cidadania portuguesa neto
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de ... -mado internacionalmente, Manfredo de Souza Neto, inconformado com a destruição da paisagem de ... e natural e ampliando o conceito de cidadania (IAB, 2018) ... Assim, sociedade, empresas e ... -
Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Na presente hipótese, o Tribunal da Cidadania extrapolou ... sua competência jurisdicional, ... Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, p. 207, item n ... 05, 1987, Almedina, ... FIGUEIREDO MOREIRA NETO. Interferências entre poderes ... do Estado ...
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Corrupção
... 18 VASCONCELOS NETO, José Ramos de. Democracia no terceiro ... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ... as características da colonização portuguesa, na formação de uma sociedade agrária e ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Pós-Doutoral em Políticas Sociais e Cidadania - em andamento (Universidade Católica do ... 18 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. O direito fundamental da ... , precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre [ ... ] os riscos que apresentam à saúde e ... -
Direito processual civil
... portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, ... 1.363 ... Cf. NETO, Humberto Theodoro; MELLO, Adriana Mandim ... ídicas e de reclamar o exercício da cidadania ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Miguel Kfouri Neto ... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis ... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) ... Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde , Coimbra, n. 13, ano 17, p ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Grinover afirma que essa ação portuguesa seria equivalente às ações brasileiras: ... Parafraseando Xisto Tiago de Medeiros Neto (709) , relembra-se que o pedido de dano moral ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr. São Paulo: LTr, a. 61, n. 7., p ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... como sendo não só uma garantia da cidadania, mas também um pilar de sustentação do regime ... o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... p. 81-82 ... FACCHINI NETO, Eugênio. Refiexões histórico-evolutivas sobre ...
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Os pressupostos objetivos
... já tratado, consinta-se reenviar a TEIXEIRA NETO, Felipe. Dano Moral Coletivo. A configuração ... se verifica na atual tradição portuguesa", por exemplo 45 ... Em ambos, ao que se vê, a noç\xC3" ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... competir ou para tomar o lugar dela (MARQUES NETO, 2005, p. 9) ... 8 Dentre os exemplos de ... A Constituição portuguesa de 1976 trata de três esferas autônomas de ... Reforma do Estado para a cidadania : a reforma gerencial brasileira na perspectiva ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... I — A soberania; ... II — A cidadania; ... III — A dignidade da pessoa humana; ... IV ... portuguesa ... Canotilho defende a aplicação da teoria da ... p. 177 ... SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direitos fundamentais e o ...
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O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... Zaiden Geraige Neto 1 ... Ticiani Garbellini Barbosa Lima 2 ... 2 Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – ... A Constituição da República Portuguesa (1976), abarca o direito à informação ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera pública. Belo ... Coelho Neto é um deles e observa, no controle estatal, um ... Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. p. 403 ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... nica Objetiva Lngua Portuguesa 15 2 30 ... ; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos polticos; partidos polticos; garantias ... So Paulo: Thomson, 2005. ASSAF NETO, Alexandre. Fundamentos da Administrao ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pórtico, defendem Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante 41 : ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... ” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada em capitanias ... exercer amplamente seus direitos de cidadania, visto que é necessário o desenvolvimento de ... Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... In: VIVAS, Marcelo Dayrell (Coord.). Cidadania, direitos humanos e lideranças: coletânea de ... In: PINTO, Hélio Pinheiro; LIMA NETO, Manoel Cavalcante de; LIMA, Alberto Jorge ... Portuguesa de 1933 e a Constituição da Irlanda (1937), a ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... são encontradas também na língua portuguesa praticada em Portugal (DICIONÁRIO, 2009). No ... vinculada ao exercício da cidadania democrática, uma vez que, nas palavras de Sorto ... de tomada das decisões públicas” (SOUZA NETO, 2003, p. 55), reforçando a defesa da democracia ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ... da Alemanha e na Constituição portuguesa de 1976 (SARLET, 2012) ... Conquanto alguns ... , ainda no século XIX, por Vicente Ferrer Neto Paiva, para quem a pessoa humana é fonte de ...
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Referências Bibliográficas
... v. II ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 9. ed. Rio de ... Curitiba: Juruá, 2014 ... _____. PEREIRA NETO, Juliana Presotto. A equiparação urbano-rural ... A segurança social portuguesa - problemas, realidades e perspectivas. Lisboa: ...
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Tombamento
... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO ... “É uma intervenção ordenadora concreta ... à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/DPH, ...
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Casamento
... cAMArGo neto ... especiais de casamento urgente e casamento ... de Debates : refúgio, migrações e cidadania, Brasília, v. 12, n. 12, p. 17-46, dez. 2017 ... estrangeiros expedidos em língua portuguesa não necessitam de tradução, pois já estão ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... Desporto é um arcaísmo que Coelho Neto procurou reviver quando se criou a respectiva ... , educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; ... X — ... 79º da Constituição da República Portuguesa" estabelece que “todos têm direito à cultura f\xC3" ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... pedido de extra-dição à República Portuguesa", ensejando a instauração de processo de extradi\xC3" ... a perspectiva de representante da cidadania que se bate contra o “inimigo do Estado”, na ... , João Daniel Rossi e Ademar Rigueira Neto (BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. “A ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Aurélio: O dicionário da língua portuguesa. 8 ed. Curitiba: Positivo, 2010 ... 21 ... Direito a moradia, cidadania e o estatuto da cidade. Revista Trimestral de ... Rel. Desembargador João Pazine Neto. Data do julgamento: 15 de janeiro de 2013 ...