código de ética do jornalista
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Decisões Monocráticas nº 1227391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... só pelo fato de o querelado ser jornalista experiente ... Probabilidade de erro, de ... 386, III, do Código" de Processo Penal (não constituir o fato infraç\xC3" ... a ele imputa não haver observado a melhor ética jornalística: objetividade, imparcialidade, ...
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Decisão da Presidência nº 1227391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... só pelo fato de o querelado ser jornalista experiente ... Probabilidade de erro, de ... 386, III, do Código" de Processo Penal (não constituir o fato infraç\xC3" ... a ele imputa não haver observado a melhor ética jornalística: objetividade, imparcialidade, ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... com Deficiência em 2015, manteve-se, no Código Civil, apenas “os menores de 16 anos” na ... de vida? De fato, é do confronto entre a ética familiar, que deve ser ensinada em casa, com o ... A jornalista complementa: ... Os únicos dados centrais que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... Onde se lê: Código 17638 – Soja em grão –ensacada 60 kg 73,30 ... Engenheiro (Elétrica) ... Jornalista ... Médico do Trabalho ... 1.3 - As vagas que ... teoria e prática do Serviço Social; Ética Profissional; Estratégias; ... Instrumentos e ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-02-2024
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO DE PERSONALIDADE. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR FIXADO. ALTERAÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ.1. Ao tratar sobre a liberdade de imprensa e de informação, esta Corte Superior estabeleceu, para situações de conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, entre...
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Legislação
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... Jornalista Decreto-lei n. 972/69 ... Decreto Lei n ...
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Decisão monocrática Nº 44408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2024
... 395 do mesmo Código ... Além disso, considerando ‘o risco ... jornalista ao que se passava e não haveria de se manter ... afrontam a legislação penal, civil e a ética profissional. A foto do autor, a menção direta ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... imigrantes nos EUA, com mediação do jornalista Marco Piquini. O evento será transmitido no ... 16h — Ética desportiva na lei do desporto ... de Propriedade Industrial e aos 5 anos do Código de Processo Civil, o Instituto Dannemann Siemsen ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 48 RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Ética, Poder y Estado. Buenos Aires: Ediciones Rap, ... suficientes para condenar por delitos do Código Penal: CSJN, Generoso Mazza y otro , 1989, ... Um jornalista inglês que costumava veranear na Itália ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... “ativismo” surgiu em um artigo do jornalista norte-americano Arthur Schlesinger Jr. em que ... e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º. É vedada a ... 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal ... A Relatoria do feito coube dessa ... -
Exame dos princípios
... 188 do Código de Processo Civil: as partes não litigam em ... ão significa que qualquer pessoa, seja jornalista ou não, possa filmar ou gravar em fitas ... de ordem política, religiosa, social, ética, económica, corporativa, afetiva etc ... Por ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Início da Vida ... O art. 2º, do Código Civil Brasileiro – CCB/2002 aduz que “a ... e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ... A jornalista Rachel Sheherazade entoou um discurso polêmico e ...
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Reparação por danos materiais e morais
... II. DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO: ... O Código Civil, pelo art. 186/CC, estabelece que há a ... é cediço que a Polícia não chama Jornalista para dar notícias de sua atividade e sim é este ... da inexistência, ainda, de um Código de Ética para toda a imprensa, é interessante lembrar que ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... pode inspirar a união de esforços; a ética familiar inoculada, o sentimento de preservação ... missões, histórias, costumes, enfim, um código de ética e um manual de conduta próprios, não ... Maracanã viesse abaixo e o jornalista Joelmir ... Betting, empolgado com a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.154/1990) ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... 12.302/1910 ... Jornalista — Decreto-lei n. 972/1969 e Dec. n. 83.284/1979 ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação dada pela Lei n. 7.855, de ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... em xeque, em muitas situações, a sua ética profissional, na ânsia de encontrar matérias ... A jornalista Eliane Brum (2012), na matéria “A imprensa que ... código social por ele instituído. Quer dizer: o ... -
Legislação Complementar
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... OBSERVAÇÕES ... Jornalista Decreto-lei n. 972/69 ... Decreto Lei n ...
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O poder da mídia
... 1 ESTEVES, João Pissarra. A ética da comunicação e os media modernos : ... código binário 19 , cuja compreensão não é objeto de ... , pode ser que a relação entre o jornalista e seu alvo é definida de acordo com a confiança ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... Em outras palavras, o perito é como se fosse um jornalista técnico, o juiz, as partes e o Ministério Público são ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... A expressão tem sido defendida pelo jornalista Carlos Eduardo Lins e Silva (FGV, 2018). 10 ... crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as ... incidência dos tipos penais previstos no Código Eleitoral (arts. 323 a 326-A). Paralelamente, o ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Entrevista concedida ao jornalista Silio Boccanera do Programa Milênio , da Globo ... resquício desse tipo de proteção no Código de 2002 – por exemplo, o art. 1.611 estabelece ... que seus filhos absorvam seu código de ética e suas regras de comportamento; é preciso ...
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Legislação Complementar
... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... I — resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros ... 53,5869 535,8692 ... Jornalista Decreto-lei n. 972/69 ... Decreto Lei n ...
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Decisão monocrática Nº 49603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... ‘“A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), descobriu que um estudo ... De acordo com a coluna da jornalista, Malu Gaspar, do jornal O Globo, o Conep afirma ...
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Decisão monocrática Nº 49604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... ‘“A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), descobriu que um estudo ... De acordo com a coluna da jornalista, Malu Gaspar, do jornal O Globo, o Conep afirma ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Daí não se sustentar, ética e juridicamente, qualquer postura refratária ou ... jornalista. Em uma espécie de “controle de ... 149 do Código" Penal pátrio (“reduzir alguém a condição an\xC3" ...