codigo comentado penal processual
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA; 2) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO DO RÉU; E 3) DE NULIDADE PROCESSUAL, ARGUMENTANDO QUE A
... RÉU; E 3) DE NULIDADE PROCESSUAL, ... ARGUMENTANDO QUE A AÇÃO PENAL FOI ... Código Processo Penal promovidas pela lei 13.264/2019 ... (in. Código de Processo Penal Comentado. 21ª ... edição, rev., atual., e ampl,, 2022, ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... Direito Penal : Há a tipificação dos crimes praticados ... 337-A do CP) etc ... Direito Processual : Trata-se da instrumentalização do direito ... 8.212/1991, e acresceu crimes ao Código Penal brasileiro (1940) ... Mister ... Código penal comentado ...
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Acórdão nº 0001144-36.2013.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... APELAÇÃO CRIMINAL ... RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CÓDIGO PENAL) E ... RESISTÊNCIA (ART. 329, §1º, DO ... (Greco, Rogério. Código Penal: Comentado. 2ª ... Edição. Niterói: Impetus, 2009) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001129-39.2020.8.19.0065 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001129-39.2020.8.19.0065 - Apelação Apelante: ÁLVARO ROBERTO SOARES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ÁLVARO ROBERTO SOARES contra a sentença de fls. 98/100, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal...
... 259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : ALVARO ROBERTO SOARES ... : THALITA JÓRAS ... 48 do ... Código Penal, a ser estipulada pelo Juízo da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
... 259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA ... : MARCELO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS E PREQUESTIONATÓRIOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO, QUANTO AOS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS NÃO RESULTOU ACOLHIDA A TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEITO, PUGNANDO-SE, AO FINAL, PELA ABSOLVIÇÃO DO ORA EMBARGANTE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. Recurso de Embargos de Declaração, com
... nulidade processual, argumentando que a ação penal foi ... Código de Processo Penal, tal não pode ser decorrente ... ” (in, Código de Processo Penal Comentado – 13ª ed ... rev. e atual. – São Paulo: ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume ... , civil, comercial, financeiro, tributário, penal, internacional etc. 46 ... A par da necessária correspondência aos tempos atuais, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma seção que ... Código de Processo Civil Comentado: Lei n. 13.105/2015 atualizada pela Lei n ... -
Acórdão nº 0810470-90.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 29-08-2023
... Em face do contexto processual amealhado aos autos, este relator proferiu ... (Código de Processual Penal Comentado. 3 a ed ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume ... O Código de Processo Penal elenca diversos meios de prova, ... Código de Processo Penal Comentado. 19. ed. Rio de ... Janeiro: Forense, 2020 ...
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Processo nº 0036446-07.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Julio de 2017
... CÓDIGO ... REQUISITOS ... AUTORIZADORES ... retardamento na instrução processual em nada pode ser imputado à ... liberdade antes de Sentença Penal Condenatória ... ” (Código de Processo Penal comentado, 16ª edição, pág. 795, ...
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Indícios como prova em crimes de tráfico de drogas
O presente trabalho visa analisar os indícios como prova nos crimes de tráfi co de drogas, partindo de uma premissa de que, por vezes, tais crimes não deixam grande lastro de prova, razão pela qual vem se exigindo dos julgadores a atribuição de maior credibilidade aos indícios. Sendo assim, analisar-se-á os indícios propriamente ditos, a sua subsidiariedade a outras provas, a elaboração das...
... tal precariedade à instrução de ação penal nesses crimes, firmando seus posicionamentos, ... ícios levantados durante a instrução processual" ... Desta forma, o presente estudo avalia os ind\xC3" ... , ao elaborar o título das provas no Código de Processo Penal, tomou o cuidado de fazer nele ... Código de processo penal comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008 ... -
Acórdão nº 0815063-65.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 20-02-2024
... 647 e ss., do Código de Processo Penal, apontando como autoridade ... (Código de Processual Penal Comentado. 3a ed. Salvador: JusPodivm, ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... ) e significa, nos domínios do Direito Penal, o acordo, de natureza ilícita, por força do ... 316, 317 e 319 do Código Penal, ou podem, ao contrário, ser construídos ... (138) Curso de Direito Processual Civil ... vol. I. São Paulo: Revista dos ... 488. (139) Código Penal Brasileiro (Comentado) ... vol. VII. 2.ª ed. Rio de Jaeiro: Record, ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... acerca do âmbito de proteção do Direito penal ... Como cediço, em termos clássicos, o ... especialmente o Direito penal e Processual Penal e exigindo o constante repensar de um ... que colocou a dignidade sexual no Código Penal brasileiro, em detrimento aos costumes ... Código Penal comentado ... 8ª ed. São Paulo: Sa- ... raiva, ...
