cidadania portuguesa neto
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... de mecanismos capazes de estimular uma cidadania ativa, cujas práticas propiciem a efetiva ... é caroneiro, mas parasita é a palavra portuguesa que melhor reproduz o sentido atribuído por ... Acesso em: 3 jun. 2010. ANDRADE NETO, Geraldo Dutra de. Determinação ao poder ...
-
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... a noção de o direito ter, na língua portuguesa", pelo menos três acepções: a relacionada ao pr\xC3" ... à consciência da condição de cidadania 31 ... No que diz respeito à homeopatia, o ... Quinto Neto" 41 escreveu nos anos 1990 um artigo voltado à sa\xC3" ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... A palavra idoso, que deriva na língua portuguesa" do vernáculo idadoso, semanticamente aproximado \xC3" ... em condição de liberdade, dignidade e cidadania” 81 ... A terminologia Instituição de Longa ... Acesso em: 24.08.2020 ... 85. LOUZÃ NETO, M. R. et al. (1986). O idoso, as instituições ...
-
Legislação Desportiva
... de italiano, teria assegurada a dupla cidadania. Todo navio italiano que passava pelo Rio de ... Não faz muito tempo, o Juiz Martinho Garcez Neto, consultado a respeito da possibilidade de se ... 1.4, a Constituição da República Portuguesa prevê que o desporto é um direito social do ...
-
Capítulo V
... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a este último, que, entre ... 38 ... LEÃO. Meio ambiente, cidadania e Ministério Público. Revista da Associação ... ão ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi recepcionado ...
-
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... ática, aberta, independente e ligada à cidadania ela será. 32 Desse modo, pode-se concluir que o ... nome cunhado por Diogo de Figueiredo Moreira Neto — está associada à forte tradição lusitana ... ção e de consultoria na metrópole portuguesa, 65 essas funções, na colônia brasileira, ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... cAMArGo neto ... 13.1 PUBLICIDADE E ATRIBUIÇÃO PARA O ... O estado político diz respeito à cidadania, à nacionalidade e à naturalidade. O estado ... , caso não esteja redigido em língua portuguesa, a tradução juramentada ... É o que está ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1º O ... Bernardo Pericás Neto ...
-
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... , no enaltecimento da democracia, da cidadania, da ética e do interesse público focado na ... ão finalística da gestão pública (MOREIRA NETO, 2000, p. 73) ... O que se trata, por ... ) aponta que, no âmbito da população portuguesa, “cerca de 65% dos inquiridos considera que nem ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se ... Ao analisar a Constituição Portuguesa (também inserida nesse contexto de Estado ... , Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Novo paradigma interpretativo ...
-
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... conduzem a uma espécie de “cidadania ambiental responsável” (" responsible ... de proteção do ambiente em língua portuguesa foi realizada, de forma original e exemplar, por ... 325 e 330-331; e BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ) –, assinala Xisto Tiago de Medeiros Neto ser impertinente buscar a presença do elemento ... de empresa, pois todos são recantos de cidadania que compõem indistintamente a esfera de ... perceber que a mencionada lei portuguesa se inspira nas Directivas 76/207/CEE e ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pórtico, defendem Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 41 : ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... ” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
-
História Mundial
... Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX ... (3) Para Agostinho Neto, Portugal era apenas o elo mais fraco de uma ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1o O ocupante ... Bernardo Pericás Neto ...
-
Referências
... DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ... DILTHEY, ... de Hermes e Sherazade – cultura, cidadania e subjetividade ... Taubaté: Vogal Editora, 1996 ... OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de et alli ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ... Como bem advertem Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 57 , o ... poderá orientar-se pela legislação portuguesa acima citada, pois o Direito Comparado é fonte ...
-
Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Revista portuguesa de direito do consumo , n. 3, 1995, p. 82 e ss ... Sobre as restrições, confira: ABÍLIO NETO. Código Civil anotado ... 19. ed. Lisboa: ... o consumidor ao pleno exercício da cidadania, remanescendo somente interpretação ...
-
Direito individual do trabalho
... , Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. Reforma trabalhista: ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ... Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa ...
-
Direitos do Migrante
... , mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoas; ... XV – ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... III – irmão, neto ...
-
Averbações no registro de nascimento
... cAMArGo neto ... mesmo se já averbado, quando atingida a ... ém, que é o documento básico de sua cidadania e expressão da sua pessoa, sem que ele tenha, ao ... 44. Art. 7º, § 2º da lei portuguesa 38/2018, disponível em ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-07-2017
... Água Clara Língua Portuguesa 30189129859 ... ANDRÉIA REGINA MOREIRA ... Água ... Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania ... ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR ... Biologia 1841443107 LUIS CARLOS MORESCHI NETO ... Amambai Ciências 1841443107 LUIS CARLOS ...
-
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... Célio Pereira Oliveira Neto ADVOGADO ... CLÁUSULA DE NÃO ... 47 o da Constituição da República Portuguesa, o que justifica a proibição destes pactos ... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012 ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... tratada de modo desenvolvido em BITENCOURT NETO, 2017 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... atividades desenvolvidas pela Coroa Portuguesa visavam à exportação de madeira e especiarias ... o Estado do Bem Estar Social é que a cidadania verdadeiramente passou a existir. Isto porque, ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sua personalidade e no exercício da cidadania, a afirmação da ... dignidade humana tem ... Constituição da República Portuguesa anotada ... 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1984 ... José Affonso Dallegrave Neto, por exemplo, considera que o dano existencial ...