Códigos de Caça e Pesca
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... própria natureza, por meio da coleta e da caça, o que fosse necessário para satisfazer as ... principalmente da coleta, da caça e da pesca ... A mudança começa a ocorrer com o advento ... à desregulação, por meio dos diversos códigos deontológicos (leis especiais e microssistemas), ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Inglaterra para dali partir para a pesca. Pelo Tratado de 1373: “Prometia-se amizade e ... , uma praça de touros, uma coutada de caça, tipografia, jardim botânico etc. A vida ... ção e análise de Constituições e Códigos Penais, relativos ao trato do Estado português ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... áficos, que são identificados por códigos utilizados por todos os países por meio da ... Agricultura; silvicultura; pecuária; caça; captura em armadilhas; pesca ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... indígenas e a universidade, pois os códigos" exigidos pela universidade não fazem parte dos c\xC3" ... ígena Kanela, com a extração de madeira e caça clandestinas e a implantação de lavouras de ... pesca e agricultura familiar, antes separadas, contudo, ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... RT Mini-códigos, p. 143 ... 13 Idem, p. 41 ... 14 Exemplo ... simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e atividades extrativistas [eu ... - Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
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AlterAções Empresários
... PISCINAS E ARTIGOS PARA CACA E PESCA, MATERIAL ELETRICO, ... MATERIAL HIDRAULICO, ... CONSTRUÇÃO, PET SHOP,ARTIGOS DE CAÇA, PESCA, CAMPING, ... PRODUTOS SANEANTES ... CACAO DE CODIGOS DE BARRAS PARA ENDERECOS POSTAIS ... ATIVIDADE DE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... still" e uma "faca esportiva esporte pesca camping caça selva ... lâmina com bússola e ... códigos de processo e os planos de distribuição das ...
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Atos
... , como os estatutos de servidores, os códigos de ética, os diplomas disciplinares e os ... de juntas comerciais, saneamento, fauna, caça, pesca, ambiente, esporte, educação e outros ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... definido de modo exclusivo pelas leis e códigos. O único caminho para combater essa forma de ... ; assentamentos ou cultivos esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos ...
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Legislação para consulta
... ou a este assemelhado, que faça da pesca prossão habitual ou principal meio de ... à disposição da scalização os códigos ou abreviaturas que identiquem as ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 2.050. O autor cita como exemplo a caça, entendimento esse acolhido também por Pogliani ... , lacustre, fluvial ou aérea; exercício da pesca; fabricação, tratamento, emprego ou transporte ... Outros Códigos contêm dispositivos similares, como o Código ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... ter identificado os direitos aborígenes à pesca dos Musqueam (Sparrow 1990), Sto:lo (Van der Peet ... confirmou que os direitos de tratado de caça eram direitos coletivos: ver Sundown (1999) 1 SCR ... escrita por meio da elaboração de códigos ou regulamentos, cuja linguagem pode ser mais ou ... -
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Este artigo discorre sobre a crueldade contra os animais nos EUA, analisando, a partir do case o Povo vs Garcia, que os tribunais adotam várias teorias sobre os interesses que as leis anti-crueldade visam prevenir: danos contra a propriedade, imposição de um princípio moral, danos ao guardião do animal, danos futuros aos seres humanos, concluindo que as leis criminais anti-crueldade visam...
... ção de danos aos animais como resultado da caça, atividades científicas e da agricultura, sendo ... não-humanos em diversas atividades, como a pesca e a caça. Como resultado desta disposição, o ... Normalmente os códigos criminais proibem conduta que cause dano a algum ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... de duas populações referenciadas a códigos socioculturais distintos e contraditórios, essa ... que a gente tem no território, se faltar a caça a gente tem caça e pesca também, a água, as ... -
DECRETO Nº 1568, DE 21 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional, Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... mineral, vegetal e animal, incluindo os da caça e da pesca, extraídos, colhidos ou apanhados, ... - Códigos NCM/SH ... - Valor CIF em dólares americanos ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... revela que a semelhança entre os códigos" genéticos do homem e do chimpanzé são quase id\xC3" ... , como os animais provenientes da caça e da pesca. 31 Dessa forma, no Código ... -
Decisões Monocráticas nº 1200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... e ao domínio das terras indígenas, nos Códigos Civis brasileiros, demonstra, cabalmente, que os ... , segundo sua tradição, como ocorre com a caça e a pesca ... Além disso, suas antigas moradias ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... entre as normas veiculadas nesses dois Códigos ... O direito positivo convive com ... vegetal (corte de árvores), animal (caça e pesca) e mineral (mineradoras, garimpo). Se o ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... definido de modo exclusivo pelas leis e códigos. O único caminho para combater essa forma de ... ; assentamentos ou cultivos esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos ...
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Divisões do direito
... a cargo das Constituições e dos Códigos de Organização Judiciária dos estados a ... Federal para legislar sobre “florestas, caça, pesca, fauna, conservação da Natureza, defesa ...
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A Evolução da Conscientização Ambiental
... Um dos primeiros códigos" de normas que se tem conhecimento no mundo é o C\xC3" ... , tais como mineração, água, florestas, caça e pesca e sua exploração, por exemplo. Já a ...
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
Este artigo afirma que os benefícios em mudar o status jurídico dos animais de sua posição atual de propriedade têm sido exagerados. Esta visão baseiase nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma garantia suficiente de que eles deixarão de ser explorados e que, embora a abolição do status de propriedade dos animais seja um passo necessário para o cumprimento
... é comprar terras em áreas de caça. 5 A LACS agora possui aproximadamente ... inter-ferir em determinados códigos morais ou concepções individuais da ... alguma, para evitar a caça ou pesca, livres para visitar os jardins ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... OIT sobre Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca, concluída em Genebra, em 21 de junho de 1966 ... caça da baleia ou a operações similares. 3 - A ... , e observando os instrumentos, códigos e diretrizes pertinentes promulgados por estas ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... interno o delito de genocídio, os códigos Florestal (Lei 4.771/65), de Caça (Lei , de Pesca (Decreto-Lei 221/67) e de Mineração ...