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Acórdão nº 1003368-46.2021.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – NULIDADE DO DEPOIMENTO DA ESPOSA DO TERCEIRO APELANTE [NA FASE POLICIAL], CERCEAMENTO DE DEFESA, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS E AUSÊNCIA DE PROVAS DO VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE ENTRE OS APELANTES – PEDIDOS DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL OU DA SENTENÇA E ABSOLVIÇÃO,...
... – PEDIDOS DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL OU DA SENTENÇA E ABSOLVIÇÃO, SUBSIDIARIAMENTE ... APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL – POSSIBILIDADE – PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ... (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa, Código de Processo Penal Comentado, 2 ed. rev., atual. e ... -
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 381 a 393 ... Capítulo 22 ... Da ... é o ato più eminente da relação processual. Vem a palavra do latim sententia , que, por sua ... Previsão legal: dispõe o art. 98 do Código Penal, in verbis: ... Na hipótese do ... código de Processo Penal comentado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p ...
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Acórdão nº 1025200-34.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-08-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA], TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO – PROVAS INSUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA, LEGÍTIMA DEFESA, QUALIFICADORAS NÃO...
... PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL - SEGREGAÇÃO CAUTELAR PRESERVADA - JULGADOS DO ... 226 do Código de Processo Penal não exige, mas recomenda a ... Código de Processo Penal Comentado. 12ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028020-90.2019.8.19.0208 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0028020-90.2019.8.19.0208 Apelante: HUGO PEREIRA DA SILVA. Apelado: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da queixa-crime, uma vez que a ação penal não foi ajuizada no prazo de 06 meses. Recurso pelo querelante, aduzindo...
... : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : HUGO PEREIRA DA SILVA ... : ROGÉRIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018290-68.2020.8.19.0063 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0018290-68.2020.8.19.0063 - Apelação Apelante: FÁBIO JÚNIOR COUTO DOS SANTOS Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FÁBIO JÚNIOR COUTO DOS SANTOS contra a sentença de fls. 164/167, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial...
... do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : FABIO JUNIOR COUTO DOS SANTOS ... : LUCIANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025862-12.2019.8.19.0063 (Fazendária), 25-03-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0025862-12.2019.8.19.0063 - Apelação Apelante: DANILO CARIAS RIBEIRO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por DANILO CARIAS RIBEIRO contra a sentença de fls. 46/52, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da
... 259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : DANILO CARIAS RIBEIRO ... : RONALDO ... -
Regime jurídico no direito brasileiro da ação penal em crimes de violência doméstica e conjugal
... encontra-se nos artigos 100 a 106 do Código Penal e artigos 24 a 62 do Código de Processo ... Código de Processo Penal Comentado , 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. ; RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal , 18ª Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0345502-85.2017.8.19.0001 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0345502-85.2017.8.19.0001 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelante: THIAGO OLIVEIRA DA COSTA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 86/88, que deixou de receber a denúncia, em razão da atipicidade da conduta, determinando o arquivamento dos autos (art. 330 do CP). Sustenta...
... DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... os conceitos elementares do direito processual, em especial o campo do processo internacional ... a dinâmica da CJI implementada pelo novo Código de Processo Civil, código responsável pelo ... Central em matéria de cooperação penal por meio da Coordenação Geral de Cooperação ... Código de Processo Penal comentado. 6. ed ... São Paulo: Revista dos ...
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Sentença com número 5261698-59.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 23-08-2023
... n.3.688/41), e no artigo 331, caput, do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, ... interesse processual, legitimidade de partes e possibilidade jurídica ... COMENTADO, 8ª edição, pag.946", ao citar o ilustre ...
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Acórdão nº 1014328-03.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 03-03-2022
EMENTARevisão Criminal - homicídio qualificado [recurso que dificultou a defesa da vítima] – condenação pelo tribunal do Júri – colaboração premiada; extensão da continuidade delitiva reconhecida à corréu; hediondez não implica necessariamente em regime fechado; ex-policial militar deve cumprir pena em estabelecimento prisional adequado – pedidos de redução da pena, redimensionamento do regime...
... PENAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA EXTENDER A ... Guilherme de Souza, Código de Processo Penal Comentado: Ed. Revista dos ... do co-réu em idêntica situação processual” (RvC 0043645-88.2006.8.11.0000) ...