cidadania portuguesa neto
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2013. Disponível ... ídica, inclusive para consagração da cidadania (art. 1º, II, CF). Essas são as razões que ... São Paulo: UNESP, 2009 ... 126 NETO, João. Mulheres dedicam quase o dobro do tempo ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... se resgatassem as prerrogativas da cidadania perante o Estado, da democracia como regime ... da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), já no governo I ... Trad. Simonetta Neto. Lisboa: ... Terramar, 2000 ... SOUZA, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-12-2018
... 112584 ABIGAIR CASSIOLA ROVARI LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA - NOVA ANDRADINA ... 113006 ABIMAEL ... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... 103087 ADEMAR BORGES PEREIRA NETO FILOSOFIA - CAMPO GRANDE ... 102032 ADEMAR DOS ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-01-2018
... Água Clara Língua Portuguesa 30189129859 Andréia Regina Moreira Candil ... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Biologia 78473780191 Paulo de Carvalho Neto ... Alcinopolis Biologia 2670911170 Thierry ...
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Bibliografia
... fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. In: Boletim da Faculdade de Direito da ... Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores ... CRETELLA JÚNIOR, José; CRETELLA NETO, José. Tribunais administrativos internacionais ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Revista Portuguesa de Filosofia , t. 58, fasc. 1, jan.-mar. 2002 ... e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campinas: Millenium, ... Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto. São Paulo: Renovar, 2005. p. 47 e ss. 135 ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... encontra guarida no pleno exercício da cidadania, pois, na sociedade contemporânea, massificada e ... pp. 14-15 ... 5. LÔBO, Paulo Luiz Neto. A informação como direito fundamental do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Flavio da Costa Britto Neto ... Secretário de Estado de Justiça e ... Secretário de Estado de Cidadania e ... PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA ... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 37º/1 da Constituição da República Portuguesa, o ‘direito de exprimir e divulgar livremente o ... ção ora exposta, Xisto Tiago de Medeiros Neto 590 sustenta que na seara dos direitos ... ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... Advogada ... Elias Marques de Medeiros Neto Pós Doutor em Direito Processual Civil pela ... seus principais fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais ... ção ao modelo cooperativo, a doutrina portuguesa da época se dividiu. De um lado, a escola que ... -
Direito constitucional do trabalho
... , ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. 32. impr. Rio de Janeiro: Nova ... à felicidade , de José Affonso Dallegrave Neto, abordando aspectos inclusive da influência ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... Min. Indalécio Gomes Neto, DJU 21.8.92, p. 12.908) ... A ilustrada ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... ã £1¡¤, espano‘a £1¤, portuguesa £1¤ e brasi‘eira £1¤§este ... à g‘oba‘ização e ao futuro da cidadania, correspondentes à derradeira fase da ... 296-300 ... 2. SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.782 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... Secretário de Estado de Cidadania e ... 7150026315 ANTONIO BALBINO NETO PROFESSOR - ARTE ÁGUA CLARA TRÊS LAGOAS ... ROVARI (ABIGAIL) PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA NOVA ANDRADINA DOURADOS ... 7230022082 ADAILZA ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... ASSISTIDA POR ROBÔ ... Miguel Kfouri Neto ... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis ... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – ... 71 Em sentido contrário, a professora portuguesa Vera Lúcia Raposo, no artigo “A ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Dr. Jorge Andalaft Neto, representante da Federação Brasileira das ... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... de resquício da colonização portuguesa, quando era comum a emissão de moedas com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058213820214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0805821-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Adriana Valdevino Dos Santos AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARIBONDO ADVOGADO: Raphael Freitas Do Couto Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800635-24.2020.4.05.8001 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CIDADANIA LTDA ADVOGADO: Adriana Valdevino Dos Santos ... 1.767 livros didáticos de língua portuguesa e matemática, e não os 25.530 livros (Id ... Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto ... Juiz Federal Substituto ... Em suas ... -
Direito Constitucional
... do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais ... (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto, Direito constitucional – teoria, história e ... O art. 32, n. 8, da Constituição portuguesa" bem explica o que se entende por prova ilícita: \xE2" ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... tais direitos e de ampliação de uma cidadania inclusiva. Com efeito, progresso, aqui ... Coimbra: Coimbra Editora, 2007 ... NETO, Eurico Bitencourt. O direito ao mínimo para ... Visitante da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (bolsista do Programa Erasmus Mundus) ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.813 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... Flavio da Costa Britto Neto ... Secretário de Estado de Justiça e ... Secretário de Estado de Cidadania e ... , História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia ... 2 ...
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Referências bibliográficas
... Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 5. ed ... Coimbra: Almedina, 2012 ... Oração aos Moços. Direito, cidadania e ética. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NETO, José. Limitações ao Acesso à Justiça ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A doutrina portuguesa, quando comenta o princípio da inafastabilidade ... é a posição de Manoel Jorge e Silva Neto 118 : ... Aqui, torna-se necessário informar que ... como não só uma garantia da cidadania, mas um pilar de sustentação do regime ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... de concretização de sua dignidade e cidadania ... Preconiza ainda o artigo 170, caput , que ... Na Constituição da República Portuguesa, a centralidade da dignidade da pessoa humana ... : Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Data de Julgamento: 18.02.2013, 1ª Turma, Data ...
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Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... 63º da Constituição da República Portuguesa (CRP) reconhece o direito à segurança social ... : 1) Sistema de proteção social de cidadania , que tem por objetivos garantir direitos ... filho” e o “subsídio por assistência a neto”, que até então eram de atribuição ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Ridivan Mello Neto" II ... I Centro Universitário do Estado do Par\xC3" ... Direitos Humanos, Cidadania e o Trabalhador ... Imigrante Ilegal no ... para atender aos interesses da corte portuguesa e garantir a “ocupação” do território ...