clausura de contrato
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Sentença com número 5375128-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... M a t e r i a i s e M o r a i s ... Contrato. Cartão de crédito ... consignado. Alegação de ... f r a u d e ... A c o ... encaminhada ao "BMG" ... CLAUSURA QUINTA: Caso ocorra alguma circunstância que impossibilite o ...
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Autopoiese do sistema do direito positivo
... A clausura organizacional, caracterizadora da autopoiese do sistema, decorre ... A parte anexa contrato ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... distribuição de energia elétrica figura como interveniente do contrato de concessão e, em razão disso, está sujeito às obrigações ... autopoiéticos se tratarem de unidades autônomas que atuam em clausura operativa, passou-se então a se investigar como se dá a interação do ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Prisão é a supressão da liberdade individual, mediante clausura. Priva o indivíduo da liberdade de locomoção ... No século XVI, o ... Ex. sentença de pronúncia ... A coisa julgada : um quase contrato judicial, oportunidade em que a formação triangular da relação ...
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Ise
... ância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 038/2022 ... celebrado entre o Instituto Socioeducativo do Estado do ... clausura Quinta (5) do Contrato 005/2017, fica prorrogado até 31/12/2023 ... DAS ...
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Funtac
... VIGENCIA: O prazo de vigência mencionada na clausura Quinta (5) do ... Contrato 014/2017, fica prorrogado até 30/11/2022 ...
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Fem
... VIGENCIA: O prazo de vigência mencionada na clausura Quinta (5) do ... Contrato 014/2017, fica prorrogado até 30/11/2022 ...
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Iteracre
... EXTRATO DO (1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO ... CONTRATO Nº 007/2020 ... COMPARAÇAO DE PREÇOS Nº 015/2020 – CEL 01 ... DAS ... VIGENCIA: O prazo de vigência mencionada na clausura Quinta (5) do ... Contrato 007/2020, fica prorrogado pelo período de (7) ...
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Cageacre
... VIGENCIA: O prazo de vigência mencionada na clausura Quinta (5) do ... Contrato 014/2017, fica prorrogado até 30/11/2022 ...
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Decisão Monocrática nº 0005979-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Junio de 2012
... aduzindo em sua defesa que: a) em 08 de agosto de 1986, firmaram "contrato particular de compromisso de compra e venda", cujo objeto foi o Hospital e ... CLAUSURA QUINTA: - OS VENDEDORES comprometem-se a transferir à COMPRADORA todos os ...
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Legítima Defesa
... , preexistiu à sua regulamentação legal, pelo que o apregoado contrato" social redundaria numa incongruência ... Hegel sustentou que se a agress\xC3" ... em cárcere privado, emprega violência contra quem o mantém em clausura" para recuperar a liberdade, tem a favor a descriminante. Igual: age em leg\xC3" ...
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Segurança do trabalho
... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ... semanais, mediante acordo escrito entre empregado e empregador ou contrato coletivo de trabalho, sujeita essa prorrogação à prévia licença da ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... posse, e seus desdobramentos; do Direito das Obrigações, como o contrato à base do livre arbítrio, e suas espécies, a responsabilidade ... O espírito sai da sua clausura em que se conservava no estado incipiente da pólis. Trata-se de um ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... acto y contrato administrativo), como en su desarrollo ulterior, habiéndose afirmado que ... Esta norma de clausura del sistema kelseniano carece por cierto de positividad, ya que su ... -
Ieptec
... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/2020 ... PARTES: o Estado do Acre, por intermédio do Instituto ... clausura Quinta (5) do ... Contrato 001/2017, fica prorrogado até 30/11/2022 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A soma dessas qualidades biopsíquicas ganhou relevo na vida de clausura. Mas, tanto no Seminário Menor como no Maior, indagações de natureza ... "A religião nasceu da necessidade de um contrato" social que regulasse o comportamento das pessoas e da reverência pela for\xC3" ...
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Apresentação
... simplesmente, da falta de sua espontaneidade; com efeito, se a clausura for espontânea, não só não será uma pena, mas pode ser até um ... Ouevres Completes. 1789, p. 326 ... ROUSSEAU, J. J. Do Contrato ...
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Acórdão Nº 0700324-02.2022.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... que o Município não quitou mensalmente com as parcelas do contrato de aluguel ... supostamente firmado com o autor" (sic, fl. 95) ... 4 ... clausura, foi dito que o locatário se comprometeria a “pagar o aluguel e o ...
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La armonización europea de la contratación administrativa en el Estado Español: la Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público
La nueva Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de contratos del sector público responde a la incorporación en el Derecho interno español de la Directiva del Parlamento Europeo y el Consejo 2014/23/UE, 26 de febrero del 2014, relativa a la adjudicación de contratos de concesión, la Directiva 2014/24/UE, 26 de febrero del 2014, sobre contratación pública y por la cual se deroga la Directiva 2004/18/CE y...
... 11. Referencias ... ͞Esta sustancia polémica del contrato administrativo obedece, por de pronto, al hecho de que toda su intención ... Clausura) del s//ğ &žƌƵŵ Ě͛ĂĐƚƵĂůŝƚnjĂĐŝſ ĞŶ ƌĞƚ ... -
Imac
... Presidente do IAPEN/AC ... EXTRATO DO QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 005/2018 ... PARTES: O Estado do Acre, por intermédio do Instituto de ... VIGENCIA: O prazo de vigência mencionada na clausura Quinta (5) do ... Contrato 007/2020, fica prorrogado pelo período de (7) ...
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Decisão da Presidência nº 172399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... ) anos e 6 (seis) meses de detenção e multa de 3% do valor do contrato celebrado, nos termos do 99, § 1º, da Lei n. 8.666/93 ... Concorre a ... Durante o período de clausura, sobrevieram entre diversos acordos de colaboração premiada, só ...
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Decisões Monocráticas nº 172399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... ) anos e 6 (seis) meses de detenção e multa de 3% do valor do contrato celebrado, nos termos do 99, § 1º, da Lei n. 8.666/93 ... Concorre a ... Durante o período de clausura, sobrevieram entre diversos acordos de colaboração premiada, só ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Mas essa clausura operacional não significa isolamento, até porque os seres vivos e o ... Um exemplo disso é o contrato ad exitum , que depende do desfecho da demanda. Nesse tipo de ajuste, o ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA. ÁREA DE LAZER. MULTA. REDUÇÃO EQUITATIVA. BENFEITORIAS NÃO ENTREGUES. PROPAGANDA ENGANOSA. INDENIZAÇÃO.1. "Não há que se falar em nulidade do acórdão por omissão, se este examinou e decidiu os pontos relevantes e controvertidos da lide e apresentou os...
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O princípio de continuidade
... Para compreender este princípio devemos partir da base que o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, ou seja, que a relação de ... Embora se utilize a expressão clausura para denominar os fechamentos dos estabelecimentos como sanção por ...