certidão de casamento antiga
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001102-86.2021.5.02.0466)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . No caso concreto, o Relator, pela via monocrática,...
... APARECIDA DA SILVA, ora executada, pela antiga comunhão de bens (certidão de casamento em ... -
As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... -se então a revogação do que ainda havia restado em vigor da antiga Lei do Divórcio, que só havia sido revogada pelo Código Civil em sua ... atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; V – certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou ...
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Advocacia extrajudicial
... temporal de pelo menos 1(um) ano de casamento, como consta do art. 1.574 do Código Civil ... ária e suficiente a apresentação de certidão da sentença de separação ou da averbação da ... Mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo ...
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Averbações no registro de nascimento
... por objeto filhos “havidos fora do casamento”, no entanto, essa expressão legal não exclui ... registro de nascimento era por meio da certidão de casamento, documento essencial para comprovar ... Caso apresentado título com data muito antiga, a critério do Oficial, por cautela e segurança ...
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Direito Civil
... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto ... antiga regra de Direito das Obrigações, hoje prevista ... , é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ...
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Casamento
... O casamento se prova por meio da certidão" do registro civil, por expressa disposição do CC, art. 1.543. Sua altera\xC3" ... ós o casamento, a pessoa mantiver relações não eventuais com sua antiga companheira, será considerado concubinato (CC, art. 1.727) ...
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Novos modelos de entidades familiares
... ílias fundadas na conjugalidade; 3.1 Casamento; 3.2 União estável (ou companheirismo); 3.3 ... á-la como mero requisito para autorizar a antiga separação judicial ou o divórcio direto ... de ser possível o duplo registro na certidão de nascimento do filho nos casos de adoção por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à pessoa ... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... à entidade familiar não se limita ao casamento e/ou à união estável, nem à comunidade ...
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Considerações sobre a alienação parental
... anteriormente, a família era apenas o casamento, isto é, a união entre homem e mulher com o ... ção específica do assunto não é antiga ... No terceiro capítulo é possível que se ... de família, a benção religiosa ou a certidão de casamento. Além de que, nos primórdios da ...
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Itapicuru - Vara cível
... CASAMENTO , ajuizada por CREUSA PEREIRA DA SILVA LIMA , ... aos autos documentos, incluindo sua Certidão de Casamento antiga, datada de 13 de Março de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no ... AGRAVO DA AUTARQUIA. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE FIRMA. INÍCIO DE PROVA ... ência busca aplicar a lei, por vezes antiga, ao fato atual, sem perder de vista a realidade ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ção do nome adotado quando se deu o casamento ... § 1. º A escritura não depende de ... Vejamos a modificação: ... ANTIGA REDAÇÃO DO § 6.º DO ART. 226 DA ... apresentação, pelo interessado, de certidão emitida pelo cartório da unidade jurisdicional ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... educação infantil, procriação, casamento e rescisão de tratamento médico (27) ... Do ... 0001. DANO MORAL. EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CANDIDATO A EMPREGO ... , no sentido do confronto entre lei antiga e lei nova, e não de lei nova e jurisprudência ...
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Averbações no registro de nascimento
... por objeto filhos “havidos fora do casamento”, no entanto, essa expressão legal não exclui ... registro de nascimento era por meio da certidão de casamento, documento essencial para comprovar ... Caso apresentado título com data muito antiga, a critério do Oficial, por cautela e segurança ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, ... menção à situação de pobreza na certidão (art. 30, § 4º, da Lei 6.015/1973) ... A : correta – nos termos da antiga redação do item 6.8.3 do Capítulo XVII das ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... No mesmo prazo, deverá apresentar a certidão atualizada de propriedade do referido bem ... evidência, uma vez que a certidão de casamento apresentada é antiga, não sendo possível ...
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Aspecto familiar
... O casamento monogâmico, heterossexual e indissolúvel não ... de Notas e o testador leva consigo uma certidão de inteiro teor do documento público ... A ... Essa nova discussão para uma antiga realidade deve ser sempre analisada de maneira ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Vistos, etc ... Considerando certidão ID. 154546788 , inclua-se o feito em nova pauta ... o extravio do assento do registro de casamento da autora, assim como, existia um equívoco ... juntou aos autos certidão de casamento antiga ID. 126796205 e certidão de nascimento ID ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO ... Etimologicamente, o termo “família” ... os servos domésticos na Roma Antiga, ampliando-se posteriormente para se referir a ... Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... do código atual e também na LINDB (antiga LICC, Dec.-Lei 4.657/42), algumas até de forma ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... sua alteração, como no momento do casamento ... Tradicionalmente, a doutrina pátria ainda ... Nesse sentido há antiga decisão da CGJ-SP 25 , bem como decisão do ... favoráveis à apresentação de certidão: a) garantir segurança jurídica em favor da ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... Ante o exposto, após a emissão da certidão, abra-se vista dos autos ao Ministério Público ... CASAMENTO , ajuizada por ANTÔNIO CÉSAR BARRETO BORGES , ... , incluindo sua Certidão de Casamento antiga, datada de 07 de Dezembro de 1987 (ID 398062059, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do devedor extintos imediatamente após certidão de que na execução fiscal há notícia de ... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... Empresarial da Comarca de Contagem/ MG (antiga 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... os autos conclusos, acompanhados de Certidão em caso de ausência de manifestação ... de RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CASAMENTO formulado por ELZA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO ... , bem como, se possível, uma certidão antiga, instruindo-os com um requerimento, endereçado o ...
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Acórdão Nº 0008438-36.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... MUDANÇA DE PROFISSÃO INSCRITA EM CERTIDÃO DE CASAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. DADO ... ão de casamento consta como naturalidade a antiga ... denominação do município. Diante disso, ...