cidadania espanhola documentos
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Referências
... Disponível em: /documentos/1223399841L1wJL6ju9Gz49IS2.pdf >. Acesso em: 03 ... no tráfico de escravos para a América espanhola (1580-1640). Disponível em: ... Para uma história política da cidadania em Portugal. Disponível em: ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... espécies principais, instauradas por documentos distintos: (i) a reclamação por falta ou recusa ... ÉTICO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. Analisado o rol dos 42 pedidos de conteúdo ... Espanhola: La justicia será gratuita cuando así lo ...
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A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... que os Tratados Internacionais são documentos obrigacionais, normativos e programáticos ... A Constituição Espanhola, por exemplo (em seus artigos 2º 375 ; 9º, ... internacional regulando padrões de cidadania condizentes com a dignidade da pessoa humana e do ...
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Estatuto da advocacia
... , as primeiras condições de uma cidadania plena ... Em 1928, em Paris, surge quando da ... Bach (francesa), Clara Campoamor (espanhola), Margarete Berendt (alemã), Agathe Dyrande ... , compra e venda, busca e entrega de documentos, etc. As questões que tratam sobre a ...
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Constituição e normas constitucionais
... construído, portanto, com a adesão da cidadania racionalmente justiicável, e não somente ... se acham expressas em um ou vários documentos escritos; 29 4. quanto à unidade documental: ... Reino da Sardenha, de 1848, e a Carta Espanhola de 1876 ... Constituições imutáveis são as ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... Sob essa perspectiva, para além dos documentos internacionais gerais sobre os direitos do homem, ... da identidade, capacidade jurídica e cidadania. (FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los ... A generalidade da doutrina espanhola exclui do âmbito da representação os negócios ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... materiais, livros, papeis, arquivos, documentos e assemelhados — IN MTP n. 2, de 08.11.21 — ... 477, § 5º — CLT — semana espanhola — acordo de compensação — validade — ... 12.288, de 20.7.70 de direito à cidadania, à participação social e política e à ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Velará por la conservación de los documentos, las obras, los objetos y monumentos de valor ... a participação da sociedade ou da cidadania como fator de construção coletiva da política ... qual o encontro da cultura andina com a espanhola trouxe como resultado a famosa Escola Cusquenha, ...
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A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... que aborda o contexto da Guerra Civil Espanhola. Terra e Liberdade (Ken Loach, 1995), pode ser ... presente e normalmente vinculado à cidadania, ao cuidado e preocupação com os outros e de ... a menina olha o passado ao manusear os documentos e ... objetos antigos, David, no passado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-55.2016.5.06.0182), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Não estando presentes, conforme exsurge dos autos, em momento anterior àquele reconhecido na sentença, os requisitos concomitantes autorizadores da equiparação salarial pleiteada, constantes do art. 461 da CLT, interpretado em conjunto com a Súmula nº. 06, do C. TST, impõe-se a manutenção do julgado, no particular.
... treinamentos para este, conforme documentos e depoimentos "; que " A similitude dos cargos ... - das folgas em outros dias (semana espanhola, sabidamente válida - OJ 323, SDI-1) ", " ... direito como meta assecuratória de cidadania e saúde do trabalhador. 3. Com efeito, é ... -
Sergio Moro nega novamente oitiva de advogado que acusa 'lava jato' de fraude
De novo, Moro nega oitiva de advogado que acusa fraude na "lava jato"
... án acusou a "lava jato" de falsificar documentos e de orientar delações ... Advogado acusa ... Mas, por ter cidadania espanhola, não foi extraditado e desde fevereiro ... -
Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
... Constata-se, a partir desses documentos, que a dignidade da pessoa humana é afirmada ... ção dele ao patrimônio jurídico da cidadania, especialmente os de cunho social, e se faz ... o caráter normativo da Constituição espanhola, não pode ser negada a eficácia direta de suas ...
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Introdução
... arquipélago em que se encontram Cuba, Espanhola e as ilhas Turcas e Caicos; a foz do Iguaçu, a ... em favor da proteção de monumentos e documentos sob a guarda da Igreja, o que mostra a ... outros que não o bem-estar de toda a cidadania, dependem inegavelmente de visão retrospectiva, ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Procurador Regional do Trabalho em ... A jurisprudência espanhola é no sentido de enquadrar a possibilidade de ... /pl-6787-16-reforma-trabalhista/documentos/audiencias-publicas/luis-antonio-camargo-demelo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... documentos e anotações feitas pela Comissão Julgadora ... : Letras e nas disciplinas: “Língua Espanhola II”; ... “Língua Espanhola III”; ... Mobilidade urbana e ... cidadania. Rio de Janeiro: SENAC Editoras, 2012. 213 p. il ...
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... as garantias fundamentais que tais documentos pretendem assegurar ... A presente pesquisa ... imigracao que definiu que para obter a cidadania estadunidense e necessario, nao apenas, casar-se ... muito bem destacado pela professora espanhola Carmen Molina (2012, p. 205), os dois conceitos ...
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Acórdão Nº 0001955-22.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... ) revolver, marca Taurus, calibre 38; documentos; chave de carro; a quantia de R$ 5.000,00 (cinco ... 67/2017 do Ministério da Justiça e Cidadania; c) deve ser declarada a nulidade processual do ... de intérprete para a língua espanhola, tendo em vista a nacionalidade do recorrente; e) ...
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... , não possuem mais seus próprios documentos e nem os dos filhos, pois na maioria das vezes ... cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, a ... 13 Na língua espanhola, referia-se ao filhote macho do cruzamento de ... -
Advocacia de Família e o Divórcio em Cartório - Aspectos Legais e Éticos
... , estando presente nos preceitos da lei espanhola, de 2005: ... Con el fin de reducir las ... As regras, os documentos e o conteúdo do texto do divórcio ... do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... , como resultado do olhar panóptico da cidadania digital. É 28 de julho de 2008 e a Times Square ... humano, representadas pela conquista espanhola das Américas no século XV, pela exploração ... os lados, transformando imagens em documentos e documentos em imagens. Ele consegue atingir ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... e o direito da conquista e colonizacao espanhola e portuguesa frente aos povos colonizados ... e pesquisadores, importantes documentos de analise e de acao politica; projetos de ... e a Direito ligada ao Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
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Da duração do trabalho
... Ou seja, se com base nos documentos existentes é possível verificar que houve o ... adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma ... e política do trabalhador metas de cidadania, portanto. A posterior concessão de folgas não ...
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Dignidade da Pessoa Humana, Poder Público e Pobreza
... e da sua inclusão em diferentes documentos internacionais e constituições de Estados ... Franco (1945), durante a ditadura espanhola 4 ... Após a segunda guerra mundial, ela foi ... ser livre, igual e capaz de exercer sua cidadania, todo indivíduo precisa ter satisfeitas as ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dos documentos comprobatórios das condições exigidas no ... 5. - Sistema de Proteção Social e cidadania no Brasil ... 6. - Estado de Bem-Estar Social e ... disciplinas “Língua Espanhola ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... impulsos e legitimações em diversos documentos pontifícios, para ter sua consolidação na Bula ... Alemanha, estendendo-se para a América Espanhola e o Brasil. PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: ... , fazendo nascer a consciência da cidadania, muito antes do restante da Europa. 389 Dessa ...