carta europeia da agua
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... abrindo-se a torneira, o que saía não era água, e sim um delicioso chope. Tudo isso era falso, ... os papéis da secretaria, descobriram uma carta do cônsul francês anunciando bolsas de estudos, ... Em cada um desses anos, na primavera europeia", entre março e abril, lá estávamos, a delegaç\xC3" ...
-
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... Nessa classiϐicação se encontram a Carta das Nações Unidas (ONU), os Tratados de ... , como por exemplo, as regras da União Europeia, do Mercosul, do NAFTA, da União Africana, de ... de ϐluidez e mobilidade, tais como a água ... Todavia, antes da pactuação de tais ...
-
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... Por certo, a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... pela água, pelo ar, pela energia, pela fauna e pela flora, ... Constituição Federal, o artigo 24, VI, da Carta, fixou a competência da União, Estados e o ...
-
Atmosfera e clima
... nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que ... , a Comissão decide por emitir ou não a Carta de Aprovação. Após a etapa administrativa ... países do mundo todo, mais a Comissão Europeia, que tenham em comum o fato de serem grandes ...
-
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... diversidade regional e o desenvolvimento, como no caso política europeia ambiental (ARAGÃO, 2012) ... A gestão participativa das águas ... Um caso que merece destaque é o francês. Na França, a Carta Ambiental de 2005, de valor constitucional, consagra os Direitos Humanos e ... -
Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... , ao tempo Presidente da Agência Europeia de Informação ao Consumidor ... Aproveitando a ... só - e tão só - o fornecimento de água; energia eléctrica; gás, gás de petróleo ... jurídicas de consumo, num reequilíbrio da carta de direitos e deveres que de todo se impõe, seja ...
-
Elementos da análise institucional
... recurso dos condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( ... não houvesse o tabu contra as mudanças na Carta Magna, tal como ocorria nos estados ... Então, a ... náufragos que, após dias sem comida e sem água, entenderam necessário sacrificar um deles para ...
-
A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... lançadas nos Estados Unidos, na União Europeia e em outros lugares para melhor caracterizar os ... instituições internacionais, como a carta de política do Conselho Internacional de ... na área da saúde, na produção de água potável e de energia e nos avanços contínuos ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... (a exemplo das diretivas da comunidade europeia) e das leis temáticas de direito privado, com ... ídos à lógica do mercado: o ar, a água e outros bens do patrimônio ecológico da ... 258 ... 37. FERRAJOLI, Luigi. Por uma carta dos bens fundamentais ... In: Por uma teoria dos ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... de certos serviços básicos como energia, água, telefonia, transportes, além de outros, deixa ... A doutrina europeia já analisa, há algum tempo, os impactos da ... , a tábua axiológica de valores contida na Carta Política de 1988, reinstalando a democracia no ...
-
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... A Convenção Europeia de ... Direitos do Homem, de modo similar, ... 12 da Carta de Direitos e ... Liberdades do Canadá (Everyone ... 267), ... “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou ...
-
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... anos, baseada em um sistema de produção a água e vapor ... Mais tarde, entre o final do ... novos e emergentes no trabalho na União Europeia (UE). [ ... ] ... Os riscos profissionais novos ... 205 da mesma Carta, ao dispor que a educação é um direito de ...
-
Fauna
... caça de espécies como perdiz , lebre europeia , marreca piadeira entre outras, no Estado do ... que condiciona a pesca é a qualidade da água e o próprio regime hídrico. Assim, um rio ... ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... O art. 67, com redação alterada ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de limpeza diluídos em água. Concentração reduzida. Trabalhador a que, ... Desse modo, evidente que a Carta-Circular número 091/082 (ID c642 2b6) é eivada ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
-
Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... ão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: direitos ... o International Bill of Rights 11 (a Carta Internacional dos Direitos Humanos). À Carta ... a uma nova forma de uso do solo e da água. É a multidimensionalidade da Iniciativa ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... ções fundamentais do regime argelino (Carta Nacional), (1976) 47 chamam a atenção para os ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ... Estados Unidos da América, na União Europeia ...
-
Decisão da Presidência nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... , IV, XV, XVI, XXII e XXIII, 9º e 20, I, da Carta Magna, sob os seguintes fundamentos: O princípio ... Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: Artigo 29 ... , como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, ...
-
Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... , IV, XV, XVI, XXII e XXIII, 9º e 20, I, da Carta Magna, sob os seguintes fundamentos: O princípio ... Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: Artigo 29 ... , como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, ...
-
Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... do consumidor no âmbito da agenda europeia na estratégia Europa 2020 ... reVista lusO # ... : a) serviço de fornecimento de água; b) serviço de fornecimento de energia ... afirmado pelos estados-membros na carta dos direitos Fundamentais da união europeia. e ... -
A garota de berlim e a herança digital
... mundo analógico: quem envia a outrem uma carta, sabe – ou deveria saber – que não pode ... causa mortis remonta à cultura indo-europeia, como explica com propriedade Fustel de ... ão imediata na Europa e foi um banho de água fria para os defensores da corrente da ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso ... áveis – CPS; já para a Comissão Europeia, toma-se a expressão compras públicas verdes ... — e mais importantes — notas da Carta Republicana, apontam que: ... ( ... ) a ... -
Referências
... CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS ... CARTA SOCIAL EUROPEIA. [consult. 06 de julho de 2021]. Disponível em: ... FACHIN, Zulmar. Acesso à Água Potável. São Paulo: Millennium, 2010. ISBN: ...
-
A disciplina da inteligência artificial in itinere na União Europeia
... do trânsito rodoviário e das redes de abastecimento de água, gás, aquecimento e eletricidade ... • Educação e formação ... ética e de confiança, plenamente em linha com a carta e com os valores sufragados pela União, e a seguir se enunciam: ... (i) ...
-
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... duas décadas seguintes à promulgação da Carta Cidadã, concernentes à melhoria das condições ... de Universalização do Acesso e Uso da Água, que objetiva a democratização do acesso à ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1959 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... 144, 170, II e III, 175 e 5º, XXXVI da Carta da República ... Defende a Requerente sua ... COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL ... LEI MUNICIPAL ... PROTEÇÃO E ... resgatar a interpretação que a União Europeia tem feito acerca do princípio da ...