casamento civil preço
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Da Prescrição
... O nosso Código Civil de 2002 resolveu conceituar o instituto jurídico ... , o filho nascido fora de um casamento pode mover ação de investigação de ... actio para exonerar-se do pagamento do preço, ação que prescreve ... VASCONCELOS, Pedro ...
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Da execução
... 475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I cuida ... O casamento, só por si, não torna os cônjuges ... ção de preferência no levantamento do preço da arrematação. 4. Tendo a arrematação pelo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... pelos danos causados a estas últimas, de forma a restabelecer o preço do serviço público ou tarifa a um valor compatível com a prestação ... c) suprir a capacidade ou o consentimento para o casamento; ... d) conhecer de pedidos baseados em discordância paterna ou materna, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Diversamente, o Código Civil alemão a estabeleceu em norma expressa, como ... pode suspender o pagamento total do preço de compra de loja se o incorporador-administrador ... a parte final, segundo a qual o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio “após ...
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Obrigações
... , mas, de acordo com o artigo 276 do Código Civil, os herdeiros reunidos serão considerados em ... casamento, etc., é que o prazo prescricional seguirá seu ... estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração; ... (d) a ...
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Da pessoa natural
... INTRODUÇÃO E CONCEITO ... O Código Civil vigente entrou em vigor no dia 11 de janeiro de ... Se o casamento terminar, extingue-se a presunção de ... acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem ...
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Da Penhora
... O Código de Processo Civil dispõe que o bem penhorado fique depositado, ... preço inferior ao da avaliação na qual o valor ... à entidade familiar não se limita ao casamento e/ou à união estável, nem à comunidade ...
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Da execução trabalhista
... 830/90; e, por fim, do Código de Processo Civil ... Tendo em vista, que o atual Código de ... ainda que tenha sido adquirido antes do casamento em caso de incomunicabilidade (art. 674, § 2º, ... dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da ...
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Jurisprudência
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 167 ... 1 juRispRudência ... das prestações do consórcio com o preço atualizado, de acordo com os aumentos dos preços ... prejuízo pela dificuldade em encontrar casamento (TJMA – AC. unân. 10.389 da 1ª Câm. Cív ...
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Leis
... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei ... necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho ... Parágrafo único ... á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação ... Da ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... ao primeiro volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os ... , de fato, ocorreu após o seu segundo casamento com Maria Luísa Bonaparte. A colaboração maior ... ão nas frases cáusticas e no tom de menos preço, que, aqui e ali, condimentam o Parecer e os ...
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Exercícios prácticos
... 303 do CPC (0,10) ... EBOOK PRATICA CIVIL 6ED.indb 1 ... EBOOK PRATICA CIVIL 6ED.indb ... faz jus não apenas à restituição do preço pago pela coisa, mas também à indenização dos ... por ambos na constância do casamento. Tendo justo motivo para discordar da doação, ...
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Parte geral
... " está errada, pois o artigo 23 do Código Civil determina que o juiz deve declarar a ausência e ... íduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da ... preço caso a restituição dos bens consignados, em sua ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 924, I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se a ação de embargos por perda do ... § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração ... § 2º ... quantia paga o abatimento proporcional do preço (art. 18, caput , e §1º, I a III)” ... A ...
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Da Penhora
... 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n. 11.382/2006, art. 829, ... deverá ser arrematado ou adjudicado por preço vil ... No processo do trabalho ainda ... no Brasil para que se permita o casamento com uma brasileira ... António Carlos ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... gerais da constitucionalização do direito civil, seguida dos impactos da constitucionalização ... as formações familiares à margem do casamento, à condição de juridicamente invisíveis, foi ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, ...
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Família de fato (união estável)
... proteger a família constituída sob o casamento civil, relegando ao esquecimento a proteção da ... O AMOR NÃO TEM PREÇO ... A relação da cabeleireira L.M. com A.D ...
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Direito Constitucional
... Civil; B: incorreta. Não há que se falar em ... devidos pela celebração de casamento ... (D) a que limitasse o quinhão dos ... não tributária, sendo classificadas como preço público ... (B) pública, sendo ...
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Regime sucessório da união estável não é inconstitucional
Regime sucessório da união estável não é inconstitucional
... do artigo 1.790 do Código Civil, que instituía o regime sucessório aplicado à ... ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art ... casais e de seus herdeiros que pagarão o preço ... -
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ... I - casar-se e ... , características, composição e preço, bem como sobre os eventuais riscos à saúde e ... "Art. 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ou tutores revogar a ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... 2015 manteve em linhas gerais, a execução civil voltou a observar procedimentos diferentes, ... , propondo o resgate do bem gravado por preço que não seja inferior ao de sua aquisição ... consistente acerca da disciplina do casamento e da união estável saber, diante das naturais ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... várias pessoas conjuntamente, como no casamento, na sociedade ou no inventário; ... b) ... do próprio ato, como, por exemplo, o preço na compra e venda, a obrigação que tem o ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.1. INTRODUÇÃO ... O Código Civil de 2002 trouxe uma nova teoria geral dos ... item que trata da natureza jurídica do casamento, no capítulo dedicado ao Direito de Família, ... O preço será pago se a safra existir ou não; f2) ...
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Direito Tributário
... O sinal e parte substancial do preço" são pagos no momento da lavratura da escritura p\xC3" ... (D) de modo análogo à obrigação civil, a obrigação tributária acessória decorre da ... a ser recolhido, pois, como o regime de casamento era o da comunhão total de bens, não há ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... jurídico social por entidades da sociedade civil. Tais medidas realizam-se através de políticas ... , Rolf Madaleno, ao escrever sobre o preço do afeto, destaca os prejuízos causados por sua ... da família estabelecida pelo casamento e deu mais atenção às relações entre pessoas ...