cidadania espanhola documentos
-
Desindexação total e parcial nos motores de busca
... os primeiros julgados do Tribunal da Cidadania foram anteriores à entrada em vigor da Lei ... 25. Aliás, nos documentos juntados pelo próprio autor na tentativa de ... Costeja González perante a Autoridade Espanhola de Proteção de Dados Pessoais (AEPD) em face de ...
-
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... espécies principais, instauradas por documentos distintos: (i) a reclamação por falta ou recusa ... ÉTICO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CIDADANIA. Analisado o rol dos 42 pedidos de conteúdo ... Espanhola: La justicia será gratuita cuando así lo ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ordinária, nem ... evitando que sejam carreados aos autos documentos ociosos e que nenhuma serventia teriam ... Daí ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ...
-
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... Sob essa perspectiva, para além dos documentos internacionais gerais sobre os direitos do homem, ... da identidade, capacidade jurídica e cidadania. (FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los ... A generalidade da doutrina espanhola exclui do âmbito da representação os negócios ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... materiais, livros, papeis, arquivos, documentos e assemelhados — IN MTP n. 2, de 08.11.21 — ... 477, § 5º — CLT — semana espanhola — acordo de compensação — validade — ... 12.288, de 20.7.70 de direito à cidadania, à participação social e política e à ...
-
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Velará por la conservación de los documentos, las obras, los objetos y monumentos de valor ... a participação da sociedade ou da cidadania como fator de construção coletiva da política ... qual o encontro da cultura andina com a espanhola trouxe como resultado a famosa Escola Cusquenha, ...
-
Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais
Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto. Porém, o reconhecimento a tais direitos não veio de imediato, sendo objeto de uma longa construção que ainda não se encontra finalizada. O presente artigo busca destacar os principais...
... Em sua busca pela cidadania plena, o transexual se depara com a falta de ... 19 , alemã 20 , canadense 21 , espanhola 22 , mexicana 23 e norte-americana (em ... deveriam essas mulheres ter em seus documentos e no registro civil contida esta condição? Ou ... -
A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... que aborda o contexto da Guerra Civil Espanhola. Terra e Liberdade (Ken Loach, 1995), pode ser ... presente e normalmente vinculado à cidadania, ao cuidado e preocupação com os outros e de ... a menina olha o passado ao manusear os documentos e ... objetos antigos, David, no passado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-55.2016.5.06.0182), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Não estando presentes, conforme exsurge dos autos, em momento anterior àquele reconhecido na sentença, os requisitos concomitantes autorizadores da equiparação salarial pleiteada, constantes do art. 461 da CLT, interpretado em conjunto com a Súmula nº. 06, do C. TST, impõe-se a manutenção do julgado, no particular.
... treinamentos para este, conforme documentos e depoimentos "; que " A similitude dos cargos ... - das folgas em outros dias (semana espanhola, sabidamente válida - OJ 323, SDI-1) ", " ... direito como meta assecuratória de cidadania e saúde do trabalhador. 3. Com efeito, é ... -
Sergio Moro nega novamente oitiva de advogado que acusa 'lava jato' de fraude
De novo, Moro nega oitiva de advogado que acusa fraude na "lava jato"
... án acusou a "lava jato" de falsificar documentos e de orientar delações ... Advogado acusa ... Mas, por ter cidadania espanhola, não foi extraditado e desde fevereiro ... -
Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
... Constata-se, a partir desses documentos, que a dignidade da pessoa humana é afirmada ... ção dele ao patrimônio jurídico da cidadania, especialmente os de cunho social, e se faz ... o caráter normativo da Constituição espanhola, não pode ser negada a eficácia direta de suas ...
-
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
O artigo aborda a controvérs ia jurídico constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Re f orma T rabalhista). Pela análise dou trinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu se pela...
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Procurador Regional do Trabalho em ... A jurisprudência espanhola é no sentido de enquadrar a possibilidade de ... /pl-6787-16-reforma-trabalhista/documentos/audiencias-publicas/luis-antonio-camargo-demelo ... -
Introdução
... arquipélago em que se encontram Cuba, Espanhola e as ilhas Turcas e Caicos; a foz do Iguaçu, a ... em favor da proteção de monumentos e documentos sob a guarda da Igreja, o que mostra a ... outros que não o bem-estar de toda a cidadania, dependem inegavelmente de visão retrospectiva, ...
-
Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... as garantias fundamentais que tais documentos pretendem assegurar ... A presente pesquisa ... imigracao que definiu que para obter a cidadania estadunidense e necessario, nao apenas, casar-se ... muito bem destacado pela professora espanhola Carmen Molina (2012, p. 205), os dois conceitos ...
-
Acórdão Nº 0001955-22.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, III E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA EM GRAU MÍNIMO. MEDIDA JÁ EFETUADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.PRELIMINARES. (I) NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO...
... ) revolver, marca Taurus, calibre 38; documentos; chave de carro; a quantia de R$ 5.000,00 (cinco ... 67/2017 do Ministério da Justiça e Cidadania; c) deve ser declarada a nulidade processual do ... de intérprete para a língua espanhola, tendo em vista a nacionalidade do recorrente; e) ... -
Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... , não possuem mais seus próprios documentos e nem os dos filhos, pois na maioria das vezes ... cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, a ... 13 Na língua espanhola, referia-se ao filhote macho do cruzamento de ... -
2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... A petição seguiu acompanhada dos documentos que informavam os dados corretos sobre a pessoa ... 21 ... Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris ... , os atos necessários ao exercício da cidadania. Sobre a ação popular, a isenção está ...
-
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... e o direito da conquista e colonizacao espanhola e portuguesa frente aos povos colonizados ... e pesquisadores, importantes documentos de analise e de acao politica; projetos de ... e a Direito ligada ao Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
-
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... , como resultado do olhar panóptico da cidadania digital. É 28 de julho de 2008 e a Times Square ... humano, representadas pela conquista espanhola das Américas no século XV, pela exploração ... os lados, transformando imagens em documentos e documentos em imagens. Ele consegue atingir ... -
Da duração do trabalho
... Ou seja, se com base nos documentos existentes é possível verificar que houve o ... adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma ... e política do trabalhador metas de cidadania, portanto. A posterior concessão de folgas não ...
-
Dignidade da Pessoa Humana, Poder Público e Pobreza
... e da sua inclusão em diferentes documentos internacionais e constituições de Estados ... Franco (1945), durante a ditadura espanhola 4 ... Após a segunda guerra mundial, ela foi ... ser livre, igual e capaz de exercer sua cidadania, todo indivíduo precisa ter satisfeitas as ...
-
'Para que o crime não compense, é preciso confisco na condenação definitiva'
Entrevista: Vladimir Aras, procurador da República
... Em uma busca você pode apreender documentos bancários, provas de propriedade no exterior ... Você fala da cidadania do Mercosul, dos sistemas de controle do ... são muito movimentadas, a luso-espanhola, a franco-alemã. Há acordos regionais que ... - Ex-advogado acusa adulteração em sistema de dados de propina da Odebrecht
- Advogado diz que sistema de propinas foi adulterado
-
O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... , ante o desenvolvimento de novos documentos e das evoluções institucionais e normativas do ... -americana desde a “conquista” espanhola ou o “descobrimento” português ... A ... ços” com fundamento na idéia de uma cidadania plural19. Muitos Estados, portanto, proclamaram ...