codigo de transito brasileiro atualizado
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Processo nº 0024108-02.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 110) que Julgou Procedente, Em Parte, O Pedido para (i) Condenar a Reclamada a Transferir a Propriedade Da Motocicleta, Salientando que Tal Obrigação Já Foi Exaurida, Conforme Documento de Fl. 99; (ii) Pagar Ao Reclamante, Na Proporção de 50%, Todos Os Débitos Relativos Às Infrações de Trânsito, Ipva e Taxas Vinculas À Referida Moto, desde 24/10/2011 Até a...
... . . SENTENÇA E ATUALIZADO COM JUROS DE . ...do Código" Brasileiro de Trânsito, ao não transferir\xC2"... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... que lhe forem atribuídas, mantendo-se atualizado quanto aos conhecimentos operativos, técnicos e ... Naval, Agente Diplomático ou Consular Brasileiro, será a ele que o Comandante de Força deverá ... escapar á sua autoridade, nos termos do Código Penal Militar e nos crimes e natureza civil, ...
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Acórdãos nº 1001617-96.2015.8.26.0019 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
ACIDENTE DE TRÂNSITO – Pretensão indenizatória julgada procedente – Colisão em cruzamento – Desrespeito à preferência de passagem do veículo conduzido pelo autor, que trafegava pela via de trânsito preferencial – Réu confesso – Inobservância da conduta prevista no artigo 34, do Código de Trânsito Brasileiro – Alegado excesso de velocidade do apelado que não pode ser considerado causa eficiente do
... prevista no artigo 34, do Código de Trânsito Brasileiro Alegado ... advocatícios para 18% do valor atualizado da condenação. Cuida-se de apelação ... -
Acórdão Nº 5000201-79.2020.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RÉU QUE, AO EFETUAR MANOBRA DE CRUZAMENTO INVADE A MÃO DE DIREÇÃO E INTERCEPTA A TRAJETÓRIA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU.PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA...
..., os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, observados os parâmetros do . 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em adição, JULGO ...Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume 7. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. ... -
Legislação Pertinente
...ção dos Volumes I e II do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito; . Considerando ... Código da . Infração Desdob. . Descrição da ... reparo em veíc nas vias (q não rodovia/transito rapido) . 179, II Condutor 3 - Leve MUNICIPAL/ ...álculo do acréscimo de mora e o valor atualizado devido, com base na variação da taxa SELIC ...
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Acórdão Nº 0001857-26.2017.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CTB). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA ATESTADA POR MEIO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, BEM COMO PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE AFASTA QUALQUER...
...306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois, segundo consta na ...9.503/97 (CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO ...1 de 9 de março de 2020, atualizado pela Resolução CM n. 9 de 13 de junho de 2022), ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000753-85.2016.8.19.0035 (Criminal), 27-08-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000753-85.2016.8.19.0035 RECORRENTE: JORGE LUIZ DE AGUIAR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE NATIVIDADE RELATORA: LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 310 DA LEI Nº 9.503/97. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE...
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Acórdão Nº 4004036-65.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
Agravo em execução penal. Embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Condenado não localizado para dar início ao cumprimento da pena, estando em lugar incerto. Acusado que tem o dever de manter o endereço atualizado durante o processo-crime. Várias tentativas de localização frustradas. Suspensão do regime aberto, com expedição de mandado de prisão. Possibilidade –...
...ática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro,. nos autos de Ação ...Parquet. em busca do endereço atualizado do Agravado, fosse possível requerer a ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os ... produtos nacionais, do Capítulo 22 e do código 2402.20.00 da TIPI, saídos do estabelecimento ... no procedimento administrativo-fiscal, atualizado de acordo com os critérios aplicáveis para a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
.../autenticarDocumento.asp sob o código 7172-2ABB-9F5C-D093 e senha 02BF-5826-2392-8CEE. ...§ 1º.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos. Naturais ... se pode observar do relatório atualizado do. projeto de recomposição ambiental da área, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0233827-49.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0233827-49.2019.8.19.0001 RECORRENTE: THIAGO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: PRETENSÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DA CNH. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR...
...ADVOGADO. : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ. RECORRIDO. ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Código Penal; . Lei das Contravenções Penais; . Lei ... Penal comentado de Celso Delmanto, atualizado e ampliado por Roberto Delmanto, encontra-se ... de delito no direito processual penal brasileiro , São Paulo: Saraiva, 1978, nº 898, p. 170). . ...
