cidadania portuguesa neto
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... Novo diccionario da lingua portuguesa. Lisboa: Livraria Classica Editora, 1913 ... do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiencias e antropofagia juridica nas ... de publicacao, feitos por Joao Andrade Neto, Carolina Vestena e Suellen Moura ... (2) ...
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Sistema extrajudicial
... p. 271 ... 2. RODRIGUES NETO, Assuero. Responsabilidade civil dos ... e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. 22 ... Como se observa, os ... Pero Vaz Caminha, escrivão da armada portuguesa, ao Rei de Portugal, narrando a descoberta e a ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... úmero dois: o permanente combate a uma cidadania de segunda classe como justificação; 3.3 ... In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (coord.). Direito ... , até os primórdios da colonização portuguesa 136 , pois ... enquanto há etnias que são ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.403 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2024
... Secretária de Estado da Cidadania ... 1330009596 Thais Nilza Barcelos Neto DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Campo Grande 23 2,5 ... FINAIS - LÍNGUA ESTRANGEIRA - LÍNGUA PORTUGUESA ‑Geral ... NO = Nota Objetiva / NT = Nota ...
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Referências
... A arquitectura militar portuguesa no tempo de D. Afonso Henriques. In No tempo ... 2021. CANTARINO, N. M; LEITE NETO, F.R. A grande estratégia do Império ... Para uma história política da cidadania em Portugal. Disponível em: ...
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O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
... “incorpora ao patrimônio jurídico da cidadania e não pode ser absolutamente suprimido” ... A partir de tal julgado, a doutrina portuguesa também vem tratando da matéria, atribuindo a ... In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Coords.). Direitos sociais ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Agir, 2011 ... BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e ... portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1968 ... BURTT, Edwin ... 2018 ... CENTRO DE CIDADANIA FISCAL. Reforma do modelo brasileiro de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ... Como bem advertem Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 56 , o ... poderá orientar-se pela legislação portuguesa acima citada, pois o Direito Comparado é fonte ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... ALMIR MEGALI NETO 1 O presente trabalho tem como objetivo ... Sobre isso, em língua portuguesa, cf. GALUPPO, 2016, p. 171-179; e CAMARGO, 2016 ... a questão como dizendo respeito à cidadania em geral? Isto é, que o controle jurisdicional ... -
Referências bibliográficas
... Giuffrè, 1957 ... BARREIROS NETO, Jaime. Direito Desportivo ... Curitiba: Juruá, ... A Cidadania Ativa — referendo, plebiscito e iniciativa ... Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1986 ... CALVET, ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ção de 1988, comprometida com a cidadania, justiça social, redução da pobreza, entre ... Sarlet (2003), Cláudio Pereira de Souza Neto (2006), André Rodrigues Cyrino ( 2010), ... como referência a Constituição Portuguesa de 1976. Essa Constituição, formulada após a ...
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Nascimento
... cAMArGo neto ... O Manual de Instruções para o ... documentos essenciais ao exercício da cidadania previstos no inciso LXXVII do artigo 5º da CF ... Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que regulamenta o artigo 12, § 1º, da CF; ...
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Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... Alfredo Copetti Neto e Lissandra Espinosa de Mello Aguirre (pp ... Piovesan 7 , através do exercício da cidadania e apropriação dos direitos humanos ... O ... originários de países de língua portuguesa, os estrangeiros originários de países de ... -
O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... p. 51 ... 7. FACCHINI Neto, Eugênio. Funções e modelos da ... , bem como no seu sentimento de cidadania” ... Imagine-se a propagando que oferta ... tradução autoexplicativa na língua portuguesa do instituto que é conhecido por punitive ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.374 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2024
... Secretária de Estado da Cidadania ... 1330017603 Aurélio Quintiliano Da Cruz Neto DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Campo Grande 1 4 10 ... CARGO: DOCENTE - ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA ... CLE = Conhecimentos de Legislação ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ão e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e b) autorização para utilização ... 11. ed. Editora Jus Podivm, 2022. DUARTE NETO, Claudionor. O estatuto do servidor público (Lei ... Centro de Apoio Operacional da Cidadania: Macapá: 2017. Disponível em: ...
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Bibliografia
... Constituições dos Estados de Língua Portuguesa. 3ª. ed. actual. Coimbra: Almedina, 2012 ... Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias ... VI; 1993, v. VIII ... CRETELLA NETO, José. Fundamentos principiológicos do ...
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Liberdade ao Trabalho
... ático de Direito, ao lado da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo ... A Constituição da República Portuguesa 41 , em seu art. 47, trata da liberdade de ...
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O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... refere à doutrina constitucionalista portuguesa, os Professores Paulo Bonavides (2003a, p. 528) e ... @5.2 Cidadania", Democracia e Processo: a necessária participaç\xC3" ... 128). Já para o professor José Cichocki Neto, o “Acesso à Justiça” constitui “um ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento (Coords.). Direitos Sociais: ... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2012. p. 108 ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Ele pode ter como objeto a tutela de direitos ... -
Bibliografia
... construção da política: democracia, cidadania e meios de comunicação de massa. Rio de ... Rio de Janeiro: FGV, 2003. AMORIM NETO, Octavio. Presidencialismo e governabilidade nas ... fundamentais na constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987 ... Book ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ”, coordenado por Elias M de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho, sendo autor do ... de leis referentes a propriedade, cidadania, penalidades e filosofia, ou seja, eram debatidas ... ção de Dados (RGPD) em sua versão portuguesa) surge na União Europeia ampliando a ...
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Referências Bibliográficas
... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987 ... ANDRADE, ... San José, C.R., 1994. v. 1 ... VIDAL NETO ... In Livro Texto - Juizados da Cidadania ...
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Portugal
@Breve histórico da seguridade social portuguesa ... Desde a fundação da primeira Irmandade ... 1) O sistema de proteção social de cidadania ... Visa garantir direitos básicos dos ... , adoção e assistência a filho ou neto ...
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Preliminares
... , como Spencer Vampré , Paulino Neto , Washington de Barros Monteiro e Serpa Lopes ... norteada, tendo, como princípio, a cidadania; ... j) a implementação dessas ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ...