cidadania portuguesa neto
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Autores
... José Rogério Moura de Almeida Neto Doutor em Medicina Veterinária pela ... ória Social; Especialista em Língua portuguesa e Literatura brasileira; Professor de Língua ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... à livre iniciativa e na promoção da cidadania. A admissibilidade do planejamento estatal é ... 3 2 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito ... 24 A doutrina portuguesa, fazendo referência à doutrina alemã, tem-se ...
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Educação 5.0
... 14 MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, José Rogério Moura de; PETRILLO, Regina ... vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.” 28 Ora, daí é ... República Portuguesa, 2017, p.12 Disponível em: ...
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Bibliografia
... Constituição da república portuguesa anotada. São Paulo: Revista dos Tribunais e ... Contratos no código civil. In: FRANCIULLI NETO, Domingos; MENDES, Gilmar F., MARTINS FILHO, Ives ... Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto de vida. In: Revista ...
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Referências
... Boston: Addison-Wesley, 1954 ... AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A autonomia privada como ... e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campinas: Millenium, ... Revista Portuguesa de Filosofia , t. 58, fasc. 1, p. 101-116, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5039824-28.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... contra ato que concedeu nacionalidade portuguesa originária ao paciente, a qual é fadada ao ... - é esdrúxulo; (b) a atribuição de cidadania originária é ato soberano de Portugal, ... Des. Federal João Pedro Gebran Neto, decisão unânime em 18/06/2020) ... Em que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... Des. João Pazine Neto; Julg. 29/08/2017; DJESP 11/09/2017; Pág. 3224) ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... é um modelo baseado na experiência portuguesa", que experimentou sucesso nos empreendimentos tur\xC3" ... Des. CAMARGO NETO), assim ementado (e-STJ fls. 337/339): APELAÇÃO ... região onde residem estão exercendo a cidadania e ajudando o Poder Público na divisão de ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... restrito (Constituição da República Portuguesa, art. 235º, e segs.); e) legitimação do ... , que alicerçam a construção de uma cidadania ativa, e que orientam a prática política ... , a propósito, Diogo de Figueiredo Moreira Neto que a participação democrática “tem um duplo ...
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Multiparentalidade
... ções essenciais à plenificação da cidadania, dadignidade da pessoa humana e dos valores ... Minidicionário da língua portuguesa" ... São Paulo: FTD, 2000. 15 CRETELLA JUNIOR, Jos\xC3" ... vivos e dispensando amor e cuidado ao neto. Ocorre que a mulher, mãe da criança, pouco ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... sentido defendem Francisco Ferreirajorge Neto ejouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 39 : ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... " (Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Nascimento
... cAMArGo neto ... do Ministério da Saúde 1 , que contou com ... documentos essenciais ao exercício da cidadania previstos no inciso LXXVII do artigo 5º da CF ... Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que regulamenta o artigo 12, § 1º, da CF; ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... O magistrado Eduardo Velho Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu ... reais, existente na legislação portuguesa (artigo 1.306º do Código Civil), e a falta de ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sob a relatoria do Deputado José Eduardo ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... ários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), com atuação extrajudicial ou ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 1980) ... ção dos professores Alfredo Meneghetti Neto e Wilson Marchionatti ... 36. Vale registrar ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da ... Tratava-se de Francisco, neto de Domingos. Nos anos 1810, Francisco foi ... Nação e cidadania no Império : novos horizontes. Rio de Janeiro: ... -
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... 1808, com a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, o príncipe regente D. João VI ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da câmara alta havia aprovado substitutivo do ... De acordo com Orotavo Neto, a partir do momento em que o stf, no julgamento ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... e fizeram valer os seus direitos de cidadania laboral ... (3) Tempos líquidos, Zahar, Rio ... do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Coimbra Editora, 2011, p. 345-358, e António ... ão Europeia”, in José Affonso Dallegrave Neto e Ernani Kajota (coord.), Reforma Trabalhista ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 29 NETO, José Affonso Dallegrave, Responsabilidade Civil ... como fundamentos da República a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3ª. ed. Curitiba: ... Positivo, 2004, p ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... responsabilidade ), à negação da cidadania e à morte da democracia ... É este o papel do ... mostrou António Sérgio, a burguesia portuguesa foi sempre, historicamente, uma burguesia ... de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, 2001, 103-163. Com ligeiras ...
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As Famílias (ou Naipes)
... (com a construção da moderna cidadania), a informação e o pluralismo. Impõe-se a ... portuguesa ... Coimbra: Almedina, 1993. p. 162 e 165 ... In: SOUZA NETO ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... de espaços destinados ao exercício da cidadania cultural na última década, ainda são diminutas ... Este trecho apresenta a língua portuguesa como mercenária que se “vende” para os ... Acesso em jan. 2015 ... VEIGA-NETO ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... Lex medicinae – Revista portuguesa de direito da saúde ... Coimbra: Coimbra Editora ... concreto”, conforme refere Facchini Neto: “Interessante é a orientação observada na ... consiga exercer plenamente sua cidadania. Brasil no PISA 2015: análises e reflexões ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz ... Como bem advertem Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 57 , o ... poderá orientar-se pela legislação portuguesa acima citada, pois o Direito Comparado é fonte ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.348 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2023
... Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... 1330017603 Aurélio Quintiliano Da Cruz Neto DOCENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL Campo Grande CAMPO ... CARGO: DOCENTE - ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA ... INSCRIÇÃO NOME CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE ...
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Atuação Sindical
... garantia fundamental, direito de cidadania ... Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, seria não circunscrito. Tecnicamente, aquilo ... José Francisco Siqueira Neto não esconde sua simpatia pela negociação ...