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Introdução a responsabilidade civil
... . No âmbito do Código Civil, na esfera do direito obrigacional, existem ...Veja-se o Código Civil Brasileiro, no art. 186, correspondendo ao art. 2043 do ...ório, aumento para 10% sobre o valor atualizado da causa a multa pela litigância de má-fé, ...
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Acórdão Nº 0300420-86.2017.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS POR PARTICULAR AO ESTADO. PROCEDÊNCIA EM PARTE NA ORIGEM.RECURSOS DO AUTOR E DO ENTE FEDERADO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DEIXAR DE LEVAR A LEILÃO OS VEÍCULOS NÃO RESTITUÍDOS. VALOR E PRAZO DE ALUGUEL MENSAL ADEQUADAMENTE FIXADO NA ORIGEM. PRECEDENTE. PRESCRIÇÃO DO PLEITO DE RESSARCIMENTO PELOS SERVIÇOS PRETÉRITOS DE...
...271-A, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro e em caso de desídia do ... em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2°, I a IV). ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
..., por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão gestor prevista no art. 53 ... Públicas, organizar e manter atualizado o Cadastro Geral de Florestas Públicas da União ... AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: CÓDIGO CCE/DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ...
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Estrutura Municipal
...á se encontram consolidadas nos Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST) em vigor, os ... com as competências definidas neste Código”, in verbis. 87 . Importante frisar que a ..., e da cópia do prontuário atualizado do veículo removido. 144 . Além disso, o ...://nacoesunidas.org/campanha/seguranca-transito/ . 171 . Estrutura municipal . . • ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019692-16.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-11-2019
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0019692-16.2019.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ Recorrido: ROBERLEI JORGE LOPES DE FREITAS VOTO Trata-se de ação proposta por ROBERLEI JORGE LOPES DE FREITAS em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, alegando, em síntese que recebeu...
...: DETRAN RJ -DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECORRENTE. : ... -
Acordao N° 1338070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Julgamento citra petita. Não ocorrência. Cruzamento. Via preferencial. Obrigação de cautela. Responsabilidade civil não configurada. Seguradora. Responsabilidade solidária afastada. Sentença mantida. 1. Rejeitada a alegação de sentença citra petita, na medida em que respeitados os limites estabelecidos na inicial ao julgamento da...
...2. De acordo com a regra do artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, cabia ao condutor de ...sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça ... -
Acordao N° 1756389 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
...165-A do Código de Trânsito Brasileiro à. autora. 5. Em suas ...fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. 15. A súmula de julgamento servirá de ... -
Acórdão nº 50009526620188210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB). CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Nulidade por ausência de intimação do réu para comparecer à audiência. Citação pessoal. Tentativas inexitosas de intimação no endereço da citação e no novo local disponibilizado, inclusive para...
... do artigo 306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), pela prática do ...atualizado", conforme preconiza o artigo 367 do CPP: . \"Art.\xC2"... -
Contratos bancários
...54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):. CDC. Art. 54. ...No Direito brasileiro, portanto, as partes são livres para celebrar o ... . não é preciso indicar o valor atualizado do débito, não havendo qualquer alusão a essa ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide art. 346, Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). · Vide art. 1º, I, Dec.-Lei ... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ...20 da Lei nº 10.522/2002, atualizado pelas Portarias nº 75 e nº 130/2012 do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100354-53.2021.5.01.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra aconselhável o exame mais detido da...
... da Constituição Federal, 944 do Código Civil e 8º da CLT), visto que não há norma ... Brasileiro de Telecomunicações, não encontram ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado" da causa. (..) § 2º Ao fixar . os honor\xC3"... -
Processo nº 0005755-07.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Mayo de 2018
Ementa: Recurso Inominado Nº 0005755-07.2017.8.19.0001 Requerente: Departamento de Transito Do Estado Do Rio de Janeiro - Detran Recorrido: Ademar Gomes de Oliveira Filho Relatora: Juíza Marcia Alves Succi Recurso Inominado. Fazenda Pública. Ação Anulatória de Ato Administrativo. Autor Se Negou a Ser Submetido Ao Teste de Alcoolemia. a Mera Recusa Não Impede O Estado de Aplicar a Penalidade...
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Processo nº 0239308-32.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Mayo de 2018
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Gab. Dra. Rosana Albuquerque Franca Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado Nº.: 0239308-32.2015.8.19.0001 Recorrente: Detran/rj Recorrido: Simone Machado Gonçalves Barros Relatório Trata-se de Ação Pelo Rito Especial Da Lei N. 12.153/09 Em que a Parte Autora Requereu a Declaração de Nulidade Do Auto de Infração Indicado Na Inicial,
...RECORRENTE. : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ. ADVOGADO. ...