiz de Direito na condução da execução, conforme os artigos acima ... VIII – a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... pelo art. 37, § 6°, da Carta da República, além de não se amoldar a ... Em suma, ... alega por demais lenta a condução, por parte da ré, do procedimento de ... dominação estrangeira ou a acontecimentos que perturbem ... gravemente ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 8º, I e II, da Carta Federal e da Orientação Jurisprudencial n. 15 ... da associação, afastando-a da condução pelo puro autocratismo de seus dirigentes. O ... recursos financeiros de procedência estrangeira; ... II – estar subordinado a entidade ou ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , no seu ato maior de constituição (Carta Política 66 , no nosso caso a de 1988, ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... órgão interno responsável pela boa condução da cooperação jurídica que cada Estado realiza ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a norma precitada alcança, ... 114, da Suprema Carta, que fixa a competência material da Justiça do ... unitário do legitimado para condução do processo coletivo. § 7º O autor originário ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... relevante quanto à técnica de condução do processo estrutural por meio do diálogo e à ... Nº 8.212/91 - ARTI- GO 195, INCISO I, DA CARTA FEDERAL - PERÍODO ANTERIOR À EMENDA ... , pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... os reais relativos à moeda estrangeira que deverá ser entregue no prazo estabelecido no ... do respectivo plano ou ser mesmo uma carta na manga para as negociações durante a ... , o que justificaria cautela com a condução e gestão da empresa, o que justifica a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONDUÇÃO DOS FEITOS NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (art. 12) ... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de ... Nesse aspecto, a doutrina estrangeira recorrentemente parte de uma ... interpretação ... monopólio da condução administrativa da pandemia nos mais de 5 mil ...
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Direitos da Personalidade
... A Magna Carta (1215), a Declaração de Direitos do Bom Povo de ... -TAS PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ... pedido de homologação de sentença estrangeira, SE n° 1058, de relatoria do ministro Barros ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... relativos à (i) Execução Provisória (carta de sentença) nº 5025591-57.2018.4.03.6100 ... no caso de ausência injustificada, de condução coercitiva, imposição de multa pecuniária e ... sobre dinheiro, inclusive moeda estrangeira, títulos, valores mobiliários ou cheques ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... a ser um representante do povo na condução daquele mesmo Estado. Temos aí os chamados ... os direitos fundamentais editados pela Carta Magna, conferindo-lhes plena aplicabilidade ... jurisprudência, tanto pátria como estrangeira, vem defendendo que a observância dos direitos e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... o ru WESLEY foi o transporte de moeda estrangeira, que, contudo, negado de forma peremptria pelo ... O APF informa que sobre uma carta precatria de So Paulo, relacionado a um desacato ...
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Licitações
... ; a indicação dos responsáveis pela condução da licitação; à elaboração do edital e ... convocatório poderia ser um edital, uma carta-convite ou um regulamento de concurso. Na LLic ... estrangeira e de passagens aéreas. Quando a fluidez derivar ...
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Organização dos poderes
... , cujas normas principais estão na própria Carta Magna, confere a cada um daqueles poderes ... , inclusive com possibilidade de condução coercitiva ... Podem, igualmente, determinar ... declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Previsão legal: a Carta de 1988 (art. 5º, XL) estabelece que: " a lei ... , não cabendo qualquer tipo de condução coercitiva. A imunidade subsiste no estado de ... · Extraterritorialidade da lei penal estrangeira Ementa: - Extradição. Ausência de dúvida ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 5 o , XXXV da Carta Magna. A interpretação do dispositivo ... há, na Doutrina, tanto nacional como estrangeira, uma redefinição dos princípios, bem como suas ... moderno, o contraditório impõe a condução dialética do processo, garantindo a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0051019-49.2019.8.19.0204 (Criminal), 29-03-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0051019-49.2019.8.19.0204 - Apelação Apelante: FELIPE PEÇANHA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FELIPE PEÇANHA DE SOUZA contra a sentença de fls. 253/258, prolatada pelo Juízo do XVII Juizado Especial...
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Delação Premiada
... ém der conselho aos inimigos do Rey per carta, ou per qualquer outro aviso em seu desserviço, ... modernamente, proveio de legislação estrangeira, a exemplo da italiana e americana ... O ... , além de pretensamente lucrar na condução das diversas empresas citadas, algumas por meio ...
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Falência e recuperação de empresas
... e órgãos que ajudem o magistrado na condução de sobreditos processos ... 4.1. Competência ... assembleia-geral, o crédito em moeda estrangeira será convertido para moeda nacional pelo câmbio ... Ministério Público e a comunicação por carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os ...
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Direito Processual Penal
... ça transitada em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO ... policial deve obediência na condução das investigações do inquérito policial, de ... marca PALERMO, todos de procedência estrangeira", em estabelecimento comercial localizado no munic\xC3" ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ção de cousa julgada por sentença estrangeira será admissivel, sempre que a sentença reunir ... praticar em outro será effectuada mediante carta rogatoria ou commissão rogatoria, transmittida ... III – o fretador que reservou a condução técnica da aeronave, a direção e a autoridade ...
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Novo CPC
... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... Seção III ... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art ... I — agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ...