cidadania espanhola documentos
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... há também posicionamentos da doutrina espanhola em sentido contrário como no caso de José Luis ... S., TUNDIS, S. A., & COSTA, N. d. Cidadania e Loucura: Políticas e Saúde Mental no Brasil ... listas de distribuição interna de documentos aos diretórios eletrônicos da empresa ou ...
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Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário
O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...
... extraprocessuais, como a captação de documentos, viagens etc, além da remuneração de seu ... As constituições francesa e espanhola também se sedimentam nesse sentido, sendo que ... do Processo Civil como Garantia da Cidadania ... -
Faoro, Raymundo
... na edição de 1958, na tradução espanhola. Entretanto, no já mencionado “Prefácio” de ... e a fragilidade da sociedade civil e da cidadania. Por outro lado, caso tivesse olhado em outra ... ://cienciapolitica.org.br /system/files/documentos ...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... esse tópico, avalia que a legislação espanhola de uso do solo estaria à frente da portuguesa ... Municipal, para obtenção de documentos que não estão digitalizados ... O conjunto ... ém da Lei: Legislação Urbanística e Cidadania (São Paulo 1886-1936). In: MAASSCLM do PCSM da ... -
Do procedimento comum
... fato que deva ser comprovado mediante documentos, estes devem acompanhar, desde logo, a inicial, ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... quilombos foi bem posterior à resposta espanhola aos cimarrones, que data de fevereiro de 1571 ... primeira aparição dos quilombos em documentos portugueses ter acontecido anteriormente, só em ... de Direito e, consequentemente, pela cidadania (art. 1, II, da CF). A Constituição Federal ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional
... , 6 y son en segundo lugar documentos dotados de un grado mayor o menor de rigidez. En ... , seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho ), 211 ( ... moçambicana ( ... ), a angolana ( ... ), a espanhola ( ... ) ou a búlgara ( ... ) - assim como a ...
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Normas cosmopolitas e efetiva
... a legislação indigenista, assegurando cidadania para os povos indígenas, a partir do ... In: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos ... o direito de propriedade na América Espanhola ...
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Funções da Negociação Coletiva
... colaboração da central sindical espanhola Comissões Obreiras, ligada ao Partido Comunista ... documentos contratuais, mas abarca porção bem mais ampla ... ípios fundamentais como o direito de cidadania ...
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Constituição, saneamento básico e controle social
... e adequada, como quer a Constituição Espanhola (art. 47). Nem se pense que estamos aqui, ... de instrumentos à disposição da cidadania para influir nos desígnios políticos do país ... o acesso, pelo colegiado, a quaisquer documentos e informações produzidos por órgãos ou ...
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Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina
Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21,...
... ópoles, em particular, a lusitana e a espanhola. Tal lógica colonizadora, além de formar e ... de garantia de uma Renda Básica de Cidadania (RBC), a qual se constitui, segundo seus ... Washington, DC: Banco Mundial (Documentos de trabajo n.6), 2011 SOARES, S. Distribuição ... -
Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.
... as pessoas (inclusive aquelas cuja cidadania é limitada não apenas politicamente, mas ... pela Constituição Democrática Espanhola de 1978. 43 ... Já em período mais recente, ... de Yale a existência, dentre os documentos escolhidos como os mais importantes do século ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... técnicos, estudos empíricos e documentos por requisição do Relator, ou dos demais ... Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto; 9 ... aponta que a Corte Constitucional espanhola adota como regra a nulidade dos atos ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... a moeda única, adotou-se um modelo de cidadania, desenvolveu-se uma política exterior e de ... A solução espanhola se baseou na procura de mão de obra estrangeira ... íduos que não lograram renovar seus documentos de residência e trabalho. (MALAPEIRA, 2006) ... -
Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... cidadania (Bobbio, 2004). Ao longo da história, os ... esclarecer os conceitos presentes nos documentos principais, a ONU elabora Comentários ... §Ã£o de menores de idade, a ONG espanhola Fundación Intervida enfatizou que as ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Art. 208. O ... Brito (OAB:BA5099) Reu: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Aaron Jorge Cotrim ... dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (Art. 437 do CPC) Cté, 15 de Agosto ...
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Acórdão nº 1.0024.14.053976-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DE MINAS GERAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. CORREÇÃO DE PROVA DA PRIMEIRA FASE DO CERTAME. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA OBJETIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Tendo havido o enfrentamento do mérito do litígio pelo juízo de primeiro grau, com a adoção de entendimento contrário às...
... ou de controle, so evidenciadas por documentos comprobatrios dessas transaes. Assim, o exame ... Silva nasceu na Espanha, filho de me espanhola e de pai brasileiro que no estava (na Espanha) a ... dos Direitos Humanos e a Redefinio da Cidadania no Brasil" (item 2.3). Portanto, no ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... ão, ou privação, do exercício da cidadania plena (BONILLA, 2010, p. 24). Salienta, em ... úgio e ao CPF, são seus principais documentos até a obtenção do o RNE, viável apenas após ... o fornecimento de peças para a grife espanhola ... O relatório é categórico quanto à ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... do Direito Internacional, por meio de documentos bastante antigos, a saber, os tratados celebrados ... romanos, objetivava-se alcançar a cidadania romana, que daria à pessoa uma garantia ... , interrompida pela Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714) e pela Guerra dos Sete Anos ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Espanha ... A legislação espanhola, seguindo as orientações das Diretivas do ... poderem alugar imóveis a pessoas sem documentos, sob pena de estarem sujeitos à prisão de seis ... que uma pessoa apresente prova de cidadania e residência antes de votar; ... - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000891-75.2012.5.06.0012), 13-02-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. SÚMULA 85, III, DO TST. Tendo o autor sempre cumprido jornada em regime de escala de 24x72, impõe-se a aplicação da Súmula 85, III, do TST, limitando a condenação ao adicional de 50% sobre as horas excedentes da 8ª diária, quando não ultrapassado o limite semanal de 44 horas, devendo ser...
... : INSTITUTO BRASILEIRO PR Ó -CIDADANIA, FUNDA Ç Ã O DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - ... que o recorrido n ã o impugnou os documentos acostados aos autos, motivo por que n ã o logrou ... compensa ç ã o denominada ‘ semana espanhola ’ (48 horas numa semana e 40 horas na ... -
Referências
... Lei de Acesso à Informação espanhola. Disponível em: ... Direitos humanos e cidadania europeia. Coimbra: Almedina, 2004 ... EBOOK ... El derecho de acceso a los documentos administrativos ... Madrid: Marcial ... Pons, ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... o conceito e o valor de seus documentos constitucionais, reforçando sua supremacia ... Direitos emergentes e cidadania : as lutas sociais urbanas por emancipações no ... ção portuguesa de 1976, Constituição espanhola" de 1978), cujo influxo foi sentido pela Constitui\xC3" ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... A correspondência de documentos não é à toa. Os direitos sociais estão ... Impulsionada pela percepção da cidadania global, a proteção aos direitos humanos pode ... ção, presente na legislação espanhola e italiana ... Entre 2003 e 2012, nas seis ...