classificação das ações trabalhistas
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Edital
... 6.9. Divulgação da ... classificação" ... preliminar das Propostas ... No primeiro dia \xC3" ... Dispõe sobre a ... execução de ações relativas à Política Estadual do ... Idoso do ... de todos impostos, taxas, encargos trabalhistas, fiscais, comerciais e previdenciários relativos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... ), numa tríplice e didática classificação: lacunas normativas, axiológicas e ontológicas ... que forem revogadas aplicar-se-ão às ações propostas e não sentenciadas até o início da ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de suas ações a ponto de poder desenvolver uma imunidade contra ... ão desenvolvidas, desde a coleta, classificação, arquivamento, avaliação, sistematização.” ... ções de consumo até as relações trabalhistas. Desse modo, nota-se que a LGPD possui ...
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Direito administrativo
... ção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde ... CAPÍTULO ... e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; ... III – licitação e ... -se, nas nomeações, a ordem de classificação ... § 4º Aplica-se ao Ministério Público, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... , ilustrativamente, com as relações trabalhistas autônomas, eventuais e avulsas, sem se falar em ... ça do Trabalho para processar e julgar ações entre trabalhadores portuários e os operadores ... , arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Projeção. Reflexos nas parcelas trabalhistas ... Cumulação de ações. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 404 ... PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) — PCCS. Devido o ...
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Direito Tributário
... ; a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou ... , embora seja discutível essa classificação de imposto interno, é certo que o IPI é ... Também os créditos equiparados a trabalhistas, como os relativos ao FGTS (art. 2º, § 3º, da ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... a define como um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, com a ... Em 1974, as questões trabalhistas e previdenciárias foram separadas com a ... 1.5.2 Classificação dos benefícios da previdência social ... Os ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... figura como parte em diver-sas ações cíveis, trabalhistas e tributárias; ... (iv) ... dos credores, atendendo à classificação prevista no art. 83 desta Lei, respeitados os ...
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O microssistema de autocomposição
... 334) e nos procedimentos especiais de ações de família (arts. 695 a 697) e de ações ... supletivo aos processos eleitorais, trabalhistas e administrativos ... Doravante, a partir do ... única e serão encaminhados para classificação como requerimento pré-processual, vem como ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela. (A) Recusa, fundamentada no sexo, ... (A) O empregado terá de ajuizar tantas ações quantas forem as lesões, postulando, em cada uma ... Classificação: a) tutela testamentária: prevista nos arts ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito translativo é insuficiente ... 841 e 852 da CLT) ... @@4. Classificação das sentenças ... a) Declaratórias ou ... julgada porque receberam os direitos e ações no estado de coisa julgada; o do substituído, no ...
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Assédio Moral
... prolongado e duradouro, com frequentes ações de assédio sistematicamente destinadas a uma ... apenas pleiteiam, em reclamações trabalhistas, os danos morais decorrentes do assédio. A ... (38) Neste aspecto, diverge-se da classificação adotada por Rodolfo Pamplona Filho (PAMPLONA ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Anexo III - Classificação de Despesas Financeiras ... Anexo IV - Modelo de ... Art. 9º As ações de contrapartida sócio esportiva, exigidas nas ... pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ...
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O empregado
... ência de alguns direitos e garantias trabalhistas. Em função dessa consequência desfavorável, ... de expressão conducente à classificação empregatícia dos diretores das SAs. De fato, o ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ...
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Verbas trabalhistas
... CF/1988 ... 4 - Lixo Urbano. Necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do ... todos os trabalhadores, aprimorando o controle interno e evitando ações trabalhistas ... Natureza ... A natureza jurídica é salarial ...
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Livro II - Do processo de execução
... — presente, também, no plano das ações individuais — justifica a outorga, ao Juiz do ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... e contribuies sociais, obrigaes trabalhistas, previdencirias, fiscais e comerciais, que ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... público, tratando de questões trabalhistas aplicáveis aos seus empregados, equivalem ao ... VI, “a”, da CF. Precedentes. Ações julgadas procedentes. São inconstitucionais a ... ção de preterição na ordem de classificação de concurso público. 3. A orientação ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... se vê no impasse de efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas de seu ex-empregado que não tenha deixado herdeiros ou houver dúvidas ... 12.016/2009 ... Como defendemos a classificação quinária das ações, podemos dizer que o mandado de segurança é ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... legalmente empregadas, com garantias trabalhistas. Dessarte, conclui-se que entre as pessoas com ... Tanto que a Classificação Internacional de Doenças (CID) também separou ... das PCD’s, insistindo também nas ações afirmativas nessa direção (arts. 3.º, 4.º e ...
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Artigos 511 a 610
... , defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar ... ções coletivas, no ajuizamento de ações coletivas e na arrecadação da contribuição ... , individual ou coletivo, e à classificação" das atividades e profissões, competirá também \xC3" ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... , sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à ... , inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias”. Celso Antônio e Geraldo ... A primeira fundamenta-se na classificação sustentada por Eros Roberto Grau, de que a ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... refere à legitimação de propositura de ações coletivas, importante frisar que nos ordenamentos ... A classificação usualmente nomeada trinária dos direitos ... No que pertine às demandas trabalhistas, Paulo Ricardo Pozzolo 428 trata das várias ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... ção jurídica de ilícitos trabalhistas e respectivas penalidades, com o correspondente ... Para a OMS, em sua respeitada Classificação Internacional das Doenças, o alcoolismo é ... , em coautoria, convergindo diversas ações em desfavor de determinada vítima (ações ...